Prefeitura assina contrato emergencial na saúde

Instituição assumirá unidades de saúde temporariamente a partir do dia 1º de junho; objetivo é permitir que o Município melhore a qualidade do atendimento na rede

Valter de Paula/SecomPMU

O prefeito Odelmo Leão assinou o contrato emergencial e temporário para que a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) administre, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de saúde de três setores da cidade. O acordo foi firmado na tarde desta quarta-feira (23), com a presença de promotores públicos, autoridades e de representantes de outros órgãos.

A iniciativa se dá após assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) entre o Município e os ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho em março deste ano (clique aqui para entender), com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de serviços em Saúde na cidade e dar andamento à extinção da Fundasus. “Essa parceria com a SPDM vai permitir que Uberlândia melhore a qualidade do atendimento na rede municipal de Saúde, além de acelerar muitos processos para continuarmos beneficiando a população e salvando vidas. Vamos modernizar a nossa saúde e dar a mesma tratativa que o paciente recebe no Hospital Municipal nas unidades de saúde”, explicou o prefeito Odelmo Leão.

Integração

O repasse temporário da administração das unidades de saúde dos setores leste, oeste e central-norte à SPDM (mesma entidade que administra oHospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro) começa no dia 1º de junho, com validade até o fim de 2018. “O contrato é por tempo determinado e toda a gestão das políticas públicas continuará sendo feita pelo Município. Nestes próximos sete meses, abriremos chamadas públicas com o intuito de escolher as novas parceiras para dirigir as unidades a partir do ano que vem. Nossa expectativa é de que, nos próximos dias, já iniciemos a abertura desses processos”, afirmou o secretario municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha.

Para o promotor de justiça da Saúde, Lúcio Flávio de Faria, o intuito dessa iniciativa é fazer com que a rede municipal volte a ser referência. “Nosso papel é defender a sociedade e entendemos que essa é a melhor maneira para atender de forma emergencial a saúde, com todo cuidado necessário que a população merece. Será com prazo definido, para que o município tenha condições de se organizar sem parar o funcionamento das unidades, dando resposta ao cidadão”, comentou.

A parceria também é vista pelo promotor de justiça Luiz Henrique Borsari como um meio de retomar o trabalho que parou em 2012, além de promover – entre as organizações sociais – uma busca constante por soluções. “Lutamos para atender os interesses da população e hoje temos certeza que esse interesse comunga com o da administração e do ministério público”, salientou.

Transparência e melhoria no atendimento

A transferência acordada no TAC será realizada via sucessão trabalhista, ou seja, todos os aproximadamente 1,3 mil funcionários da Fundasus serão transferidos para a SPDM por meio de um contrato entre as partes. O que será feito sem a necessidade de rescisão e com todos os direitos garantidos, segundo o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues. “Não haverá troca de coordenação, por exemplo, e nem mudanças no funcionamento das unidades”, expôs.

Ainda de acordo com o titular da pasta, a administração temporária feita pela SPDM é vista como uma melhoria em termos de agilidade e mecanismos para o bom funcionamento da Saúde. “A SPDM, por ser privada, tem procedimentos mais rápidos de compra, por exemplo. Algo que poderá sanar situações em curto prazo, como de abastecimento da rede, realização de serviços em manutenção predial, conservação de equipamentos e de reposição de pessoal, que tem sido um grande desafio para o Município até então”, disse.

O superintendente das instituições filiadas à SPDM, Nacime Salomão Mansour, participou da solenidade e mencionou que a entidade e a prefeitura continuarão trabalhando em parceria para que haja total conexão na prestação do serviço à comunidade. “Estamos aqui pra ajudar o município a reestruturar a Saúde. Esperamos corresponder à enorme responsabilidade de atuar dentro da atenção básica e estabeleceremos uma sinergia de assistência modelo entre o hospital, o atendimento secundário e básico. Precisamos criar essa linha de trabalho, para agilizar a assistência prestada nas unidades de saúde, ganhando produtividade e beneficiando a população”, comentou.

Visita às unidades

Antes de assinar o contrato com a prefeitura, uma comissão de avaliação e transparência – composta por funcionários da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC) e Secretaria Municipal de Saúde – visitou unidades de saúde e ambulatórios especializados da cidade no início deste mês. O objetivo da comitiva era criar interfaces, conhecer a estrutura e realizar o intercâmbio de informações sobre os processos e funcionamento de cada local, articulando a transição administrativa e temporária para a SPDM. Além de percorrer as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), o grupo conheceu o trabalho realizado por equipes da atenção básica e de saúde da família.

Este trabalho foi realizado para esclarecer o fluxo das unidades para que a instituição possa planejar as ações durante e após a fase de transição, como detalhou o titular da pasta. “Conforme planejado, procuramos fazer uma mudança tranquila e transparente. Cada setor das unidades foi visitado para que os novos administradores se inteirem, saibam como conduzir e possam continuar desenvolvendo um trabalho permanente de melhoria para a comunidade. Não haverá prejuízos, apenas benefícios para a população”, completou Gladstone.

Estudantes fazem pesquisa sobre batata

Marco Crepaldi – Secom/PMU

Na tarde desta quarta-feira (23), alunos da Escola Municipal Professor Valdir Araújo, no bairro Mansour, puderam se envolver com uma pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a Prefeitura de Uberlândia. Os estudantes participaram de uma análise sensorial de uma variedade de batata-doce biofortificada produzida no município, cerca de dez vezes mais nutritiva que o vegetal comum.

O trabalho na escola foi conduzido pela Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos (SMAAD). Na oportunidade, os estudantes do quinto ano do Ensino Fundamental degustaram as batatas geneticamente selecionadas, oferecendo aos pesquisadores suas impressões sobre a iguaria.

Para a engenheira agrônoma da Embrapa, Aline Zacarias, a opinião das crianças contribuiu para avaliar a aceitação do produto junto a diferentes públicos. “Aqui, os alunos experimentaram a nova variedade e a compararam com aquela já existente no mercado. No futuro, esse produto biofortificado será uma alternativa importante na merenda escolar, pois uma pequena porção será capaz de oferecer excelentes níveis de vitamina A”, ressaltou.

Marco Crepaldi – Secom/PMU

João Pedro Rodrigues, de 10 anos, foi um dos primeiros alunos a provar o sabor do tubérculo. “Achei legal porque não sou de comer batata-doce, apenas de vez em quando na casa da minha avó. Mesmo assim, essa mais alaranjada de hoje é diferente, mais doce. Achei mais gostosa que a normal”, explicou o aluno.

Horas Sustentáveis

A unidade foi escolhida para sediar a ação porque é uma das escolas atendidas pelo projeto Horas Sustentáveis, no qual os próprios alunos cultivam hortas com mais de 15 variedades de vegetais. Esses produtos são colhidos e servidos na merenda.

“Desde que começamos essa parceria com a Secretaria de Agropecuária, os alunos têm demonstrado muito interesse nas aulas sobre produção e no manejo com a horta, envolvendo até seus familiares. Toda a escola também adora, como professoras e as servidoras da cantina”, destacou a diretora Karla Monteiro de Oliveira.

Marco Crepaldi – Secom/PMU
Pesquisa e fomento no Novo Agro

A SMAAD apoia o estudo da Embrapa na cidade como forma de fomentar a produção e o consumo da batata-doce na região. No início do mês, a gestão municipal realizou um dia de campo voltado a produtores da iguaria para apresentar o resultado da pesquisa, além de abordar técnicas de produção, alternativas de conservação e agregação de valor ao produto.

A parceria faz parte do Programa de Desenvolvimento de Novos Negócios Rurais – Novo Agro, lançado no fim do ano passado pelo prefeito Odelmo Leão. A intenção é valorizar a economia rural em cinco grandes pilares: Agroindústria de Pequeno Porte, Agroecologia, Piscicultura, Turismo Rural e Gastronomia

Salários de Promotores e Procuradores em Minas

Assessoria do deputado Arnaldo Silva

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu terça-feira passada uma documentação referente aos vencimentos dos procuradores e dos promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MP). Um requerimento foi aprovado na reunião, solicitando informações do MP a respeito desses vencimentos que ultrapassam R$50 mil, perfazendo remunerações líquidas de até R$100 mil.
“Está passando da hora da gente cobrar o que eles cobram todos os dias, transparência, retidão, cumprimento da legalidade, cumprimento ao teto. Porque se não, nós vamos verificar esses absurdos aí, R$90 mil, mais de R$100 mil de salário”, disse o deputado estadual Arnaldo Silva (DEM), membro efetivo da comissão.
No Portal da Transparência, a tabela do vencimento desses agentes públicos é acrescida de valores denominados “remunerações retroativas/ temporárias” e “indenizações”, sem nenhuma justificativa para o fato. Os deputados querem entender qual foi o amparo legal que determinou o pagamento dessas “indenizações”, permitindo que o vencimento dos promotores e procuradores de justiça excedessem o teto definido pela Constituição Federal. O pedido de informações da Comissão segue agora para o Ministério Público.

Assembleia discutirá procedimentos do Gaeco de Uberlândia

A atuação e procedimentos adotados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no município de Uberlândia (Triângulo Mineiro) serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (24/5). A reunião foi solicitada pelo deputado Arnaldo Silva (DEM), que recebeu queixas relativas aos procedimentos desse órgão, que é vinculado ao Ministério Público Estadual.
A audiência pública será realizada pela Comissão de Segurança Pública da ALMG, a partir de 10 horas, no auditório da ALMG. “Não estamos aqui para questionar a instituição do Ministério Público ou o próprio Gaeco. Queremos esclarecer aspectos procedimentais desse órgão em Uberlândia, com o objetivo de aperfeiçoar sua atuação”, afirmou o parlamentar.
As reclamações encaminhadas ao deputado se referem a ações que teriam desrespeitado prerrogativas de advogados, assim como delações premiadas que teriam sido firmadas de maneira irregular. Segundo o parlamentar, há documentos que apontam seletividade na ação do Gaeco e quebra de sigilo das operações.
Foram convidados para a reunião na Assembleia Legislativa representantes do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da sociedade civil organizada.

Patos promove hoje desfile com “Cultura Empreendedora”

Secom/PMPM

Será na manhã desta quinta-feira, dia 24 de maio, data em que Patos de Minas completa 126 anos de vida, que será realizado, conforme a tradição, mais uma edição do Desfile Cívico e Estudantil, nos quarteirões da Avenida Getúlio Vargas. Antes, porém, haverá a sessão cívica, agendada para começar às 8 horas, na entrada no Palácio dos Cristais, prédio onde funciona a UFU (sede da antiga Prefeitura Municipal).

O tema escolhido para o desfile deste ano foi “Cultura Empreendedora”, resultado do título/reconhecimento do Programa Jovens Empreendedores, dado pelo Sebrae-Minas. Esse projeto tornou-se referência no Estado, sendo realizado anualmente pela Prefeitura de Patos de Minas, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Unipam, Credicopa e o próprio Sebrae.

Empresas dos setores primário, secundário e terciário, além de entidades patenses, foram selecionadas por uma comissão organizadora, para terem as suas histórias contadas, pelas escolas municipais e estaduais. Essa comissão reuniu membros do poder público, e representantes das entidades CDL, Sindcomércio e Acipatos.

Dividido em blocos, o desfile terá a seguinte sequência: o primeiro a entrar na avenida será o bloco “Segurança Pública”, que reúne a participação do Tiro de Guerra, da Polícia Rodoviária Federal, da 15ª Banda da Polícia Militar, e da 10ª RPM – Fanfarra do Colégio Tiradentes.

Logo em seguida, será a vez do bloco “temático”, quando as seguintes empresas serão homenageadas pelas escolas citadas na sequência: Sebrae (Polivalente), Unipam (Cônego Getúlio e Marcolino), Credicopa (Escola Agrícola), Sindicato Rural (Norma Borges e Marluce Martins), Valoriza (Frei Leopoldo), Coopatos (Antônio Dias Maciel), HNSF (Jacques Corrêa), Grupo Zizi (Deiró Borges) e Credicopa (Zama Maciel).

Intercalando as apresentações acima citadas, os seguintes grupos de fanfarras também passarão pela avenida: Caic, Varjão de Minas, Marcolino de Barros, Agrícola, Abner Afonso, Serra do Salitre, Normal e Zama Maciel. O bloco “Jovens Empreendedores”, que abrirá esta etapa, será conduzido pelas escolas Caic e Cônego Getúlio (Pilar).

Por fim, vinte e um grupos participarão do bloco “artístico cultural”. São eles: Apae, Escoteiros de São Francisco, AABB Comunidade, Academia Judô Oton, Desbravadores, Secretaria Municipal de Trânsito, Associação Paraolímpica, Centro de Referência da Mulher, Associação dos Deficientes Visuais. Também, os Moçambiques Congado Apaiano de Inclusão, Vila Operária, N. Sra. do Rosário, Quilombo do Ambrósio, Estrela do Oriente. Finalizando esse último bloco, estão os Centros Espíritas Eurípedes Barsanulfo e Umbanda Anjos de Luz, o Projeto Saúde e Equilíbrio, AR Models, Oficina de Modelos, Motos Grupos e Comitivas.

O Desfile Cívico e Estudantil é organizado pelas Secretarias Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a de Educação. Na organização do evento, estão o Secretário da pasta da Cultura, Fábio Amaro, o Diretor de Igualdade Racial, Memória e Patrimônio, Geenes Alves, e o Coordenador-Geral do desfile, Jorge Gomes.

Muita conversa pra boi dormir no inverno tropical

Ivan Santos*

Não há nada mais estranho, ridículo e inverossímil do que um partido político anunciar que pretende registrar o nome de um candidato a presidente da República que esteja condenado a mais de 12 anos de prisão e preso por improbidade administrativa. Incrível, mas é exatamente isto o que diz vai fazer o PT com a surpreendente candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República do Brasil na eleição deste ano. O Mundo da Fantasia vivido pelo PT, aos poucos, vai se desmanchando. O acampamento em Curitiba formado por militantes do MST, MTST e desocupados financiados por movimentos de esquerda para pedir a libertação do prisioneiro Lula, foi atingido pelo forte frio que chegou à capital do Paraná nesta semana e se desfez. Os militantes, que na realidade não sabiam o que estavam fazendo no acampamento, decidiram voltar para casa. Aos poucos os petistas que ainda são capazes de raciocinar, começarão a perceber que a candidatura de Lula a presidente não passa de uma quimérica ilusão e começaram a cair na realidade nua e crua. O comando do PT também sabe que a candidatura de Lula é inviável, mas prefere manter a farsa porque o Partidão não tem um nome com expressão nacional para disputar a Presidência da República e, com um candidato inexpressivo, o PT corre o risco de sair das eleições como um partido nanico, inexpressivo. Por isto é que o Partidão Vermelho mantém um discurso para a mídia com a proclamação de “Lula candidato a presidente” com a esperança dele, na última hora, convocar a militância para apoiar o substituto que poderá ser ou não o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Assim como a ladainha do “golpe” aplicado pelos políticos que aprovaram o impedimento da presidenta Dilma na chefia do Governo, já começou a se apagar na mente coletiva nacional a ideia da candidatura de Lula a presidente. O PT planeja lançar o nome de Lula para presidente no próximo domingo e confirma-lo oficialmente num Encontro Nacional do Partido em julho. Os lideres petistas insistem em ignorar a Lei da Ficha Limpa, a decisão da Justiça Federal e tentam, com apoio popular, tirar Lula do presídio. Pura prosopopeia ou conversa pra boi dormir.

*Jornalista

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