Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
Enquanto o Mercado Financeiro, parte do Congresso e os aliados bolsonaristas repetem o mantra do corte de gastos para o governo federal, existem cidades administradas por bolsonaristas que andam na contramão desse mantra. Faça o que eu digo, não faça o que eu faço.
A Câmara de Sorocaba aprovou no dia 03 de janeiro, em sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do Executivo, que reorganiza a estrutura administrativa municipal, mediante alterações na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021.
Entre as mudanças propostas está a criação de cinco secretarias: do Turismo, da Mulher, da Inclusão e Transtorno do Espectro Autista, Parcerias, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 8 contra. Foram apresentadas emendas por alguns parlamentares para a criação apenas dos cargos de secretários e para barrar 75 novos cargos comissionados, que não passaram. Portanto, foram mantidos todos os cargos.
A farra do boi bumbá na Manchester Paulista, como sempre foi conhecida a cidade de Sorocaba, a 100 kms da Capital paulistana, é estranha, na medida em que o mandatário governou os primeiros quatro anos sem que houvesse a necessidade destas nova secretarias.
Não consta que a população tenha implorado pela criação destas e dos setenta e cinco novos cargos que com certeza serão destinados aos partidos que apoiam o prefeito.
Além dos gastos com as novas secretarias, que devem ficar na casa de R$ 80 milhões em quatro anos, o governo municipal pediu a Câmara um empréstimo de U$ 150 milhões de dólares, equivalente a R$ 930 milhões de reais pelo câmbio de 02/01/2025.
A cifra de quase um bilhão de reais foi justificada pelo prefeito, segundo ele, o município registrou um rápido crescimento populacional e econômico, resultando em forte pressão sobre os serviços urbanos, especialmente transporte, drenagem, saúde e acessibilidade. Desta forma, o recurso seria utilizado para a construção do Hospital Municipal; restauro e construção do novo Paço; obras estruturantes e pavimentação de vias, num valor estimado em R$ 409,2 milhões.
Já na área de drenagem e saneamento, com o mesmo orçamento, estão previstas obras de mitigação de enchentes, regularização da infraestrutura, proteção de áreas vulneráveis e adequação de sistema de drenagem pluvial. O restante do montante, de aproximadamente R$ 62 milhões, seria investido em políticas públicas sustentáveis, enquanto R$ 49,6 milhões na área de inovação e tecnologia com o objetivo de modernizar a gestão administrativa e os serviços públicos.
Já na área de mudanças climáticas e meio ambiente, visando ao “aumento da resiliência urbana e à promoção de políticas públicas sustentáveis”, estão previstos investimentos de 10 milhões de dólares, enquanto na área de inovação e tecnologia, que compreende a modernização da gestão administrativa e dos serviços públicos, serão empregados 8 milhões de dólares.
O grande problema destes empréstimos vultosos é que acabam caindo no esquecimento da população, ninguém vai conferir nos próximos anos a realização ou a correta aplicação do empréstimo nos itens citados pelo prefeito. Muito menos os vereadores que deveriam por obrigação, fiscalizar diuturnamente os gastos da prefeitura.
O povo de Sorocaba que se manifestecontra o excesso de gastos de sua Prefeitura. Os vereadores daquela cidade que sejam mais fiscalizadores dos excessos de seu prefeito.Não é da nossa alçada vigiarmos os mais de 5000 municípios deste nosso Brasil.Os gastos do governo federal são de nossa alçada. Os olhos dos brasileiros, dos parlamentares devem sim, estar voltados também para este problema. Dizer que o governo Lula não gasta ou gasta bem seria uma exorbitância de lulismo ou esquerdismo. Se um prefeito ou presidente “bolsonarista” ou de qualquer outro codinome estiver esbanjando, jogando dinheiro fora ele está completamente errado… Queremos, seja de qualquer sigla partidária, gente que saiba honrar o cargo que ocupa e merecer a confiança dos cidadãos. O Brasil está absurdamente necessitado de honestidade e seriedade na gestão da coisa pública.