UFU promove debate sobre dos animais abandonados

Ascom/UFU

Reunião na próxima terça-feira, com participação de representantes da Faculdade de Medicina Veterinária, é aberta à comunidade acadêmica no intuito de pacificar a questão e firmar um TAC com os Ministérios Públicos Estadual e Federal

Cães e gatos deverão receber cuidados da universidade (foto: Marco Cavalcanti)

Estima-se que existam atualmente cerca de 80 cães e 20 gatos morando nos campi e fazendas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A presença destes animais nas dependências da instituição é um tema que causa muita polêmica, pois, da mesma forma que há pessoas que gostam disso e até ajudam a cuidar deles, também existem as que ficam incomodadas com a situação e querem que os bichos sejam retirados.
Buscando formas de resolver o problema, a Prefeitura Universitária (Prefe) promove uma reunião na manhã da próxima terça-feira (19/02). O encontro, com a presença de representantes da Faculdade de Medicina Veterinária (Famev), possui como um de seus principais objetivos definir estratégias a serem incluídas em um projeto que será enviado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“O que precisa ficar claro é que estamos buscando a pacificação desta questão. Os animais não têm culpa de nada e não podemos simplesmente ignorá-los nem retirá-los da UFU para que sejam descartados em qualquer lugar. A ideia é cuidarmos deles instalando bebedouros e comedouros em locais que sejam afastados dos nossos restaurantes, lanchonetes e hospitais. Além disso, precisamos vaciná-los, vermifugá-los e castrá-los para que esta população não aumente”, explica o prefeito universitário, professor João Jorge Ribeiro Damasceno, acrescentando que a Famev fará o levantamento dos custos destas medidas para que a universidade possa definir o valor da contrapartida que poderá ficar sob a sua responsabilidade no TAC a ser firmado.
Outro aspecto importante a ser destacado, segundo ele, é que a sociedade tome consciência de que a instituição não tem por finalidade este tipo de serviço e, por isso, não irá permitir que mais animais sejam nela abandonados: “Isso é crime e podemos utilizar as imagens das nossas câmeras de segurança para identificar e buscar a punição dos responsáveis por este tipo de ato cruel e covarde.”

Posicionamento do DCE

Em nota publicada em sua página no Facebook, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (DCE-UFU) informou que não é procedente a informação de que uma lanchonete instalada no Campus Santa Mônica teria denunciado ao Ministério Público a situação dos animais na universidade. O texto relatou as medidas que a Prefe pretende tomar e evidenciou a preocupação da entidade estudantil com este tema, sendo encerrado da seguinte forma: “Os cães podem não ser estudantes ou servidores da UFU, mas nem por isso podemos deixar que eles sejam maltratados.”

Poder Executivo é o maior legislador de Uberlândia

Ascom/UFU

Estudo de um pesquisador da UFU aponta que leis encaminhadas à Câmara pelo Poder Executivo Municipal têm maior influência sobre a vida da população (Foto: Marco Cavalcanti)

O município de Uberlândia teve 1.308 leis ordinárias e 57 leis complementares aprovadas de 2013 a 2016. A maior parte – 63% das ordinárias e 85% das complementares – foi proposta pelo Poder Executivo. O levantamento foi feito pelo cientista social Matheus Jones Zago, durante o Mestrado em Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Além de quantificar, o pesquisador analisou as leis aprovadas e observou que aquelas encaminhadas pelo Executivo tinham maior influência sobre a vida da população. “São leis que aprovam orçamentos, números da administração pública, novos trabalhadores públicos, contratações, cargos e salários”, afirma. Diferentemente das leis propostas pelo Legislativo, que, segundo Zago, tratavam de delimitação de área urbana, nomes de logradouros e entidades públicas e criação de datas comemorativas.
A situação em Uberlândia é parecida com a de outros municípios. O motivo, segundo Zago e outros pesquisadores que ele cita na dissertação, está ligado às leis que regem o poder público. “A Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do município promovem obstáculos legais para a atuação dos vereadores em âmbito local. A formulação de leis não pode, por exemplo, onerar o orçamento público nem transgredir a funções do Poder Executivo”, explica o cientista social.
Uma das referências da pesquisa, Maria Teresa Miceli Kerbauy, que estuda as câmaras municipais brasileiras, afirma que, em muitos casos, o Poder Legislativo atua em nível local como “uma instituição clientelista por excelência”, homologadora das decisões do prefeito e de membros do Poder Executivo. “Essa realidade faz com que os membros do Legislativo atuem em um ciclo vicioso na política local, garantindo suas reeleições e perpetuação no poder, sendo subordinados a relações de dependência político-partidária dos governos locais para com os governos estaduais”, escreve Zago.
Outra característica observada é que essa predominância do Executivo sobre o Legislativo acontece nos três primeiros anos de mandato. No quarto ano, é visível um aumento de proposições de iniciativa do Poder Legislativo, chegando a superar as de iniciativa do Executivo. “Esse aumento é bem considerável e pode estar relacionado a tentativas de reeleição e visibilidade dos membros do parlamento”, avalia Zago.

Leis ordinárias são normas gerais e abstratas, utilizadas para regular temas de competências privativas, comuns e suplementares do município, e aprovadas por maioria simples de vereadores. Leis complementares são as que detalham algo de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, como o plano diretor da cidade, o código tributário, o regime jurídico único etc., e necessitam de quórum qualificado (na Câmara de Uberlândia, composta por 27 membros, são necessários no mínimo 14 votos para aprovação).
A pesquisa de Zago também observou os 3.010 decretos municipais aprovados de 2013 a 2016, a maioria publicada por secretários municipais. Os decretos municipais são decisões de autoridades sobre matérias de sua competência, que podem ser convertidos em lei pelo Poder Executivo sem intervenção ou autorização prévia do parlamento. Os mais comuns em Uberlândia, no período estudado, foram atos relacionados à estrutura administrativa, como os de exonerações, afastamentos, salários, nomeações etc. Foram publicadas ainda 8.712 portarias (que contêm ordens/instruções sobre aplicação de leis e regulamentos, recomendações gerais e normas para execução de serviços).
O método utilizado na pesquisa é o neoinstitucionalista, que, segundo Zago, é pautado na análise das instituições, observando o que elas representam para a sociedade, qual é a função delas e dos seus membros e qual é o poder que eles exercem dentro das instituições e na sociedade.
A dissertação de mestrado apresenta ainda o perfil dos vereadores (Poder Legislativo), do prefeito e do vice-prefeito (Pode Executivo) da época. A Câmara era composta majoritariamente por homens (87,5%), com idade média de 45 anos, ensino superior completo (54,54%), naturais de outros municípios (56,25%) e patrimônio médio declarado de R$ 399 mil. A pesquisa aponta também que o perfil é semelhante ao do então prefeito, Gilmar Machado (PT), e do vice-prefeito, Paulo Vitiello Filho (PMDB). O trabalho completo está disponível no Repositório Institucional da UFU.
“O trabalho é para chamar atenção da população e da comunidade acadêmica sobre o trabalho que está sendo feito dentro da Câmara”, diz Zago. Orientado pela professora Patrícia Vieira Trópia e co-orientado pelo professor Edilson José Graciolli, o trabalho faz parte de uma pesquisa maior do Instituto de Ciências Sociais (Incis/UFU), chamada Observatório do Legislativo.
Pesquisadores do grupo estão estudando outros aspectos da política local e reunindo um banco de dados que ainda deve ser disponibilizado para o público em geral. Durante a graduação, Zago analisou a gestão municipal anterior (2009-2012), em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e os resultados foram semelhantes aos da gestão 2013-2016 pesquisada no mestrado.

Prefeitura de Araguari combate mosquito da dengue

Ascom/PMA

A Prefeitura Municipal de Araguari, através da Secretaria de Saúde, realizou mais uma ação com o objetivo de combater a disseminação dos vírus da dengue, zika e chikungunya.
O Comitê de Enfrentamento ao Aedes Aegypti realizou uma reunião com representantes das diversas secretarias municipais, da Polícia Militar, Bombeiros, associações de bairros e igrejas, com o objetivo de sensibilizar todos para o combate do mosquito, estabelecendo um espaço de diálogos e troca de experiências entre os participantes.
Guilherme Afonso, Secretário de Saúde, ressaltou a importância de toda a população participar efetivamente do combate ao mosquito. “É imprescindível que a população colabore nessa força tarefa, seja recebendo bem o agente epidemiológico, realizando a limpeza dos próprios quintais, eliminando recipientes que podem se tornar criadouros ou até mesmo denunciando a situação de terrenos vazios com lixo que possa acumular água. Nós estamos no verão, um período crítico, pois o clima tropical com sol e chuvas favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.”
De acordo com o Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), divulgado em janeiro, apresentou um índice de 4,1%. Os principais focos foram encontrados nas residências, confirmando a necessidade da população se envolver mais efetivamente nessa luta.
Uma nova ferramenta para combater a epidemia será usado a partir de segunda-feira (18). O UBV pesado, equipamento conhecido como Fumacê irá percorrer os bairros com maior índice de casos prováveis de dengue.
“Devido à alta incidência de casos prováveis da doença no município, é necessária a aplicação do Fumacê. Dessa forma, acreditamos que poderemos fazer o bloqueio da transmissão da doença. Por isso pedimos aos moradores que recebam os agentes de combate a endemias em suas residências e também ao perceber a presença do Fumacê que possam abrir portas e janelas para um efetivo combate ao mosquito”, informou o coordenador do Departamento de Zoonoses, Vicente Oliveira.
O prefeito Marcos Coelho de Carvalho atento à situação atual, afirmou sua preocupação com os vírus transmitidos pelo mosquito. “Estamos usando todas as armas possíveis para combater o mosquito e garantir a saúde dos cidadãos araguarinos. Ainda não surgiu uma vacina eficaz contra a dengue, zika e chikungunya. As técnicas mais tradicionais de combate aos focos são fundamentais: evitar o armazenamento de água parada, limpar calhas e caixas d’água com frequência, evitar acúmulo de lixo e colocar areia nos pratos e vasos de flores. Com o envolvimento de toda a população e o trabalho diuturno da equipe de controle de zoonoses, venceremos mais essa luta.”

Governo Federal reconhece investimentos de Uberlândia na Educação

Foto: Marcos Crepaldi – Secom/PMU

Mesmo diante das dívidas do Governo de Minas para com a Prefeitura de Uberlândia, o Município tem conseguido comprovar a sua capacidade em cumprir e em ir além das suas responsabilidades legais em áreas essenciais. Nesta semana, a administração municipal recebeu um comunicado do Ministério da Educação que atesta que os investimentos que foram realizados pela administração municipal na Educação, em 2018,foram bem mais significativos do que estabelece a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

No documento, constam dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apontam que, ao longo do ano passado, a Prefeitura aplicou mais de 34% de sua arrecadação em Educação. O número supera significativamente o mínimo de 25% que é constitucionalmente obrigatório.

Recursos próprios

Sem poder contar com repasses do Fundeb de forma integral pelo governo estadual desde o ano passado, a Prefeitura de Uberlândia tem que utilizar recursos próprios para investir e melhorar gradativamente o sistema de ensino municipal. Apesar do desafio, a preocupação com a qualidade de ensino fez com que o investimento fosse além do exigido pela legislação.

O prefeito Odelmo Leão reforçou o compromisso da gestão municipal com a área, considerada essencial. “Sempre falo que Educação é uma prioridade, não é gasto. É um investimento no futuro de nossas crianças e de nosso povo. Nós nos esforçamos diariamente para proporcionar um sistema de ensino de qualidade, com valorização dos servidores”, destacou.
Acesse os dados e saiba mais pelo portal Siope: https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp

Zema prometeu a prefeitos regularizar repasses constitucionais

Gov. MG

Em Uberlândia, governador participa de lançamento de projeto de energia limpa em parceria
entre a Cemig e Alsol e conclui agenda com dirigentes lojistas
Aos prefeitos do Triângulo Mineiro Norte, Romeu Zema afirma que medidas de economia serão marcas da atual gestão estadual
Em Uberlândia, governador participa de lançamento de projeto de energia limpa em parceria entre a Cemig e Alsol e conclui agenda com dirigentes lojistas
“Quero ser lembrado como o governador que mais economizou em Minas”. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (15/2) pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, durante encontro com prefeitos da região do Triângulo Mineiro Norte, em Uberlândia. A reunião faz parte da programação “Giro pelo Estado”, que visa fortalecer a presença de representantes do Governo de Minas em todas as regiões mineiras. Na ocasião, Zema expôs às lideranças municipais a situação das contas do Estado e as ações de economia já implementadas.

“Parece que os governantes, que não são de nível municipal, perderam o contato com a realidade. A notícia boa que tenho é que a médio e longo prazo tem conserto. Serão milhares de ajustes que vão nos trazer de volta o Estado. Quero ser lembrado como o governador que mais economizou em Minas. Se resolver o problema das contas, já é um feito extraordinário, mas se for reconhecido como governador que tirou Minas do caos das contas, já estarei muito satisfeito”, pontuou, ao lado do líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto Carneiro, que é de Uberlândia.

Entre as medidas de economia citadas pelo governador estão o fim da impressão do Diário Oficial (Jornal Minas Gerais) em papel jornal, economizando R$ 2,27 milhões ao ano.

“Estamos tomando muitas medidas para economizar. Não existe grande medida ou grande sacada que vai corrigir o problema como um todo, mas milhares de pequenas ações vão reduzir esse quadro no Estado. Semana que vem vamos publicar a última edição impressa do Jornal Minas Gerais, que já deveria ter sido feito há anos. Todo real economizado é importante”, exemplificou o governador.

No mesmo encontro, ele reforçou aos prefeitos que os repasses aos municípios serão regularizados. “Estamos em um momento extremamente difícil. Assumi compromisso que, custe o que custar, vamos honrar os compromissos de repasses aos municípios. O que vimos nos últimos anos foi uma total irresponsabilidade, foi transferido para vocês (municípios) a responsabilidade do Estado. Estou assumindo o problema. Seria muito fácil transferir o problema. O que estamos fazendo é dolorido, desgastante, mas necessário”, finalizou.

Presente na reunião, o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranaíba (Amvap), prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho, confirmou que em consideração ao esforço da atual administração estadual para colocar as contas em dia o início das aulas nas escolas municipais será no próximo dia 18, e não mais somente após o carnaval. “É um voto de confiança na pessoa do senhor”, declarou o prefeito e presidente da entidade ao governador.

Energia renovável

O governador Romeu Zema também visitou a Alsol Energias Renováveis. A empresa, do grupo Algar, é especializada em geração de energia utilizando diferentes fontes renováveis. Nesta sexta-feira, a Cemig e a empresa iniciaram a operação do primeiro sistema de armazenamento de energia em larga escala junto a uma usina fotovoltaica, com potência máxima de 1,26 MVA e capacidade de armazenamento de 1,36 MWh, em Uberlândia. Os primeiros testes na rede elétrica devem ser feitos ainda neste mês.
Esse equipamento é parte de um projeto de pesquisa e desenvolvimento com um investimento total de R$ 22,7 milhões – R$ 17,5 milhões aplicados pela Cemig e R$ 5,2 milhões pela Alsol, empresa acelerada pelo grupo Algar, que é a idealizadora e executora do projeto.

Com a proposta pioneira, será possível inovar, já que atualmente as usinas fotovoltaicas em funcionamento no Brasil fornecem energia para a rede apenas durante o dia, suspendendo o fornecimento no momento em que o sistema é mais demandado.

CDL

Na agenda que encerrou a atividade no Triângulo Mineiro, o governador participou de reunião com empresários na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Uberlândia. Oriundo também do comércio varejista, o governador afirmou aos representantes do setor em Uberlândia que o Estado de Minas Gerais, desde o dia primeiro de janeiro deste ano, passou a ser um incentivador da geração de emprego e renda em todas as atividades econômicas.

Governador Zema conhece hospital referência de Uberlândia

Fotos: Gil Leonardi/Imprensa MG

Durante o “Giro pelo Estado”, governador também participou da posse do novo presidente da Associação Comercial e Industrial uberlandense

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, conheceu nesta sexta-feira (15/2) o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, considerado referência na região e resultado de uma parceria entre o município e a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Durante a visita, que faz parte da programação “Giro pelo Estado”, o governador ressaltou que pretende implementar esse modelo de saúde em todo o território mineiro.

“Fiquei extremamente bem impressionado com toda a estrutura, com todo o trabalho que tem sido desenvolvido. É o tipo de processo que nós queremos levar para outros hospitais de Minas Gerais – e queremos também levar para aqueles hospitais regionais que estão inacabados em várias cidades do Estado. É o modelo de gestão que é muito mais eficiente e traz um atendimento muito melhor para o cidadão e Uberlândia pode contribuir muito nessa questão”, afirmou Romeu Zema, após conhecer áreas como o ambulatório, leitos da maternidade e a UTI neonatal.

O hospital foi construído com o objetivo de reduzir o déficit de leitos de Uberlândia. A obra foi concluída em 2010, a um custo de R$ 52 milhões, oriundos de recursos do município e do Estado. O local atende casos de média complexidade e possui 258 leitos, sendo 30 de UTI adulto e 28 de UTI Neonatal, e capacidade para 900 saídas por mês.

Além de maternidade, atende especialidades clínicas e cirúrgicas. Uberlândia possui atualmente 91 unidades de saúde, e o hospital funciona como uma espinha dorsal do sistema, já que recebes pacientes de toda a cidade.

O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, que acompanhou a visita, afirmou que o governador pode contar com o apoio da sua gestão para todas as áreas. “Nosso encontro foi sobre saúde, mas em qualquer área conte comigo e com meu total apoio”.

Posse da Diretoria da Aciub

Após a visita ao hospital, Zema participou da posse do novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), o empresário Paulo Romes. O governador também teve encontro com empresários da região, quando ouviu demandas e apresentou um balanço das ações de governo já implementadas nestes primeiros 45 dias de administração.

Em discurso, Romeu Zema ressaltou o trabalho que está sendo desenvolvido por ele e sua equipe no sentido de desenvolver a economia estadual e gerar mais empregos.

“Tenho dedicado meu tempo a quem quer atender Minas. Precisamos criar empregos. Conheço muito bem como a geração de empregos pode impactar positivamente o Estado. Não vou medir esforços para atrair empreendimentos para Minas. Vamos precisar reinventar nosso Estado. Onde vou enxergo oportunidade de economizar, coisas pequenas, mas que no acumulado fazem diferença gigantesca”, disse.
O governador também defendeu a importância da aprovação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. “Se quisermos ter um futuro melhor, temos que reformar a previdência. A reforma tem meu apoio total e incondicional, não quero nada em troca, pois sei que ela dará um futuro melhor para as próximas gerações”, garantindo ainda que todas as ações para redução da máquina do Estado estão sendo realizadas.

Em discurso, o novo presidente da Aciub, Paulo Romes, declarou apoio à gestão estadual. “Nossos desafios são da classe empresarial. Estamos vivendo momento de dificuldade na economia, mas estamos muito motivados. Vamos passar ainda por momentos acertando a casa e os empresários sabem disso. Vamos fazer nossa parte de investir em Minas. Conversamos com o governador que ouviu as questões colocadas. Sabemos do momento econômico do Estado”, completou.

Também participaram da agenda o líder do governo na ALMG, Luiz Humberto Carneiro, deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças políticas e empresariais da região.

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