*Cesar Vanucci* 
“Minha reverência incondicional à autoridade Suprema da
Constituição” (Ministra Rosa Weber, em sua posse na presidência do STF).
A sessão solene de posse da Ministra Rosa Weber na presidência do Supremo
Tribunal Federal constituiu outra extraordinária demonstração de pujança
democrática.
Ocorre-nos uma comparação. Dando largas à imaginação, tomando a liberdade de
converter a cerimônia do salão nobre da Corte em um concerto musical de gala em
feérico recinto, poderíamos assegurar ter sido espectadores de um recital sinfônico
magistral. Daí os estrepitosos aplausos que entrecortaram as falas da Presidente
empossada e da Ministra Carmem Lúcia, que a saudou, equivalentes ao “bravo” com
que plateias entusiastas reverenciam espetáculos do mais elevado padrão.
Rosa Weber que assume a função até outubro do ano vindouro, quando se extingue o
prazo legal de sua permanência na instituição, defendeu em seu pronunciamento o
Estado de Direito, a laicidade, o sistema eleitoral, rejeitando, de maneira categórica,
os discursos de ódio. Asseverou ainda que “sem um Poder Judiciário independente e
forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há Democracia”. Declarou
enfaticamente: “Sejam as minhas primeiras palavras as de reverência incondicional à
autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na
superioridade ética e política do Estado democrático de Direito, de prevalência do
princípio republicano e suas naturais derivações, com destaque à essencial igualdade
entre as pessoas e a estrita observância da laicidade do Estado brasileiro, com a
neutralidade confessional das instituições e garantia de pleno exercício de liberdade
religiosa”.
Antes dela homenageando-a, a Ministra Carmem Lúcia, ex-presidente do STF,
registrou que Rosa “não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade
social e de calmaria, mas bem diferente disso, os tempos são de desassossego no
mundo e não diferente disso no Brasil”. Acentuou ainda que o momento reclama no
cargo uma pessoa com as extraordinárias qualidades de Rosa Weber, “de decência,
de prudência e de solidez de posições combinada com especial gentileza de trato”.
Prosseguiu: “O momento cobra decoro e a República demanda compostura. Tudo o
que Rosa tem para servir de exemplo em tempos de “desvalores” muitas vezes
incompreensíveis”. Cármen Lúcia disse também: “Não se promove a democracia
com comportamentos desmoralizantes de pessoas e instituições. A construção dos
espaços de liberdades não se compadece com desregramentos nem com excessos”.
Os 2 pronunciamentos suscitam o impulso de todo democrata autentico de apor sua
assinatura embaixo.
Na avaliação de analistas políticos, a Presidente empossada é de perfil discreto,
avessa aos holofotes midiáticos. Acredita-se que, durante sua gestão, fará todo
possível para evitar polêmicas que atraiam a Corte para o centro das atenções.
A cerimônia foi bastante prestigiada, reunindo representantes de todos os Poderes e
seguimentos comunitários, além de membros do corpo consular. O presidente Jair
Bolsonaro não compareceu.
Discursaram também o Procurador–Geral da Republica, Augusto Aras e o presidente
da OAB, Beto Simonetti . O primeiro assinalou ser “gratificante saber que estamos
trabalhando para que tenhamos um certame eleitoral em clima de paz e harmonia,
sem violência”. Simonetti, por sua vez, afirmou: “Neste ano eleitoral, nossa missão é
ombro a ombro com a Justiça brasileira, defender o sistema de votação que há
décadas permite eleições limpas com a prevalência da soberania popular”.
Repita-se esta posse no STF entra nos anais da vida pública brasileira como uma
festa de gala.
Jornalista(cantonius1@yahoo.com.br)