Ivan Santos – Jornalista
A cerimônia promovida ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral para diplomar o presidente e o vive eleitos para presidir a República do Brasil de Primeiro de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 foi singular e histórica. Singular porque foi o encerramento de uma ação continuada contra informações falsas nos meios não tradicionais de comunicação e história porque diplomou pela terceira vez a mesma pessoa para presidir o Governo do Brasil.
A diplomação significa a posse do presidente eleito? Não. A posse será no dia 1 de janeiro no Congresso Nacional. A diplomação é um rito para indicar que a Justiça Eleitoral cumpriu a parte que lhe cabia no processo eleitoral e formaliza o resultado da eleição cristalizada pela decisão da maioria dos eleitores que representam o povo da nação e se repete no Brasil desde 1946.
É bom lembrar que a diplomação ocorreu depois de encerrados os prazos de questionamentos e de processamento do resultado da eleição ocorrida no dia 30 de outubro passado e da aprovação pelo TSE das contas da Coligação que venceu a eleição presidencial. O processo eleitoral no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral se encerrou com a diplomação dos candidatos eleitos.
A diplomação dos candidatos eleitos é um Ato do Processo Democrático Brasileiro. O termo ‘diploma’ está previsto nas normas legais em vigor no Brasil desde a Primeira República.
Não cabe agora contestar a eleição do político Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. A partir do dia 1 de janeiro de 2023 o Senhor Luiz Inácio lula da Silva será o presidente de todos os Brasileiros e não o chefe de uma facção da esquerda política nacional. Assim prescreve a Constituição da República.
Pelo resultado da eleição, o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, que recebeu mais de 58 milhões de votos para continuar no Governo, poderá ser o líder da Oposição e desempenhará o importante papel de fiscal do Governo, Se quiser, o Capitão Mito poderá ser candidato a presidente em 2026 e, se receber os votos da maioria dos eleitores será, de novo, presidente da República. Estas são as normas democráticas em vigor na República do Brasil