Secom/PMU
Valter de Paula – Secom PMU
A Prefeitura de Uberlândia realizou, nesta terça-feira (31), uma audiência pública aberta à participação de toda a população e representantes de entidades públicas e civis interessadosem discutir a revisão do Plano Diretor 2017/2027. O evento ocorreu à tarde no auditório do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
O encontro foi um momento em que a parte do estafe técnico do Executivo pôde acolher sugestões dadas pelos participantes para melhoramento dos temas abordados no plano. Entidades como Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, além outras organizações de classe e da sociedade, apresentaram sugestões na ocasião.
Para que pudessem opinar, o projeto de lei ficou disponível de antemão para consulta no Portal da Prefeitura (www.uberlandia.mg.gov.br). A minuta ainda pode ser lida por este link ou acessadadentro da subseção dedicada aos assuntos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Todas as propostas foram catalogadas na audiência e, agora, serão levadas para discussão e aprovação do Conselho Municipal do Plano Diretor em uma reunião futura. A expectativa é que, após isto, o Conselho consegue fechar o consolidado do projeto de lei para que ele seja enviado para apreciação e votação na Câmara Municipal ainda no mês de novembro.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento de desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana. Prevista pelo Estatuto das Cidades, a revisão deve ser feita a cada 10 anos e conta com a participação da sociedade no debate dos temas: uso e ocupação do solo e infraestrutura; mobilidade urbana; habitação e regularização fundiária; meio ambiente; educação, esporte, lazer e segurança pública; e desenvolvimento social, saúde e prevenção às drogas.
As diretrizes que foram aprovadas até o momento para o novo Plano Diretor por meio do Conselho Municipal respeitaram todas as legislações vigentes e contemplaram as necessidades reais da cidade na atualidade e no futuro próximo, conforme explicou a presidente do conselho e também secretaria municipal de Planejamento Urbano, Denise Attux. “São 124 artigos discutidos de forma democrática e que resultaram em uma proposta atualizada, com a cara de Uberlândia, totalmente em total acordo com o que existe no Brasil e mundo”, disse. A internacionalização da cidade, a sustentabilidade municipal e a garantia da qualidade de vida para as gerações são uma dos principais focos do novo Plano Diretor.
Confira a minuta de revisão do Plano Diretor pelo endereço: http://www.uberlandia.mg.gov.br/2014/secretaria-pagina/56/2687/revisao_do_plano_diretor.html