Governador anuncia fusão das pastas de Turismo e Cultura

Gov. MG

Tradições históricas e culturais de Minas Gerais serão reunidas em uma mesma secretaria

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou, hoje (17/1), que vai promover a fusão das secretarias de Cultura e de Turismo. “Nosso Estado tem uma rica tradição histórica e cultural. São atividades que já tem uma interface naturalmente”, avalia o governador, citando as atratividades turísticas do Estado com as cidades históricas que preservam a cultura da mineiridade.

A união das duas secretarias será realizada, caso haja a aprovação das propostas de reforma administrativa a serem enviadas pelo Governo à Assembleia Legislativa. Ainda não há nome definido para ocupar a nova pasta e o processo de seleção seguirá a forma de recrutamento por empresa de recursos humanos, assim como foram feitas para as outras secretarias. Por enquanto, o vice-governador, Paulo Brant, responde pelas pastas da Cultura e do Turismo, de forma ainda separada na estrutura.

Inicialmente havia a previsão de que a Cultura fosse integrada à Secretaria de Educação e que o Turismo entrasse na estrutura do Desenvolvimento Econômico. “Sempre disse que todas as nossas medidas seriam tomadas com bastante diálogo. Ouvimos os setores e chegamos à conclusão que será mais viável até economicamente termos essa junção de duas vocações do nosso Estado: turismo e cultura. São áreas que vamos fomentar em conjunto para gerarem ainda mais empregos e renda”, conclui Zema.

Prefeito de Araguari visita comandante do 2º Batalhão Ferroviário

Ascom/PMA

O Prefeito Marcos Coelho (MDB), acompanhado dos Secretários Marlos Fernandes (Planejamento, Orçamento e Habitação) e Expedito Castro Júnior (Obras) juntamente com as equipes técnicas das duas secretarias realizaram umavisita de cortesia ao Comandante do 2º Batalhão Ferroviário, o Tenente Coronel Helton Andrade na tarde desta quinta-feira (17). O encontro aconteceu no Gabinete do Comandante na sede do Batalhão.

Na oportunidade, Marcos Coelho deu as boas vindas ao novo comandante e acertou alguns pontos das obras da Prefeitura que são executadas pelo Batalhão, como o asfaltamento do Bairro Vieno.

O Comandante deixou o Batalhão à disposição da comunidade Araguarina. “Tenho conhecimento da parceria de décadas entre a Prefeitura e o Batalhão. A história do Batalhão se mistura com a da cidade e temos ciência da importância social do Batalhão para o município. Por isso quero dizer que o Batalhão está de portas abertas para a comunidade Araguarina e, sobretudo para a Prefeitura, essa parceria é duradoura e nossa intenção é que ela seja ainda mais longa”, disse o Tenente Coronel.

“Viemos conhecer e dar as boas vindas ao comandante, além de ajustar alguns pontos da obra executada pelo Batalhão. O bairro Vieno tem 50% do asfaltamento pronto e agora é necessário acertar alguns detalhes para retomar as obras”, explicou o Prefeito Marcos Coelho.

Receita Estadual estoura fabricação clandestina de cigarros

Gov. MG

A Receita Estadual de Minas Gerais estourou, na madrugada desta quinta-feira (17/1), um galpão com material para fabricação clandestina de cigarros. O estabelecimento, localizado em Nova Serrana, na região Centro-Oeste do Estado, abrigava 36 toneladas de fumo preparado, além de bobinas de papel e filtros. Os insumos apreendidos seriam suficientes para produzir 2,8 milhões de maços de cigarro. Durante a ação, executada por fiscais da Receita Estadual, polícias Militar de Minas Gerais e Rodoviária Federal, três pessoas foram detidas para prestar esclarecimentos.

De acordo com o documento fiscal apreendido, a carga saiu do município de Candelária, no Rio Grande do Sul, e o destino deveria ser uma empresa de Ceilândia, no Distrito Federal. Ao passar pelo estado de São Paulo, o caminhão foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, que suspeitou da situação, acionou a Receita Estadual mineira, e passou a monitorar o trânsito do veículo por meio das equipes de inteligência. Durante o monitoramento, foi observado que ao passar por Minas Gerais a carga foi desviada para um galpão em Nova Serrana, quando houve a abordagem.

As apurações vão identificar a procedência do produto, a participação dos envolvidos citados no documento fiscal e onde seriam fabricados os cigarros. As investigações também vão apontar os crimes cometidos e o volume de tributos sonegados ao Fisco de Minas Gerais, uma vez que o produto foi descarregado clandestinamente no Estado.

Inteligência

A Receita Estadual de Minas Gerais atua de forma permanente no combate à fabricação clandestina e ao contrabando de cigarros. Segundo a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o setor é constantemente monitorado e diversas operações são realizadas ao longo do ano.

Uberlândia é a segunda cidade do interior de Minas a implantar tornozeleira eletrônica

Gov. MG

Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será a segunda cidade do interior do Estado a implantar a tornozeleira eletrônica, um dispositivo utilizado para o monitoramento de sentenciados e que funciona como um GPS, que emite um sinal de controle para a central de monitoração, localizada em Belo Horizonte, onde servidores do Estado acompanham o deslocamento de cada sentenciado monitorado.
Na manhã de sexta-feira (18/1), às 9h30, a primeira tornozeleira será colocada no preso Cristiano Henrique de Lima, de 26 anos, que cumpre pena na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. A decisão foi expedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, Lourenço Migliorini da Fonseca. A partir da implantação, a custódia do preso ficará sob responsabilidade da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), da Secretaria de Estado de Administração Prisional. A implantação da tornozeleira será colocada no preso em Uberlândia e todo o processo acompanhado em tempo real pela UGME, em Belo Horizonte.
Inicialmente estarão disponíveis 300 unidades do equipamento para a região do Triângulo Mineiro, cujo polo de monitoração está instalado dentro do Presídio Professor Jacy de Assis. Contudo, o diretor da UGME, Giovani Belloni, esclarece que o Estado tem, por meio de contrato, a possibilidade de alcançar mais monitorados em toda Minas Gerais. “Os polos estão recebendo cerca de 300 tornozeleiras, mas este número não é fechado. Depende da demanda de cada região”, esclarece Belloni.
Atualmente 1.539 pessoas são monitoradas em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Com a expansão para o interior e a inauguração dos polos de Uberlândia, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Alfenas e Itajubá o número pode chegar até 5 mil monitorados, de acordo com a previsão contratual celebrada com a empresa Spacecom. Vale ressaltar que o polo pode atender às várias cidades da região, não ficando restrita a aplicação da monitoração apenas às unidades prisionais da cidade polo. O custo de uma tornozeleira eletrônica é de R$5,50 por dia, ou seja, R$165,00 por mês, para cada monitorado.

Funcionamento

O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas. Depois de instalado, a UGME admite o preso no sistema de monitoração eletrônica e, a partir desta etapa, o interno não pertence mais à unidade prisional e sim à unidade gestora. A UGME fica responsável pela monitoração, pelas tratativas sobre as ocorrências geradas e pela interlocução com o Poder Judiciário e com o próprio monitorado.
No caso de rompimento ou danos ao equipamento, a central de monitoração registra a fuga no sistema Infopen, comunicando imediatamente as polícias Militar e Civil e o juiz da comarca responsável. A principal diferença da monitoração do preso que utiliza a tornozeleira e um preso do regime domiciliar é quanto às restrições. Um detento do regime domiciliar, por exemplo, tem restrição quanto aos horários que pode estar fora de casa, enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha não tem restrição de horários, mas sim de perímetros físicos.
De acordo com a Resolução Conjunta 205/2016, em caso de descumprimento injustificado das regras impostas pelo juízo, ou rompimento do lacre ou utilização de qualquer outro meio que busque impedir ou fraudar a monitoração, o Núcleo Gestor comunicará o fato ao juiz competente, no prazo de um dia, devendo este decidir em dez dias pela cessação ou pelo prosseguimento da medida.

Serviço:

Implantação da primeira tornozeleira eletrônica em Uberlândia
Data: 18/1/2019 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Presídio Professor Jacy de Assis ( Endereço: Rua Cirineu A. Azevedo, nº 500 – Bairro Dom Almir – Uberlândia)

Juiz de Fora implanta tornozeleiras eletrônicas

Gov. MG

Depois de cinco anos de início da implantação da tornozeleira no Estado, pena alternativa é expandida para o interior.
Seis novos polos em diferentes regiões já estão prontos para aplicar a monitoração eletrônica

No lugar de grades, a tornozeleira eletrônica. O equipamento chegou ao interior do estado por meio do investimento do Governo de Minas na aquisição de mais aparelhos que são uma alternativa às penas restritivas de liberdade. Juiz de Fora, na Zona da Mata, é a primeira cidade do interior a implantar a tornozeleira eletrônica, um dispositivo utilizado para o monitoramento de sentenciados e que funciona como um GPS, que emite um sinal de controle para a central de monitoração, localizada em Belo Horizonte, onde servidores do Estado acompanham o deslocamento de cada sentenciado monitorado.

Nesta quarta-feira (16/1), a primeira tornozeleira foi colocada no preso Rafael Oliveira, que cumpre pena na Casa do Albergado José de Alencar Rogedo. A decisão foi expedida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, grande incentivador deste recurso.

Agora, a custódia do preso fica sob responsabilidade da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), da Secretaria de Estado de Administração Prisional. A implantação da tornozeleira foi colocada no preso em Juiz de Fora e todo o processo acompanhado em tempo real pela UGME.

Inicialmente, estão disponíveis 300 unidades do equipamento para a região da Zona da Mata, que tem o polo de monitoração instalado dentro da Casa do Albergado. Contudo, o diretor da UGME, Giovani Belloni, esclarece que o Estado tem, por meio de contrato, a possibilidade de alcançar até 5 mil monitorados em toda Minas Gerais.

“Os polos estão recebendo cerca de 300 tornozeleiras, mas este número não é fechado. Depende da demanda de cada região”, esclarece Belloni.

Atualmente, 1.539 pessoas são monitoradas em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Com a expansão para o interior (Juiz de Fora) e a breve inauguração dos polos de Uberlândia, Montes Claros, Governador Valadares, Alfenas e Itajubá o número de monitorados aumentará consideravelmente, de acordo com a previsão contratual celebrada com a empresa Spacecom.

Vale ressaltar que o polo pode atender às várias cidades da região, não ficando restritas a aplicação da monitoração apenas às unidades prisionais da cidade polo. No caso da Zona da Mata, a implantação começará por Juiz de Fora e depois se estenderá para as cidades circunvizinhas que solicitarem, por meio de decisão judicial, o recurso. O custo de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 5,50 por dia, ou seja, R$ 165 por mês, para cada monitorado.

UFU seleciona turmas para Enem gratuito

Ascom/UFU

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), por meio de sua Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc), informa que já está disponível para consulta o edital do processo seletivo para as novas turmas do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2019. O período de inscrições para as atividades, que são promovidas pelo Programa de Extensão e Ensino – Ações Formativas Integradas de Apoio ao Ingresso no Ensino Superior (Afin), será entre os dias 11 e 15 de fevereiro. O procedimento consistirá em preencher um formulário on-line.
O curso é gratuito e tem como público-alvo estudantes do 3º ano do Ensino Médio ou da última etapa do EJA, egressos do Ensino Médio oriundos de escolas públicas, bolsistas integrais da rede particular, quilombolas, indígenas ou refugiados. As aulas serão oferecidas nos períodos vespertino e noturno, com turmas nos quatro municípios onde a UFU possui unidades: Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas.
O principal critério de seleção para participação como aluno cursista do Afin é o socioeconômico, levando-se em conta a pontuação obtida pelos candidatos a partir de uma tabela composta por itens como etnia, rendimento familiar per capta não superior a 1,5 salário mínimo, participação nos programas de Cadastro Único (CAD), Bolsa Família, “Minha Casa, Minha Vida” ou outro programa de moradia. Ainda conforme o edital, as atividades letivas ocorrerão de 25 de março a 30 de novembro.
Confira, abaixo, os endereços e telefones para a obtenção de mais informações – de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30:
• Uberlândia – Casa Rede/UFU – Rua Francisco Vicente Ferreira, 560, Santa Mônica; fones (34) 3253-1814 e 3291-8951;
• Ituitaba – Rua Vinte, 1600, Bloco C, sala da Proexc, Bairro Tupã; fones (34) 3271-5217 e 3271-5205;
• Monte Carmelo – Rua XV de novembro, 445, Bairro Boa Vista; fone (34) 3810-1030;
• Patos de Minas – Palácio dos Cristais (antiga Prefeitura), na Avenida Getúlio

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