Diógenes Pereira da Silva *
Tenho acompanhado a repercussão da manifestação do General do Exército Brasileiro Antônio Hamilton Mourão em palestra a uma Loja maçônica, momento em que responde ao questionamento de um dos participantes quanto à possibilidade de uma intervenção militar no Brasil, caso os poderes constituídos não funcionem. O General disse que sim, que há essa possibilidade. Antes de criticar é preciso saber que há previsões constitucionais que amparam as condições em que as Forças Armadas poderão intervir: art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
Pode-se observar que têm dois pontos relevantes no final do artigo: um destina-se à defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais, sem especificar a forma como isto será feito; o segundo demonstra que a iniciativa de quaisquer dos poderes as forças armadas poderão ser convocados, pois se destinam também à defesa da lei e da ordem. Ou seja, se os poderes estão em perigo, não funcionam, ou funcionando mal, os militares podem assumir o poder? Acredito que não! Muito embora no Brasil ainda não se exerça uma democracia plena, a probabilidade das Forças Armadas assumirem o comando do país, neste momento, trata-se mais de uma ideologia isolada e pode não representar todos os militares. Todavia, chama muito a atenção o pronunciamento do senador Magno Malta em vídeo nas redes sociais com mais de um milhão de visualizações, em que,em determinado trecho, diz o seguinte: “O General Mourão está certo, tanto que de cada 10 brasileiros 7 pensam e têm se manifestado da mesma forma.”
O que é preciso considerar como relevante não são somente as palavras proferidas pelo General Mourão e ratificadas pelo Senador Malta, mas as vozes e a ideologia das ruas que não aguentam mais, onde muitos discursam nas redes sociais a favor da tomada do poder pelos militares. Some-se a esse fator um conceito que ninguém pode esquecer, pois é impossível ignorar o principal pilar da democracia: “todo o poder emana do povo.” Isso sim tem um peso enorme na hora de decidir entre os poderes constituídos, além, é claro, da confiança que a população brasileira tem no Exército, pois ,segundo as últimas 03 (três) pesquisas do IBGE a respeito da confiança da sociedade nas instituições públicas brasileiras, apontou-se em absoluto o Exército Brasileiro como a instituição mais respeitada e confiável pela sociedade.
Não restam dúvidas, o futuro político e econômico do Brasil é incerto! Para esta afirmação não precisa ser nenhum cientista político, economista ou algo do gênero; basta observar o cenário caótico e os erros grotescos dos nossos representantes políticos, que deveriam dar exemplos de boa gestão na atividade pública e honradez. É obvio que nesse momento sensível vivenciado pelo Brasil, um embate entre as forças armadas e o governo, coloca em evidencia a fragilidade política, por falta de condições morais de pelo menos 02 dos 03 poderes, não sendo possível enfrentar uma instituição forte e respeitada como as forças armadas, podendo ter como saída somente o dialogar e o respeito à democracia.
*Tenente do QOR da PMMG