Ivan Santos*
O tema em destaque hoje nas discussões sobre o processo político nacional é, indiscutivelmente, a roubalheira que se tornou endêmica no planalto e nas províncias da pátria amada. No entanto, a Reforma Política continua a ser uma questão em foco no Congresso. Na próxima terça-feira o plenário da Câmara poderá votar o projeto de uma PEC (Proposta de Emenda Parlamentar) que propõe alteração nas regras de coligações partidárias e cria uma cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário com dinheiro público para manter todos os partidos e financiar as campanhas eleitorais. Para financiar eleições no ano que vem a maioria dos deputados parece disposta a aprovar uma previsão de despesa de R$ 3,6 bilhões. Dinheiro a ser sacado do Tesouro da República. Para manter os partidos existentes e cridos o Congresso poderá aprovar mais tarde um suporte de mais de R$ 1 bilhão. Esta farra está a ser identificada no Planalto como “Financiamento da Democracia”. O povo vai pagar a conta da farra democrática. Até o início da votação da Reforma na próxima terça-feira, os deputados tentarão fechar um acordo para analisar, pelo menos, o texto básico da PEC com eventuais destaques para serem votados depois, a depender de negociações entre os líderes dos partidos. Assim a PEC da Reforma poderá ser concluída no dia 13 ou ser abandonada para o Dia de São Nunca. A prioridade agora é criar um Fundo para financiar as eleições. Outros temas, constantes de outros projetos devem ficar para depois, como as regras para a formação de coligações, a criação de um Distritão e uma Clausula de Barreira para dificultar a vida de pequenas legendas interessadas em vender apoio político e tempo de propaganda no rádio e na televisão. A reforma do sistema eleitoral neste momento é prioritária porque influencia as regras sobre as coligações. Se for aprovado o Distritão as coligações não terão nenhuma importância. Se prevalecer o sistema eleitoral proporcional as coligações são indispensáveis para formar coeficiente eleitoral para eleger as bancadas no parlamento e fortalecer as legendas coligadas. O jogo do poder no Brasil tende a ficar mais complicado.
*Jornalista