Ivan Santos*
Há cerca de um século no Brasil os sucessivos governos acionaram a repressão policial e editaram leis, decretos e portarias para combater o consumo e o tráfico de drogas. O resultado nesse longo tempo foi decepcionante. Prevaleceu a lógica do traficante colombiano Pablo Escobar, para quem, enquanto houver consumo haverá quem produza drogas e quem as distribua, queiram ou não os governos nacionais. Ultimamente no Brasil apareceram e cresceram milhares de serviços governamentais e privados organizados para combater o consumo e o tráfico de drogas. Em quase todos os municípios do Triângulo Mineiro, por exemplo, foram criadas secretarias municipais ou departamentos de combate às drogas. Esses serviços, ajudados por um voluntarismo empírico-emocional, levam nada a lugar nenhum. O governo do Estado de São Paulo, nos últimos anos, destacou-se como um dos mais ativos em ações repressivas “contra as drogas”. O resultado tem sido decepcionante. Na capital de São Paulo, a prefeitura já gastou muitos milhões por ano para acabar com a Cracolândia, mas até hoje não conseguiu sequer convencer os usuários de drogas a se internarem para tratamento. O jornal “O Estado de São Paulo”, em uma manchete na primeira página da edição de hoje destaca: “Apreensão de droga triplica no Aeroporto de Cumbica”. E o jornal explica: “Em dez anos, a apreensão de drogas mais do que triplicou no Aeroporto de Guarulhos. Dados apontam que 1,49 toneladas de drogas, principalmente cocaína, foi apreendida até agosto em Cumbica”. Pode-se deduzir que a droga apreendida em Cumbica chegou lá para ser consumida em São Paulo ou estava lá para ser exportada”. Logo, a lógica de Escobar está em vigor: enquanto houver quem consuma drogas haverá quem as produza e as distribua. Continuamos a defender que a solução racional para enfrentar o tráfico e o consumo de drogas não é a repressão policial nem a pregação de abstinência ou de conduta moral-educativa para evitar futuros dependentes de drogas. No mundo inteiro, milhares de cientistas sociais já disseram que não há receita nem fórmula para impedir a vontade humana de se viciar com drogas. Cigarro e bebidas alcoólicas são drogas como maconha e cocaína. A classificação em drogas lícitas e ilícitas é cinismo. Então, a melhor saída é imitar o que já foi feito no mundo com álcool e tabaco. Em seguida liberar todas as drogas. Quem quiser se drogar até morrer de overdose que o faça por livre e espontânea vontade. E os governos, do federal aos municipais, devem cortar despesas com serviços ilusórios como os de combate às drogas. A solução racional é direcionar os recursos orçamentários para melhorar a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura. No dia em que todas as drogas forem liberadas no Brasil o tráfico enfraquece e o consumo pode crescer no começo, mas com o tempo se estabilizará como ocorreu depois da Lei Seca nos Estados Unidos. O tráfico também vai enfraquecer até acabar. Se as drogas puderem ser compradas livremente, para que traficá-las?
*Jornalista