Diógenes Pereira da Silva*
O Brasil é o país com a maior taxa de homicídios, onde morrem, em média, 60 (sessenta) pessoas por dia. É também o país em que mais morrem policiais em confronto com marginais, onde muitos são caçados até em seus horários de folga. Este dado foi apresentado durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que aconteceu no Rio de Janeiro nos últimos dias 28 a 31 de julho deste ano. O estudo do Fórum demonstrou a discrepância da ocorrência desse tipo de crime em relação a outros países do mundo. O Brasil é um país extremamente violento e apresenta grande letalidade em decorrência da criminalidade. Os crimes cometidos contra policiais, embora não tenham tanta divulgação pela mídia, chama atenção, pois, apenas este ano, já foram mortos 120 policiais no Rio de Janeiro e os atores da segurança pública continuam a aceitar os índices sem tomar uma atitude contra o crime, principalmente o organizado.
A população brasileira vivencia um cenário de guerra, embora muitos não admitam, inclusive dentro dos próprios órgãos de segurança. O Ministério Público e o Judiciário continuam na lentidão de sempre, haja vista que, no ato de prisão, fatalmente aparece a vasta ficha criminal destes delinquentes que praticam crimes e, assim, a sonolência do Estado Brasileiro que não pune o marginal no primeiro delito e continuará a matar. O que a sociedade pode esperar da Segurança Pública em relação aos altos índices de homicídios num país em que os bandidos matam policiais que os defendem, sendo que neste ano já foram mais de 400 policiais defensores da sociedade mortos?
Para fazer frente aos altos índices de homicídios em um país cada vez mais violento, será necessária união de esforços entre os órgãos que representam a segurança pública, Ministério Público e Judiciário, onde todos trabalhem em prol da sociedade. Sem medo de errar: temos um Ministério Público que não consegue atender as demandas e denunciar com rapidez os criminosos perigosos; temos a burocrata justiça criminal que segue um modelo de desencarceramento, onde um homicida leva em média sete anos para ser condenado, ocasião em que estando ainda em liberdade pratica outros crimes; temos, por fim, um sistema prisional, por sua vez, que se mostra ineficiente. O modelo de recuperação do preso também se mostra fracassado: 70 % voltam a delinquir.
Estudos revelam que um cidadão infrator aumenta a gravidade dos crimes praticados progressivamente, enquanto o braço forte do Estado e o Poder Judiciário demoram a puní-lo. Essa sensação de impunidade é que leva a crer que no Brasil ainda existe o adágio de que o crime compensa. Se tivéssemos uma justiça criminal atuante, o infrator não voltaria a desobedecer a lei. Acredito que nessa abordagem também caiba uma crítica em relação ao Poder Legislativo, uma vez que a legislação criminal é atrasada e não se vê qualquer movimentação para tentar modificar o cenário. A responsabilidade também precisa ser dividida com o legislativo, uma vez que a atuação do judiciário e do ministério público é limitada pela legislação vigente. Ou seja, essas instituições não podem passar por cima da lei. Se soltam ou se o infrator responde em liberdade, é também porque a lei autoriza.
*É Tenente do QOR da PMMG – Diogenespsilva2006@hotmail.com