Ivan Santos – Jornalista
A reforma tributária, bastante esperada pelo setor produtivo há anos, continua emperrada no Congresso. Um parecer foi recentemente aprovado na Câmara com a unificação do PIS e do Cofins e unificação dos tributos cobrados sobre o consumo. Alguns especialistas reconhecem a iniciativa como desburocratizante. A matéria foi remetida ao Senado e está na Comissão d Constituição e Justiça para apreciação. Agora vai depender do presidente desta Comissão, senador Alcolumbre que tem competência para pautar a discussão da matéria. Nos últimos meses Alcolumbre tem demonstrado forte indisposição para pautar matérias de interesse do Governo. Resta aos interessados na reforma esperar pelo humor deste senador.
Para alguns observadores, dificilmente a reforma tributária será aprovada no Sendo até o fim deste ano para começar a ser aplicada a partir do ano que vem. A matéria, por ser de alta complexidade não será de fácil aprovação no ano que vem por causa do processo eleitoral em marcha que começará a ser debatido com fortes pressões a partir de fevereiro. Pelo cenário atual, segundo observadores qualificados do processo legislativo brasileiro, a reforma tributária será assunto para o futuro governo a partir de 2023.
Nessa semana o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao falar com jornalistas não quis se comprometer com prazo nem com a aprovação da reforma tributária neste ano. Pacheco reconheceu que neste ano pré-eleitoral há dificuldade de aprovar uma matéria complexa como a reforma tributária. Desta forma, no ano eleitoral, a dificuldade será ainda maior. Conclusão: não vai haver reforma eleitoral até o fim do mandato do Mito liberal.