Gustavo Hoffay*
Penas brandas, excesso de indultos natalinos, progressão de penas, saidinhas e outras benesses concedidas de acordo com o que reza o bolorento e autêntico estimulante de práticas criminosas em nosso território – legalmente conhecido por Código Penal Brasileiro, aliam-se a novas modalidades de transgressão das leis e ao aumento constante e sempre mais ousado de um frenético aparelhamento de quadrilhas diversas, o que evidencia uma corrida armamentista sabidamente fomentada pelo lucro da produção e do comércio de drogas ilícitas. Enquanto isso assistimos a pífias ameaças de endurecimento do governo contra o escancarado e crescente aumento do número de delinqüentes, cujas práticas são patrocinadas por eficientes cúpulas de indomáveis facínoras. Para evitar um descontentamento ainda mais vultuoso e até aviltante em relação à justiça legalmente aplicada em solo tupiniquim, bom seria se os três poderes tivessem um mínimo de sensibilidade diante dessa hediondez e trabalhassem (re-pito e tri-pito: trabalhassem e trabalhassem) para readequar leis tiranossauricas, de maneira a moralizarem uma estupidez que faz germinar e brotar uma iniqüidade que reina e faz aumentar uma devassa que corrói algumas já decadentes colunas da Justiça em nosso país. Entendo que não poucos processos, muitos dos quais até recheados de muita boa vontade e que visam o endurecimento de penas contra agentes de ações criminosas, não estão isentos de percalços e devido principalmente aos radicais discípulos dos Direitos Humanos; esses não querem perder algumas oportunidades de colocar-se ao lado de quem, eles mesmos, julgam ser vítimas de um sistema que reprime e marginaliza quem age contra a ordem em nosso Brasil. Trata-se de uma situação estranhamente confusa, visto que a população reivindica a paz enquanto os legisladores insistem em assistir a crescente onda de criminalidade, através das lentes de um Código Penal caduco e que por isso mesmo deflora a racionalidade de quem hoje deseja a ordem nas terras de Macunaíma, pois quanto mais os congressistas deixam-se induzir enquanto focando o Direito Penal na ressocialização, mais e mais a criminalidade avança ou seja: tem um efeito dramaticamente reverso, apesar de algumas poucas exceções. Ora! Punições a marginais não precisam ser desumanas, evidentemente; o que evita o aumento exponencial da criminalidade, penso, é a real possibilidade da aplicação de corretivos aos infratores da lei. Apesar de tudo a população continua renovando esperanças a cada nova legislatura federal, mas verdade seja dita: a expectativa carregada de ansiedade em relação a apresentação de atos que dêem rosto e postura a uma legislação criminal justa é, sim, ainda marcada de incertezas. É à luz da extrema agonia da quase totalidade do povo deste país que os congressistas deveriam ver e compreender os nossos sinais de agonia, já quase perenes diante da mais completa ausência de sensibilidade ou mesmo de vergonha e excesso de desleixo reinantes naquela Casa, diante de uma apavorante onda de perversão que deixa-nos embasbacados; local aquele, aliás, que dá guarida a tiriricas e a outras reprocháveis figurinhas públicas eleitas pelos abomináveis votos de protesto. Diante da dramática perspectiva de um país que afunda em sua ingenuidade legislativa ou mesmo pela sua falta de coragem política, a partir de um Congresso em sua maioria confuso, inepto e covarde diante de questões que tratam do combate à criminalidade, compete a nós – povo – o dever de criar ou assimilar e proclamar lições que os nossos legisladores dão sinais evidentes de ignorar. Saibamos mostrar a eles o quanto iludimo-nos por esperar a satisfação das nossas aspirações no campo que deveriam cultivar com sabedoria e de cujos frutos pudéssemos, sinceramente, experimentar uma afirmação dos nobres motivos para os quais foram eleitos. Ali, onde todos dizem trabalhar freneticamente pelo povo são criados, em média, dezoito Projetos-de-Lei por dia e cuja maioria ( acredite quem quiser) é inconstitucional ou não se encaixa na realidade social do nosso país, principalmente devido a distância dos legisladores em relação à realidade cotidiana dos seus eleitores. Resta-nos apelar a Deus para que eles reavaliem e revitalizem a importância de terem recebido, em urnas eleitorais, os nossos votos de confiança ou ditas “procurações” e a partir de daí exercerem com sabedoria os seus respectivos mandatos parlamentares de forma, inclusive, a redescobrirem um sentimento de garbo, de respeito pela sua ( presumida) capacidade de forjar leis que atendam as nossas necessidades de segurança pública, servindo com devoção patriótica àquele vital interesse para a satisfação de mais de duzentos milhões de brasileiros, na honrosa qualidade de firmes combatentes pela justiça.
Agente Social – Uberlândia-MG