Ivan Santos*
Neste nosso País, gigante pela própria natureza, há alguns fatos difíceis de entender. Quando o então deputado Jair Messias Bolsonaro pediu votos aos brasileiros para ser o presidente da República, ele prometeu fazer uma reforma liberal e progressista para modernizar a administração pública. Também prometeu empreender rápida e moderna produção econômica com base na iniciativa privada. O primeiro passo do novo governo seria privatizar empresas estatais, principalmente as arcaicas improdutivas. Mais de 57 milhões de brasileiros e brasileiras aprovaram a proposta do candidato e o elegeram Presidente.
Passados quase dois anos de Bolsonaro no Governo a proposta de privatizar empresas estatais arcaicas está empacada e o homem contratado para promover a desestatização foi embora, decepcionado coma burocracia que não conseguiu enfrentar.
No rol de empresas estatais destaca-se uma que muitos brasileiros não a conhecem e quem sabe que ela existe não sabe para que serve. Trata-se da EPL – Empresa de Planejamento e Logística. Esta empresa estatal foi criada no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para projetar, construir e administrar um Tem Bala que deveria percorrer um caminho de ferro de Campinas, em São Paulo até o Rio de Janeiro, em menos de duas horas. Um projeto fantástico. O Trem Bala foi um projeto para ajudar a reeleger Dilma e não passou de Sonho de Noite de Inverno. O Trem Bala não vingou, mas a empresa EPL sim. Está viva até hoje sem nada produzir. Com mais de 140 funcionários, técnicos e de planejamento de alto nível, custa milhões por ano aos cofres públicos. Produz nada. Nem o governo reformador de Jair Bolsonaro acabou com a EPL. Por quê? Ninguém sabe. Para que serve hoje a EPL? Ninguém sabe. O que faz a EPL? Também ninguém sabe. Só se sabe que a empresa foi criada “para elaborar estudos sobre o projeto do Trem de Alta-Velocidade de Campinas ao Rio de Janeiro”. Até hoje a EPL está projetando um Trem Bala imaginário. Até quando? Acho que nem Bolsonaro sabe. Nem quis saber até ontem.
*Jornalista
Concordo plenamente com sua opinião, de que a Empresa de Planejamento e Logística criada no primeiro mandato de Dilma Roussef deve ser extinguida urgentemente, pois só cria despesa para o Estado. Uma empresa criada e em funcionamento para dar empregos e cargos, nada realizando de útil, já que o projeto megalomaníaco dos presidentes petistas em nada resultou. Sendo uma empresa estatal, como você disse, a sua extinção deve passar pelo Congresso, acredito. Será que vai ser tão fácil e bastará a vontade do presidente para por fim à empresa? Dilma deixou o barco correr, o mesmo fez Michel Temer, mesmo sabendo que o Trem Bala era uma utopia irrealizável, em medio e talvez longo prazo. Será que não há interesses maiores obstando a extinção da mesma? O Congresso Nacional tão zeloso na fiscalização do governo federal, deveria agir e propor p fim desta exorbitância que nada de lucrativo e proveitoso trás para o Brasil. Apenas mais uma despesa, presente da Mãe do PAC para alguns privilegiados.
Professora Marília: A EPL foi criada por ato administrativo para administrar um projeto do Governo de Dilma e é mantida com recursos do Tesouro porque não produz renda para se manter. Para ser extinta não precisa de autorização do Congresso. O presidente Bolsonaro, ao assumir o Governo extinguiu o Ministério do Trabalho sem autorização do Congresso e vendeu a Distribuidora de Derivados de Petróleo – BR Postos de Gasolina – sem autorização do Congresso porque a empresa era derivada da Petrobras, não a Petrobrás. Se não extingue a EPL é porque tem acordo com o Centrão, que apoia o Governo e os deputados e senadores desse grupo político aproveitador têm seus apaniguados e parentes na estatal onde recebem salários exorbitantes em trabalhar. São mais de 140 aproveitadores, malandros, que o Governo de Bolsonado, como os anteriores, mantém por acordos políticos firmados no outro lado da meia noite.
Não extinguir esta EPL é um grande erro, pois como concordamos, ela é apenas uma empresa que nenhum serviço presta ao Brasil e que consome os olhos da cara. Apenas não sei se o Centrão apoia o governo, pois tudo que ´governo envia para ser votado fica nas gavetas ou é desfigurado, inclusive um grande número de medidas provisórias. Se Bolsonaro tenta se aproximar do Congresso, o faz premido pela necessidadede aprovar as reformas. Os brasileiros não podem mais sustentar empresas que existem só no papel d pessoas que apenas constam como servidores públicos e ganham sem trabalhar. Vou continuar bartendo nesta tecla: A EPL tem que ser extinta. Este tipo de coisa não pode mais acontecer num Brasil que quer ser melhor e mais produtivo.
Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) é uma empresa pública do Brasil, vinculada ao Ministério da Infraestrutura, que tem como objetivo prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no país.
Através da Medida Provisória 511/2010, Art. 2º, a presidente Dilma Rousseff autorizou a União a garantir o financiamento de até R$ 20 bilhões entre o BNDES e o futuro concessionário do TAV Rio-São Paulo.
Em 04/05/2011, através da conversão da MP 511/2010 na Lei 12.404/2011, foi autorizada a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. – ETAV, cujo propósito era o desenvolvimento do trem de alta velocidade, integrado com as demais modalidades de transporte.
Posteriormente, com a Lei 12.743/2012, a empresa foi renomeada para Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL e teve seu objeto ampliado para prestar serviços na área de projetos, estudos e pesquisas destinados a subsidiar o planejamento da infraestrutura, da logística e dos transportes no Brasil.
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OU SEJA, SEM PLANEJAMENTO ADEQUADO DA “EPL” O ATUAL Ministério da Infraestrutura, SOB ORIENTAÇÃO DO COMPETENTÍSSIMO MINISTRO TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, DIFICILMENTE ESTARIA CONCRETIZANDO TANTAS E NECESSÁRIAS OBRAS PELO PAÍS, CONFORME A MÍDIA ESCLARECIDA (NÃO ESQUERDEOPATA) TEM INFORMADO PERIODICAMENTE, DESDE 2019, EM DIVERSOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO.