Marília Alves Cunha*
“Quando se responde com humildade a um “valentão”, ele aumenta os abusos. Se retorquir com altivez, ele recuará!”
Houve lá na terrinha, em Lisboa especificamente falando, a IX Edição do Fórum Jurídico, promovido por uma instituição da qual é sócio um Ministro do STF, sr. Gilmar Mendes. Hoje em dia é assim: ministros da Suprema Corte têm Institutos que contam inclusive com patrocínios para promover sua agenda, têm escritórios de advocacia, conduzidos pela família, falam fora dos autos do processo, vivem no twiter, fazem lives, dão entrevistas a torto e a direito e, pior, intrometem-se nos outros poderes com a maior sem cerimônia. Haja vista o lobby no Congresso a favor da urna eletrônica sem voto impresso e a ordem para que se instalasse no Senado a tal de CPI da Covid que se notabilizou pela incompetência e inutilidade.
Na verdade, está difícil no momento governar o Brasil. Sobra vontade e trabalho do presidente, falta respeito a um poder que não consegue sequer baixar uma portaria lembrando ao cidadão que ele tem o direito legal de não ser demitido, caso se recuse a tomar uma vacina experimental e emergencial. Não está escrito em lugar nenhum que a vacina é obrigatória, mas está implícito esta obrigatoriedade quando o cidadão corre o risco, não sendo vacinado, de se tornar uma pessoa de 2ª. classe, sem direito a entrar em lugar algum. Um absurdo que vem se repetindo no mundo e contra o qual já existem movimentos contra, movimentos dos que rejeitam obedecer cegamente, sem questionar ou se defender. Falta o devido respeito á CF, falta respeito à independência dos poderes. Como disse o grande JR Guzzo: “Quem tem a obrigação de governar não está governando ou, muito pior ainda, um dos três poderes está impedindo ativamente os outros dois de governarem, com a ilusão de que governa tudo; no fim das contas não governa nada, pois o que governa é apenas a desordem”. Como dizer que somos uma democracia? Temos preso político, deputado preso e outros ameaçados por crime de opinião (sic) e pessoas sendo punidas e perseguidas sem direito á defesa, simplesmente por se expressarem. Um poder investiga, julga e pune por crimes que nem existem no CP. Partidos nanicos e outros que não conseguem impor-se no parlamento, estão fazendo do STF uma instância recursal da politicagem e a Corte, obsequiosa, tem atendido… Tudo errado, como dois e dois são cinco!
Pois é, no tal do Fórum Jurídico acontecido na terrinha, o Senhor Dias Tóffoli usou da palavra para emitir uma aberração: O Brasil vive hoje um semipresidencialismo, controlado por um poder moderador que é exercido pelo STF. Papagaio! Devo ter deixado as coisas passarem por mim e não percebi que a CF estava modificada. O sistema de governo não é mais presidencialista. E criaram um poder moderador que controla os outros poderes. É o próprio STF quem diz. Isto tudo sem plebiscito, sem Congresso, sem nada… Putz! As coisas estão andando depressa demais e ninguém está percebendo? O congresso acovardado se acomoda, a grande mídia se cala, jornalistas e políticos que antes defendiam seu país se escondem, as redes sociais, cada vez mais censuradas se apagam, estamos assistindo e aceitando que as coisas se modifiquem a tal ponto, simplesmente pela vontade de alguns de ficarem livres do presidente, sem eleição, ou de fortalecer a vaidade de quem já tem certeza que é Deus…
Chega de semipresidencialismo… Isto não existe, assim como não existem semigrávidas ou semivirgens. Vamos falar da convenção do PSDB para indicar o seu candidato a presidente da república. Foi um grande fiasco, marcado pela “modernidade”. Tentaram a votação através de APP. Nada funcionou. Tudo virou gritaria e xingatório. Parece que na próxima, vão usar cédulas, aqueles papeizinhos que insistentemente refugaram… Pois é, nada como um dia depois do outro!
*Educadora e escritora – Uberlândia – MG