Ivan Santos
As próximas eleições gerais no Brasil ocorrerão a menos de um ano no primeiro domingo do mês de outubro do ano que vem. A Justiça Eleitoral representada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem o calendário com os preços a serem cumpridos a partir deste ano.
Nos dias 22 a 26 deste corrente mês de outubro o TSU vai promover os testes públicos de segurança do Sistema Eletrônico de Votação. Em seguida o TSE vai realizar audiências públicas para receber sugestões de partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral e da Sociedade para aperfeiçoar o sistema nacional de votação.
A partir do dia 1º de janeiro de 2022 ficará proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública ou de programas sociais já existentes antes de 1º de janeiro de 2022.
Em abril do ano que vem, 180 dias antes do dia da primeira votação encerra o prazo para requerer o título eleitoral. Essa providência será retomada depois da eleição encerrada.
Uma data importante no calendário eleitoral será cumprida em abril quando o candidato que ocupar um cargo ou função pública deverá se desincompatibilizar afastando-se. Os prazos para desincompatibilização variam de 6 a 3 meses antes da eleição. Senadores, deputados e vereadores não precisam se afastar do cargo.
As convenções dos partidos para escolher candidatos deverão ocorrer no período de 20 de a 5 de agosto do ano eleitoral: 2022. O registro dos candidatos a deputado, senador e governador será feito no Tribunal Regional Eleitoral e o de presidente da República, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra data importante no Calendário Eleitoral será o dia 15 de agosto. Nesse dia inicia o registro dos candidatos. Esse prazo vai se encerrar 10 dias depois.
O primeiro turno de votação em 2022 será no primeiro domingo do mês de outubro, dia 2. Além da eleição do presidente da República os eleitores votação para eleger 27 governadores, um terço dos senadores e deputados federais e estaduais.