Marília Alves Cunha – Educadora e escritora – Uberlândia – MG
“Não aceite uma janela quebrada, pois você terá dezenas delas. Não aceite uma pichação, pois amanhã a cidade estará imunda. Não aceite de seu filho uma única transgressão sem puní-lo, pois amanhã se tornará um mimadinho sem volta.”
Dia desses li o texto de uma Promotora de Justiça do Ministério Público do RS – Dra. Débora Balzan – que atua na Vara de Execuções Criminais. A mesma foi alcunhada de “promotora talibã”, talvez por estar, maioria das vezes, ao lado do mocinho e não do bandido. Neste texto ela repele a frase que muitos usam para amenizar a culpa dos criminosos: a dor da mãe de um criminoso é a mesma que a dor da mãe da vítima.
A ilustre promotora não concorda com a fala e eu, humildemente, dou plena razão a ela. E não é difícil não concordarmos, tendo em vista alguns aspectos: o criminoso teve escolha, a vítima não teve esta oportunidade. O criminoso, pelo andar da nossa lei, logo se verá liberto, terá outras oportunidades na vida, poderá recuperar-se e viver legalmente, usufruindo da liberdade, do ar que respira, do ir e vir, do amor e de alegrias. Ou, pelo menos, continuar vivo. A mãe deste voltará a abraçá-lo, aconchegá-lo, rezar por ele, as mães perdoam e fazem isto. À mãe da vítima restará apenas a desesperança, o sofrimento pelo filho perdido, para sempre, irrevogavelmente. Somente um mar de tristezas, saudades eternas.
No texto, a promotora lembra ainda os filmes extremamente ideologizados e até doentios, mostrando presos perigosos como se anjos fossem. Lembrei-me imediatamente do filme “Carandirú”, retrato de uma tragédia inominável e que jamais poderia ter acontecido. Assistindo ao filme e da maneira como a história ia sendo contada, comecei a simpatizar seriamente com os presos (que nada tinham de anjos) e comecei até a ensaiar um choro pelo desenlace… O que passava pela minha cabeça: a historinha de vida dos presos, às vezes tão comovente, a sua vivência na prisão, mostrada como se fosse não só um lugar de violência, habitada por homens violentos, mas também uma fantasia bonita, criada pela imaginação de autores artistas…E, enquanto assistia, não me passou pela cabeça o sofrimento que aquelas mesmas pessoas impingiram a outras pessoas, nem me lembrava das vítimas… O filme era bonito, bem feito, extremamente ideologizado a ponto de fazer as pessoas se comoverem apenas com os criminosos . E continua a ilustre promotora: “Para mim o objetivo nunca foi o de serem construídos mais presídios, mas de vitimizar e até tornar alguns daqueles criminosos heróis e de por uma culpa na sociedade, como se ela prendesse de alguma forma indireta, inocentes.”
A verdade seja dita: atualmente, percebemos uma vitimização do criminoso, como se fosse sempre produto de uma sociedade madrasta. As leis se afrouxam para liberar os criminosos, mas nunca se tornam mais duras, quando necessárias, para proteger o cidadão. E este, parece, não é um fenômeno apenas brasileiro… Quantos milhões de pessoas, um dia, de uma forma ou de outra, foram penalizadas sem motivo, sem defesa, pagando até a pena máxima – morte- pelo simples fato de estarem presentes em algum lugar ou ocasião neste mundão nosso? O criminoso, sem afagos ou desculpas, somente poderá reconhecer seus erros se for castigado com rigor. E somente se tornará uma pessoa útil à sociedade, se esta mesma sociedade cuidar, através de seus representantes legais, de ressocializá-lo, reeducá-lo, em ambientes que favoreçam isto. Este milagre não acontecerá com o que temos hoje e que, parece, não está incomodando a quem quer que seja… Cadeia é pouca, os presídios estão lotados, são uns lixos? Ora bolas, soltemos os presos!