Secom?Câmara Municipal de Uberlândia
Projetos são aprovados durante a sexta reunião ordinária de outubro
Primeira discussão e votação:
Projeto de Lei Ordinária – 00614/2017 – np – Projeto de Lei 427/2017, de autoria do vereador Wilson Pinheiro, que institui o Dia Municipal das Folias de Reis a ser realizado, anualmente, no dia 06 de janeiro e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Projeto de Lei Ordinária – 00648/2017 – np – Projeto de Lei 444/2017, de autoria da vereadora Michele Bretas, que acrescenta dispositivos à Lei Nº. 12.158, de 05 de maio 2015, que institui a Semana de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica.
Segunda votação e redação final:
Projeto de Lei Ordinária – 00411/2017 – np – Projeto de Lei 300/2017, de autoria da vereadora Flávia Carvalho, que dispõe sobre a afixação de placas em estabelecimentos que prestam serviços de saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche com informações sobre o que dispõe o Art. 245 da Lei Nº. 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica com emendas às folhas 06, 07 e 08.
Pedido de vista:
Projeto de Lei Ordinária – 00528/2017 – np – Projeto de Lei 371/17, de autoria da vereadora Michele Bretas, que altera a Lei Nº. 12.417, de 02 de maio de 2016, que dispõe sobre a autorização de circulação de táxi nos corredores e faixas de ônibus no Município de Uberlândia. Aprovado por maioria simples. Votação simbólica com emenda às folhas 05.
Frederico Queiroz
Departamento de Comunicação Social
Câmara Municipal de Uberlândia