Universidade Federal de Uberlândia tinha até o final deste ano para implementar a nova versão do documento, mas já começa a fazê-lo a partir desta quinta-feira (15/04)
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Instituído pelo Ministério da Educação (MEC) – por meio das portarias Nº 330 (de 5 de abril de 2018), Nº 554 (de 11 de março 2019) e da Instrução Normativa Nº 1 (de 15 de dezembro de 2020) –, o diploma digital já é realidade para os concluintes de cursos de graduação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A partir desta quinta-feira (15/04), ocorre a “virada de chave” e o documento passa a ser emitido de forma totalmente eletrônica, garantindo mais economia, funcionali dade e rapidez ao processo.
“Nós teríamos até o final de 2021 para implementar esta novidade, mas, graças ao empenho e trabalho conjunto neste projeto), desde 2018, pelas equipes da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), está sendo possível disponibilizá-la já agora, ainda na metade de abril. Estamos muito felizes por proporcionar esta grande conquista tanto para os alunos da UFU quanto para todos os servidores que recebem este tipo de demanda e poderão executá-la de forma muito mais prática, moderna e preservando a segurança das informações”, comenta Ricardo de Oliveira Máximo, assessor de Gestão Administrativa da Prograd.
De acordo com o artigo 2º da Portaria MEC nº 554/2019, o “diploma digital é aquele que tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no meio digital, e cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais – PBAD e o uso dos demais dispositivos fixados nesta Portaria”.
O Diploma Digital UFU será integrado ao Sistema de Gestão (SG) da instituição, podendo ser validado, a qualquer tempo, no Portal de Validação de Diploma da UFU, por meio de um código de validação que será disponibilizado para o aluno no final do processo de registro do diploma. “A nossa solução atende em plenitude a IN Nº1/2020, que dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital. Daí o fato de podermos dizer que a UFU é uma das primeiras universidades a atender integralmente esta legislação e ter o seu processo totalmente digital, desde a fase de emissão, registro e coleta em lote das assinaturas, com certificação digital padrão ICP-Brasil em nuvem e carimbo do tempo, dos signatários do diploma”, informa Fabiano Silvério Ribeiro Alves, analista de Tecnologia da Informação do CTIC.
Coordenador da Divisão de Assuntos Educacionais da Prograd, Vanderlan Luiz de Sousa esclarece que a partir da virada de chave, nesta quinta-feira, a UFU não fornecerá mais os diplomas em versão impressa. No entanto, isso não impede a utilização do documento nesse formato, conforme ele aponta: “Sabemos que muitas pessoas fazem questão do diploma em papel, para emoldurá-lo e afixá-lo na parede, por exemplo. A impressão do documento poderá ser realizada em casa mesmo e o arquivo virá com a representação visual um pouco diferenciada em relação ao modelo impresso que deixa de ser utilizado, marcando a nova identidade do diploma UFU 100% digital. É importante destacar que o diploma original não será mais o formulário impresso, mas sim o arquivo xml, que poderá ser verificado rapidamente no Portal de Validação. Estará também disponível no portal o PDF da representação visual do diploma para impressão.”
Ainda segundo Sousa, “os ganhos com a nova tecnologia são muitos, conforme relatados pelo assessor de Gestão Administrativa da Prograd, sendo que também podem ser enfatizadas a economia de recursos e a rapidez na finalização do processo, possibilitando a redução do tempo de disponibilização do documento pela metade, ou seja, de 120 dias (tempo regulamentar) para aproximadamente 60 dias”.