Novo edital com oferta de novos lotes deverá estar disponível em outubro

Cleiton Borges – Secretaria de Governo e Comunicação Social

Uberlândia se consolida cada vez mais como uma cidade do futuro e apoiadora de soluções tecnológicas. Prova disso é que, nesta terça-feira (29), foi declarada vencedora e habilitada a primeira empresa que poderá se instalar no Polo Tecnológico Sul, loteamento empresarial público. Atuando na área de desenvolvimentos de sistemas e gestão de negócios, a uberlandense Sankhya Jiva adquiriu o lote III do certame. O próximo passo será a homologação da documentação, seguido de assinatura do contrato.

Neste primeiro edital, foram disponibilizados 15 lotes, do quais seis empresas apresentaram interesse. Após encerramento no processo de analise de documentação, apenas a Sankhya foi aprovada e assinou contrato. Notou-se durante o primeiro processo que algumas empresas, ainda sem grande experiência em concorrências públicas, não concretizaram as propostas devido a algumas falhas na entrega das documentações necessárias. “Já estamos preparando o segundo edital onde os lotes serão novamente ofertados. É importante ressaltar que os interessados na primeira concorrência que não foram aprovados poderão participar novamente do processo”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), Rafael Porto.

Cleiton Borges – Secretaria de Governo e Comunicação Social

O consultor jurídico da Sankhya Paulo César Perez esteve presente durante a abertura do envelope contendo a proposta financeira e destacou os investimentos da administração municipal para o desenvolvimento da cidade. “Ficamos muito felizes em saber que Uberlândia está avançando para o caminho da inovação. O Polo será muito importante também na criação de um ecossistema para as empresas de tecnologia daqui e todo o país, uma vez que a cidade já se destaca neste segmento”, disse.

O Polo

O Polo Tecnológico Sul, localizado no prolongamento da rua da Carioca, no bairro Gávea, foi concebido para sediar empresas de base tecnológica e criado oficialmente junto ao programa “Inova Uberlândia”. Conduzido por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedeit), o programa de apoio ao setor tecnológico teve a lei sancionada em 2017 e passou por adequações em 2019, integrando o Invista, um conjunto de ações que marca o posicionamento da administração municipal para fomentar novos negócios, com geração de empregos e fortalecimento da cidade.

O que já foi feito

A execução de obras no loteamento envolve duas empresas vencedoras de processos licitatórios realizados por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que tem como principal característica dar maior celeridade ao processo. Todo o serviço é fiscalizado pela Secretaria Municipal de Obras.

Em ritmo avançado, obras civis, realizadas, por meio da Sigma Engenharia, já atingiram 70% de conclusão. Já foram concluídos por exemplo os estacionamentos, as sarjetas e meio fios. Continuam em execução a pavimentação das vias, a fase final de implementação de guarita, casa de resíduos e uma área de recreação de 25,4 mil metros quadrados, com bancos, teatro de arena, mirante e paisagismo, entre outras intervenções.

Já a outra empresa licitada, Freitas & Morais Construtora Ltda., é responsável pelo contrato que contempla a instalação de redes subterrâneas de energia elétrica e iluminação pública. As obras da parte civil estão em andamento para viabilizar esse sistema.

A infraestrutura do Polo Tecnológico Sul vai possibilitar a criação de 30 lotes para empresas de base tecnológica, dos quais 20 são com área entre 600 m² e 960 m², sete lotes médios com áreas de 1 mil m² a 2 mil m² e três lotes entre 3,3 mil m² e 4.850 m². Haverá ainda dois lotes, cada um com área de 1.665 m², destinados a edificações que abriguem empresas e projetos menores (como startups) e serviços que deem estrutura ao local, como os de conveniência.

Incentivo e contrapartida

Os compradores do loteamento público empresarial receberão incentivos fiscais mediante encargos. Um dos benefícios concedidos pela Prefeitura de Uberlândia é o desconto de 40% sobre o valor utilizado como referência para o preço de negociação do imóvel. Por sua vez, o investimento feito pelo comprador na construção dentro de sua área terá que ser, ao menos, equivalente ao valor subsidiado.

As empresas vencedoras da licitação ainda terão isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e, pelo prazo de 120 meses a partir da construção, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante contrapartidas. O pagamento pelo terreno poderá ser dividido em até 36 parcelas, mas quem pagar à vista obterá 10% de desconto, desde que o valor resultante não seja inferior ao mínimo usado de referência no processo.