Ivan Santos – Jornalista
A cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações vai subir em 12 Estados no mês que vem ou, no mais tardar até abril. O aumento desse tributo é para compensar a perda de receita provocada no fim do ano passado pelo governo federal de plantão. A alíquota do OICMS deverá ser reajustada primeiro em seis Estados do Nordeste, cinco do Norte e um no Sul, segundo um estudo do IOB – Instituto Nacional de Ação Contábil.
Em matéria de contabilidade não há milagre. Se alguém ou alguma instituição gastar mais do que arrecada, no fim do mês vai ficar um buraco nas contas que terá que ser coberto mais tarde para que não haja paralisação dos serviços.
Na sexta-feira passada o presidente Lula, em reunião com os governadores disse que a gestão do ICMS precisa ser discutida entre eles. Discutir é uma forma de analisar a situação. Com a desoneração dos Tributo Estadual por iniciativa do Governo Federal passado, houve uma queda na arrecadação dos Estados sem haver redução das despesas. Isto provocou um déficit que agora precisa ser corrigido.
Na reunião os governadores disseram que vai ser preciso aumentar o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação para acertar as contas públicas estaduais e cumprir os programas de governo.
Segundo alguns analistas de contas públicas, o amento do ICMS vai provoca aumento na inflação. Os governadores disseram a presidente que não encontram outra saída para fechar as contas no fim de cada mês.
A legislação dos Estados tributa os combustíveis, eletricidade e transportes como matérias essenciais e por isto limitam a alíquota do ICMS em 18%, mas alguns Estados chegaram a cobrar até 30%.
Os governadores deixaram bem claro ao presidente que os Estados não têm recursos suficientes para pagar as despesas correntes nem para oferecer reajustes de salários aos servidores.
Os governadores também disseram que não aceitam que a Reforma Tributária reduza arrecadação estadual. Com este cenário, reforma tributária no Brasil só se for para aumentar a carga tributária com a cobrança de mais impostos, taxas e contribuições diversas.