Ivan Santos*
Fala-se e discute-se reforma tributária no Brasil há mais de 20 anos. A indicação do economista Liberal, Paulo Guedes, para cuidar de uma Reforma Tributária Moderna admitida pelo presidente Bolsonaro em 2018 após eleger-se presidente da República deixou muitos empresários animados. O novo presidente assumiu o governo e prometeu que as reformas estruturais, entre elas a Administrativa e a Tributária eram prioritárias depois de o Congresso aprovar a Reforma da Previdência.
O governo liberal comandado pelo Capitão Mito já tem mais de dois anos, enfrenta uma grave crise sanitária – a do Coronavírus – e as reformas estruturais anunciadas como prioritárias estão empacadas. O governo nelas não fala e os parlamentares não querem tocar no assunto que consideram indigesto.
O cenário de crise e esfriamento da produção econômica com desemprego crescente e inflação ascendente, faz com que o governo permaneça indeciso. Assim as reformas estruturais são assuntos destinados ao esquecimento.
Os agentes da produção econômica não se cansam em dizer, alto e bom som que o Brasil precisa de uma reforma tributária capaz de modernizar o Sistema Tributário Nacional que é burocratizado, arcaico e irreal para as condições atuais do mercado. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, após assumirem o cargo declararam que a Reforma Tributaria era prioridade absoluta. Para o chefe do Poder Executivo, Reforma Tributária é assunto para o futuro ou para depois de 2022.
No Congresso já foi instalada uma Comissão Mista da Reforma Tributária e nomeado um relator, para unificar três projetos que circulam na Câmara e no Senado sobre o assunto. O relator é o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), mas o assunto não caminha. Reforma Tributária no Brasil, neste momento, é assunto gelado. Para o governo do Capitão Mito só há uma prioridade neste instante: a reeleição em 2022 para que tudo continue como está sem nada tirar ou por.
*Jornalista