Pesquisa identificou que a Defensoria Pública, na visão dos brasileiros, é considerada uma das mais importantes instituições
Pesquisa conduzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) neste ano aponta que a Defensoria Pública é a instituição mais importante do país. O levantamento foi feito com 5 mil cidadãos brasileiros considerados vulneráveis, como donas de casa e desempregados. Dos entrevistados, 92,4% avaliam como positiva o trabalho da instituição.
“E com satisfação que eu vejo a Defensoria Pública como uma instituição criada para o povo e legitimada por ele. Ela é a porta de entrada do cidadão carente e promove o verdadeiro acesso à Justiça, com um atendimento digno e humanizado”, destaca a defensora-pública geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard.
Minas Gerais foi o estado com o segundo maior número de entrevistados. “Isso contribuiu para o bom resultado. Temos cumprido a missão de evitar a judiacilização de demandas e contribuindo para uma maior celeridade na prestação do serviço público e atendimento ao cidadão, gerando economia para os cofres públicos”, explica a defensora-pública geral.
Somente em Belo Horizonte, estima-se que a Defensoria Pública realize centenas de atendimentos ao público carente por dia nas mais diversas áreas, como Família, Cível e Criminal. A instituição é responsável por prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, além de também promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.
Além de atender na capital, o órgão também tem representação em vários municípios do interior (clique aqui para acessar a lista) e em Brasília (DF). “É para acompanhar os processos da instituição nos tribunais superiores. Foi uma conquista muito importante”, ressalta Christiane Malard.
A pesquisa aponta, ainda, o alto grau de confiança da população em relação à Defensoria Pública, que é a segunda instituição mais confiável. O levantamento mensurou a satisfação da sociedade com a atuação da Defensoria Pública, CNMP, Ministério Público, Forças Armadas, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, etc.), polícias, prefeituras, assembleias legislativas, Congresso Nacional, partidos políticos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Casamento comunitário
Em Minas Gerais, uma das ações mais emblemáticas da Defensoria Pública é o Casamento Comunitário. O último foi realizado no Mineirinho com mais de mil casais. “Buscamos trabalhar a família, a base da sociedade, e através disso conseguimos a prevenção da criminalidade, unir pais e filhos, uma série de reflexos sociais importantes”, ressalta a defensora-pública geral Christiane Malard.
Djanira Alves dos Santos, 57 anos, participou do Casamento Comunitário. Ela está a cerca de 20 anos com seu parceiro, mas não tinha casado, dentre outros motivos, por questões financeiras. “O casamento comunitário veio na hora certa. Foi uma cerimônia muito bonita e emocionante. Foi uma coisa maravilhosa. Foi uma grande oportunidade que não tivemos”, conta Djanira, que já foi casada antes e que teve ciência do casamento comunitário por meio de um anúncio em um ônibus.