O registro online quadruplica regularização de pequenos usos da água em Minas Gerais. O procedimento digital adotado pelo Igam pode ser feito em minutos. A emissão do certificado é instantânea e gratuita
Quem guarda sempre tem, diz a sabedoria popular. Seguindo a máxima, alguns recursos carecem de um controle com afinco para um uso prolongado. Dentro dessa lista, está a água. Por isso, o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) modernizou a regularização dos pequenos usos de água. Desde maio, o cadastro é online e gratuito, o que ocasionou um aumento expressivo de quase 400% de adesão dos usuários.
Frank Martins, técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (Emater-MG), salienta que a iniciativa economiza tempo e dinheiro do cidadão mineiro.
“Antes, para fazer o mesmo registro o produtor rural precisava ir a Belo Horizonte no mínimo duas vezes, pela burocracia, e ainda pagar uma taxa. Hoje, bastam apenas alguns minutos à frente do computador para que o procedimento seja realizado por completo. E melhor, gratuitamente”, diz Martins.
O técnico ainda conta que desde maio ajudou algumas pessoas a fazer o cadastro. “Quem tinha dúvida chegava lá no escritório da Emater onde trabalho (na cidade de Sete Lagoas) e eu orientava até a emissão do certificado, que é instantânea”, conta.
A média de cadastros mensal antes do processo online era de 2.144, e, em junho o número foi de 8.483. Desde o lançamento sistema, em 25 de maio, até o dia 19 de julho último, foram emitidas 10.700 certidões, uma média 273 certidões por dia útil. Para ser obrigatório o cadastro, o produtor precisa usar 1 litro de água por segundo. Isso na região de Sete Lagoas, Território Metropolitano, pois o limite é estabelecido levando em consideração a abundância de cada região.
Daniel Batista Lacerda é um dos exemplos que desfrutou dos benefícios do novo registro. Proprietário de uma criação de camarões, no distrito rural de Sete Lagoas, o produtor já realizou seu cadastro e se sente em dia com as leis ambientais.
“Agora a emissão do certificado do uso de água me garante que estou regularizado perante os órgãos ambientais. Posso criar meus camarões para comércio com o respaldo legal, dá até um novo status para meu negócio”, comemora o produtor.
A maior adesão de usuários ao sistema, além de uma regularização do setor e um melhor mapeamento e consequente melhoria nos recursos hídricos, também possibilita que bancos e entidades ofereçam linhas de financiamento a produtores que estejam cadastrados no sistema.
Para efetuar os cadastramentos dos usos insignificantes, o interessado deve acessar um dos seguintes endereços:
usoinsignificante.igam.mg.gov.br
aguaonline.igam.mg.gov.br
