Ascom/PMI
A
terceira das quatro audiências públicas, prevista no cronograma de trabalho e reuniões, sobre a revisão do Plano Diretor Integrado de Ituiutaba, deverá ocorrer no próximo dia 09, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal. O tema a ser levado e apresentado ao público para essa data, será as análises e discussões das diretrizes que subsidiará a elaboração da lei do Plano Diretor.
A Revisão do Plano Diretor está sendo coordenada pelo Observatório das Cidades, da FACIP/UFU e acompanhada pela Secretaria de Planejamento, da Prefeitura de Ituiutaba. Os trabalhos tiveram início em agosto e a previsão de conclusão e apresentação dos estudos deve ocorrer no final de novembro. Até aqui aconteceu um workshop, duas audiências públicas, quatro reuniões setoriais e sete reuniões temáticas. Ao final, será elaborado minuta de lei, devendo esta ser submetida a apreciação e votação pelo Poder Legislativo Tijucano.
No último dia 05, a equipe do Observatório da Cidades, FACIP/UFU apresentou na segunda audiência pública, realizada no Plenário da Câmara Municipal, estudos abordando a situação atual de temas essenciais para o desenvolvimento do Município, tais como: Meio Ambiente; Saúde; Educação; Esporte; Lazer; Assistência Social; Transporte; Logística Urbana; Energia Elétrica; Telecomunicações; Economia; Cultura; Turismo; Habitação e Planejamento Territorial.
Para a conclusão dessa etapa, foram levantados dados a partir de pesquisas desenvolvidas junto ao questionário respondidos pela população, aos acervos disponíveis, assim como da sistematização de informações extraídas por meio de metodologias participativas denominadas Leituras Técnicas e Leituras Comunitárias, realizadas neste semestre com diferentes públicos, inclusive os presentes durante a realização das referidas reuniões.
Plano Diretor, o que é e para que serve?
Plano Diretor é uma lei federal (Lei 10.257/01) que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano Diretor está a cidade que queremos, ele projeta o futuro da cidade de acordo com o que decidimos. Não é fácil gerenciar uma cidade, saber dos desafios e das soluções que cabe às autoridades. Por isso, existe o Plano Diretor que nada mais é que um “manual” para gerir as cidades.