Marília Alves Cunha
Educadora e escritora – Uberlândia – MG
A máquina pública do Brasil é colossal, gigantesca e não para de crescer. E este tamanho todo e gastos exorbitantes não a fazem mais eficaz e pronta a servir de maneira adequada ao cidadão brasileiro. Aquele mesmo, pobre cidadão sacrificado que vive para trabalhar uma grande fração da sua vida e paga impostos escorchantes, no momento provocado a pagar mais e mais.
Seria razoável pagar e receber de volta o devido. Mas pagamos impostos americanos e recebemos do Estado serviços africanos. Muitas vezes nada! Não podemos, de maneira alguma, viver bem com aquilo que o Estado nos oferece e mostra-se a olhos vistos: a educação carece de qualidade, está bem longe do desejável, para ser mais sincera, encaminha-se para o pior de seus dias; a saúde pública não oferece a assistência precisa e necessária aos cidadãos. Se todos os brasileiros precisassem buscar recursos na saúde pública, seria o caos; da segurança pública nem é bom falar. Esta tecla já foi insistentemente batida, mas parece que o Brasil entrega-se, cada vez mais, à ação de organizações criminosas que compõem um 4º poder e dão ordens nesta república. E vai por aí afora o déficit de deveres dos governos para com os cidadãos brasileiros.
Contrapondo-se a isto, há um conjunto de mordomias, regalias e benesses que infestam os três poderes e se mostram, por vezes, inacreditáveis. É preciso ver pra crer. Tomemos como um pequeno exemplo, o caso dos cuidados que se tem com a saúde dos senadores e seus familiares. Repito, apenas um pequeno exemplo do formidável rol de regalias que têm os nossos políticos.
Temos 81 senadores, representando os estados e o DF.O Senado é a Câmara Alta do poder legislativo federal e compõe, junto à Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional. O mandato do Senador é de 8 anos. Uma peculiaridade: o senador, por ser eleito em eleições majoritárias tem suplentes fixos. Cada senador é eleito com 2 suplentes fixos na chapa. Resultado aberrante: há senadores que exercem o mandato sem um voto sequer.
Bem, estávamos falando em regalias, benesses, estas coisinhas que os políticos tem e que os diferenciam no seu nível material. O plano de saúde, por exemplo, é a típica situação do que pode (sic) um país rico para uns e pobre para outros.
Compreende, este especial plano de saúde dos senadores todos os serviços médicos, hospitalares, inclusive cirurgias plásticas, remoções aéreas e terrestres, atendimento nos melhores hospitais do país e até do exterior, dentistas e tratamento mental.
O mais importante: O único requisito para receber este conjunto de benefícios é o exercício ininterrupto como senador por 180 dias. Não é necessária nenhuma contribuição para ter o plano de saúde mais cobiçado do país (talvez do mundo). Gasto zero para os senadores, bancados também na saúde pelos contribuintes ( como brincava ironicamente o Millor: nos chamam de “contribuintes”, mas somos “obrigados” a pagar). Estão incluídos neste presente régio os familiares dos senadores.
Não se pode afirmar que o Senado não seja uma casa importante. Cabe a eles decidir, por exemplo, modo “solo”, processos por crime de responsabilidade contra o Presidente da república, Ministros de Estado, Ministros do STF e PGR. Outra função importantíssima: aprovar a indicação de nomes ao STF,PGR e presidente e diretores do Banco Central.
No entanto, de que adianta isto com o Senado que temos e, principalmente, com o presidente do Senado que temos? O que vemos em momentos importantes de nossa república, é um Senado inerte, silencioso, obsequioso, obediente, que se acovarda diante de situações altamente necessitadas de ações dessa Câmara Alta. Estamos como nau sem rumo, esmagada por decisões altamente impróprias de um governo dirigido por ideologismo e projetos de poder que, infelizmente, em nada contribuem para atender às necessidades do país. E de um Senado que nada tem feito para proteção do povo brasileiro contra aqueles que, nitidamente, tomados pelo autoritarismo, impõem a toda a nação uma ausência de respeito aos direitos fundamentais e à plena e ansiada democracia.
Enquanto isto, num país pobre e atolado em dívidas, num país onde uma elite política e judiciária vive nababescamente à custa dos pagadores de impostos, o governo corta em serviços e programas sociais que tornaram-se essenciais à população, mormente na educação e saúde.