Editais 04/2021 e 05/2021 anunciam abertura das inscrições para 22 de julho; parte do recurso será destinado a propostas da cultura afro-brasileira e outras etnias
Secretaria de Governo e Comunicação
A Prefeitura de Uberlândia vai dar início a uma nova seleção para apoiar projetos culturais desenvolvidos na cidade. Por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), foram publicados nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM), dois editais de inscrição para captação de recursos dentro do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Pmic), exercício 2022. As inscrições começam dia 22 de julho e seguem até 1º de agosto (Confira aqui os editais SMCT 04/2021 e 05/2021).
O Pmic é voltado para projetos que são de interesse público e contribuem com o desenvolvimento cultural do município, financiando até 100% das propostas sem fins lucrativos de pessoas físicas e jurídicas e até 80% daquelas com fins lucrativos apresentadas por pessoas jurídicas. Para o próximo ano, o programa contará com R$ 6,6 milhões, dos quais R$ 3,1 milhões são do Fundo Municipal de Cultura (FMC) e R$ 3,5 milhões se originam do incentivo fiscal. Do montante previsto para o Fundo Municipal de Cultura, R$ 100 mil são exclusivos para microprojetos contemplados pelo edital 05/2021, que oferece fomento à área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias.
No edital 04/2021 (veja aqui), os empreendedores culturais encontram as informações gerais sobre o Pmic, a distribuição de recursos, formulários, documentação exigida, diretrizes da prestação de contas e detalhes da inscrição. Podem participar pessoas físicas acima de 18 anos, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Uberlândia e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município há mais de dois anos. Enquanto o FMC contempla microprojetos e aqueles de pequeno e médio porte, o incentivo fiscal é voltado para projetos institucionais da secretaria e projetos de médio e grande porte.
As propostas devem se enquadrar em alguma das 14 áreas a seguir: artes visuais e histórias em quadrinhos; artesanato e design; audiovisual, fotografia, comunicação, cultura digital, jogos analógicos e virtuais; biblioteca, arquivo, galeria, museu e centro cultural; circo; cultura afro-brasileira, etnia indígena e outras etnias; culturas tradicionais, folia de reis e quadrilha; dança; formação em arte e cultura; literatura, leitura e contação de histórias; música; patrimônio cultural, histórico e artístico; pesquisa e documentação em cultura; teatro e ópera.
Estímulo à cultura afro-brasileira e outras etnias
No edital 05/2021 (confira), os proponentes encontram o regulamento para inscrição de projetos que contemplam a área de cultura afro-brasileira, etnia indígena, ciganos e outras etnias. Para esse segmento, serão aprovados até dez projetos inscritos por pessoas físicas acima dos 21 anos, brasileiras, residentes e domiciliadas há mais de dois anos na cidade e com atuação comprovada na área cultural onde se inscreveu. Nessa categoria também vale o prazo de inscrição de 22 de julho a 1º de agosto.