Ascom/CMU/Foto – Câmara Municipal
A Câmara Municipal realizou, por iniciativa do vereador Antônio Augusto Queijinho (Cidadania), audiência pública para discutir “Violência Doméstica em Tempo de Pandemia” no plenário Homero Santos, de forma presencial e remota, no dia 03 de maio a partir das 17:00h. Participaram como convidados a psicóloga e psicoterapeuta Thais Clemente; a presidente do Instituto Carrossel, Danusa Biasi, que atua contra o abuso sexual e exploração infantil e, a advogada Patrícia Crochela, além de vereadores.
A presidente do Instituto Carrossel, Danusa Biasi informou que a situação da violência sexual é preocupante nos seus 12 anos de luta e que a ajuda das escolas é fundamental para identificação de abusos intrafamiliares porque na maioria dos casos de abusos é por alguém conhecido ou familiar. Segundo ela 75% das denúncias são de abuso sexual e que não adianta política pública se a sociedade não mudar, por isso é preciso falar sobre o assunto. Danusa Biasi disse que no Brasil a violência doméstica perde apenas para o tráfico de drogas e armas e que os casos acontecem dentro de casa e as escolas prevalecem para receber denúncias.
Thais Clemente ressaltou que os motivos para não denúncias se deve à falta de uma rede de proteção, conscientização, informação e acolhimento porque sem rede de proteção continuam vulneráveis e que são vítimas também idosos, crianças, homens, deficientes físicos e não apenas mulheres e que não podem ser ignoradas as outras parcelas além das mulheres. Que é preciso a integração dos órgãos envolvidos e a sociedade para que denunciantes sejam ouvidos com atenção e credibilidade; pede atenção do Judiciário para que ajude e apure as denúncias.
A violência não é apenas física é psicológica, moral e patrimonial, afirmou Patrícia Crochela e que a violência psicológica é a mais difícil de ser comprovada mas é a que deixa maiores marcas, é danosa e dramática porque envolve vínculos afetivos e parentais que dificultam as denúncias. E, lembra, que a violência contra a mulher tem aumentado nos últimos anos bem como o número de mulheres mortas. Ela apresentou dados da ONU que comprovam que a sua casa é o pior lugar para mulher viver mas que é preciso que ela saiba que não está sozinha e é preciso denunciar para reescrever sua história e recomeçar sem violência.
A vereadora Dandara (PT) informou que em relação à violência de gênero 70% dos casos são contra as mulheres e 30% LGBTS, crianças e idosos; mas regra geral são as mulheres que sofrem violência doméstica social, política, cultural sendo que no Brasil uma mulher é assassinada a cada 2 horas e destas 68% são negras. Mas, disse Dandara a escola não é a instituição salvadora da pátria contra abusos e violências e que é preciso criar uma Delegacia da Mulher que atenda 24 horas porque o problema é estrutural e antecede à pandemia.
A vereadora Cláudia Guerra (PDT) que há mais de 30 anos atual contra a violência doméstica, considera que é preciso falar da violência conjugal ou familiar e não apenas doméstica, que envolve outros fatores e pessoas. E, que mesmo antes da pandemia o Brasil já era o 5º no ranking mundial no assassinato de mulheres e que é preciso cruzar os dados de instituições governamentais e não governamentais sobre o tema para uma aferição mais próxima da realidade. Também é preciso criar no Município a Procuradoria da Mulher através de um projeto do Legislativo e, desconstruir os comportamentos sexistas que permeiam todas as classes sociais através de um atendimento multidisciplinar continuado.
O tema é muito complexo segundo o vereador Cristiano Caporezzo (Patriota) e que ele fala com sua experiência de 12 anos como cabo da Polícia Militar e que em atendimento a ocorrências policiais viu que as ameaças são desejos de matar e presenciou crimes violentos 4 anos depois do registro das ameaças. Segundo ele o problema é cultural e que quem o ensinou a ser homme foi sua mãe que era violenta como ele é; mas, que há violência boa e violência ruim. Afirmou que o homem deve defender a mulher e que se as mulheres não denunciam porque o Sistema Judiciário é pífio, uma vergonha, uma porcaria, permissivo. E, que o feminismo é culpa da crise que vivemos.
O autor do pedido de realização da Audiência Pública, vereador Antônio Augusto Queijinho disse que o que o motivou foram os casos reportados a ele e que é preciso uma atenção redobrada sobre o tema tanto de pais quanto do Poder Público; efetividade nas penalizações e identificação dos agressores.. Segundo ele o tema é muito importante e moderno e que é preciso acabar com o medo de denunciar violências e abusos porque o anonimato faz apenas aumentar o número de casos.