Marília Alves Cunha – Educadora e escritora – Uberlândia – MG
Nós, povo brasileiro, estamos sendo postos à prova diuturnamente, com questões difíceis e duras de responder. E de engolir. Enquanto o presidente viaja, sempre acompanhado pela Janja que tornou-se uma espécie de apêndice do mandatário maior e que, às vezes, toma seu lugar, ficamos nós a aguardar qual será a próxima notícia ruim a tirar a nossa paz. Por falar em viajar, Lula está batendo recorde. Viaja mais que o Fernando Henrique Cardoso, 34º. Presidente da República do Brasil e que conseguiu o apelido de “Viajando Henrique Cardoso”, tal a frequência das viagens.
Não pensem vocês que as coisas vão ficar mais fáceis, que os ânimos se abrandaram e que tudo não pode piorar… Nestes 5 meses de governo o que se fez? O que assistimos inquietos? O governo passado é severamente espancado e nele se depositam todas as culpas, todas as mazelas de um passado recente e nem tão recente assim. E destroem, paulatinamente, tudo que foi construído, numa sanha de revanche invejosa nunca vista. Num país em que a miséria campeia, gasta-se despudoradamente, criando-se uma esfomeada administração pública que engole todo o sacrifício e trabalho do povo, transformado em impostos. Intenta-se calar a boca dos brasileiros para que o decurso governamental e judiciário se faça mais fácil, sem pluralidade de ideias, sem debates, sem oposição, tudo em nome dos princípios democráticos. Anula-se um ato de um ex-presidente não por ser ilegítimo, mas por imposição de vontades, maiores que o preceito da CF. E vão por aí afora as inconsequências constantes que nos assombram…
E mais esta. O governo Lula, sequioso por dinheiro, inventa um arcabouço fiscal que, na boca dos entendidos é plenamente contrário a tudo que se entende por economia. E intenta ressuscitar um imposto que foi “imposto” ao povo brasileiro em forma de Contribuição. A famigerada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), de péssima memória e do qual nos livramos em 2007, apesar da luta do governo para mantê-lo como essencial. Sinceramente, se este Brasil é tão caro, se é preciso que o povo pague mais e mais para custear o preço Brasil, se já pagamos tanto, porque o governo se empenha em esbanjar tão inutilmente? Por exemplo, criando esta quantidade de ministérios e secretarias e excesso de gente aparelhando as instituições. Para que comitivas tão grandes nas viagens, hotéis extremamente luxuosos? Para que sigilo dos gastos? Prá que esta ostentação espalhafatosa? Isto faz a gente pensar que somos um país rico, no qual se gasta muito com uma casta privilegiada e nada entra no ról de despesas para obras necessárias e melhorias à qualidade de vida do cidadão comum. E sendo assim, torna-se até revoltante pagar mais e mais…
E o que podemos dizer desta “contribuição”, nós pagantes?
É uma contribuição safada esta que, de provisória passa a permanente, sempre datada para acabar e continua em cena (a se comparar com o que aconteceu com a anterior). Quando foi criada, por obra e imaginação do ilustre médico Adib Jatene, teria a finalidade de custear a área da saúde pública. Nobre fim, inscrito apenas no papel e na cabeça ingênua dos brasileiros que acreditaram nisto. A arrecadação passou bem longe de sua destinação.
É uma contribuição safada que não sendo um imposto, prescinde de divisão com estados e municípios. Um dos princípios pétreos da nossa Constituição é o fato de sermos uma federação, formada por união indissolúvel dos Estados, municípios e Distrito federal. Dependendo das conveniências, não é tão fundamental assim…
É uma contribuição safada que ataca todas as movimentações financeiras, incidindo em cascata sobre as mesmas. Considerado, evidentemente, o jeito mais fácil de chegar ao bolso do contribuinte. Fácil de arrecadar, sem leão, sem burocracia. Fácil de gastar, pois o dinheiro não é carimbado e o Caixa do Governo é único. A sua aplicação fica a bel prazer do governo federal…
Poderíamos viver sem pagar mais esta excrescência tributária? Claro, desde que o governo federal se empenhasse mais e melhor em cortar gastos públicos desnecessários que cresceram assustadoramente nos últimos tempos, que procurasse tornar mais limpa e honesta a administração pública e ter uma olhar mais complacente com a situação já difícil enfrentada pelo povo deste país. Houve governo que diminuiu os gastos públicos e, em consequência, pode melhorar ou pelo menos minorar problemas na vida das pessoas.
Há que se resolver com seriedade: ou somos um país pobre necessitado de muitas coisas e com uma expressiva faixa da população vivendo em precárias condições, um país onde é necessário governar com seriedade, responsabilidade, honestidade, país no qual muito falta para proporcionar qualidade de vida aos seus cidadãos( que deve ser a principal meta) ou o Brasil é um país rico e poderoso, no qual governos podem se dar ao luxo de esbanjar a torto e a direito e o povo não precisa ser sacrificado com mais uma contribuição que pode custar caro a todos os brasileiros, sem exceção.