Ivan Santos*
O presidente Capitão Mito Bolsonaro vetou o dispositivo legal aprovado no Congresso que autorizava a estados e municípios comprarem vacinas para imunizar a população contra o Coronavírus.
Ao promover o veto em tela o presidente a um pedido do diretor-presidente da Anvisa. Antônio Barra Torres tinha dito que o trecho feria a autonomia da agência e colocava em risco a segurança sanitária da população.
Outro item vetado pelo presidente foi o que estabeleceu sete dias úteis para a Anvisa decidir sobre uso emergencial de vacinas com aval de avaliação científica por outras Agências de ¬Saúde de 11 países estrangeiros.
Ontem, na Câmara Federal, vários parlamentares e juristas afirmaram que, na prática, o veto do presidente poderá ser ignorado por governadores e prefeitos porque o Supremo Tribunal Federal já os autorizou a comprarem imunizantes em caso de inoperância do Ministério da Saúde no Plano Nacional de Imunização.
O Ministério da Saúde não tem condição de comprar as vacinas necessárias para aumentar o ritmo de vacinação no País. Alguns Estados e Municípios estão dispostos a comprar, mas o governo não aceita. Fazer o que? É preciso desatar este no cego.
*Jornalista