Os economistas e a reforma institucional

Percival Puggina*

Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões. Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.
Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de contar entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.
Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.
Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali. O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.
Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.
A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil. O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.
Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Partido Novo Ensina como fazer a Nova Política

Ivan Santos*

Segundo a Wikipédia, “Elitismo ou Oligarquismo é uma vertente da ciência social baseada no princípio minoritário, segundo o qual o poder político está sempre nas mãos de uma minoria bem ajustada. Segundo Pareto, “é a democracia clássica é um ideal, uma utopia, que se encontra descrito na República de Platão e Aristóteles, seu discípulo”. Não queremos dizer que o Partido NOVO é uma agremiação política com visão elitista porque a instituição é nova e apenas dá os primeiros passos na política nacional com alguns astros cintilantes a brilhar na constelação nacional. No entanto, publicamos abaixo uma nota veiculada esta semana pelo Núcleo do NOVO em Uberlândia que serve para quem quiser fazer uma análise mais profunda sobre a conduta e os objetos dos “novos” no processo político nacional atual e futuro.

NOTA OFICIAL ELEIÇÕES 2020

O NOVO Uberlândia anuncia que, por decisão oficial de seu Diretório Nacional, contrariando os apelos do Diretório Estadual e do Núcleo de Uberlândia, não terá candidato a vereador nas eleições de 2020 e não participará do pleito para o Executivo.
Durante os últimos meses, a legenda realizou um processo seletivo para avaliar os possíveis candidatos. A cidade contou com quatro inscritos, mas, apenas um deles chegou à fase final tendo sido aprovado na última etapa.
No Brasil, apenas 68 cidade, sendo 8 em Minas Gerais (Juiz de Fora, Belo Horizonte, Uberlândia, Uberaba, Contagem, Araxá, Patos de Minas e Poços de Caldas) cumpriram os diversas pré-requisitos estipulados pelo Diretório Nacional para poderem participar do processo seletivo para as eleições municipais de 2020, sendo que destas apenas 33 cidades tiveram candidatos aprovados para o Executivo Municipal, das quatro em Minas Gerais que será divulgadas(sic) esta semana pelas Diretórios Nacional e Estadual.
Por norma estabelecida pelo Diretório Nacional, apenas as cidades com candidatos aprovados no processo seletivo para o Executivo poderiam participar da eleição para o Legislativo, mas excepcionalmente uma única cidade por estado poderia concorrer excepcionalmente para o Legislativo sem candidato a prefeito.
Em Minas Gerais, Juiz de Fora, no interior, obtive maior quantidade de filiados e maior número de doações durante todo o tempo foi a escolhida para participar das eleições de 2020 apenas com candidatos ao Legislativo Municipal.
Para nós, do NOVO Uberlândia, a notícia é desalentadora, mormente pelo período ímpar que a política local vive, com vários vereadores afastados respondendo por processos criminais. Com vários filiados e militantes de reconhecida competência e ilibada reputação interessados em se candidatar e fazer política de um NOVO jeito.
O Núcleo do NOVO Uberlândia agradece a participação e o apoio de todos que acreditam no projeto e lamenta muito pela frustração de não podermos participar dessas eleições. Uberlândia, 21 de janeiro de 2020”

*Jornalista

Não basta reclamar!

Marília Alves Cunha*

Nós, Brasileiros, estamos nos tornando campeões em reclamações. Não sem razão. Pagamos uma miscelânea de impostos, taxas, serviços e na verdade não temos muito a comemorar em matéria de retorno. Falta ao país o essencial para que a população tenha uma qualidade de vida razoável. Não podemos nos orgulhar da saúde pública, do saneamento básico, da segurança pública. E muito menos da educação, que há muito tempo padece no limbo e vai precisar de muito esforço conjunto e boa vontade para sair do atraso.
Reclamamos dos governantes, dos políticos. Não sem razão. O custo destes senhores, com seus altos salários, regalias e privilégios é elevadíssimo. E o que temos recebido em troca do régio tratamento que a eles damos? Escândalos, corrupção, desinteresse pela coisa pública e um acentuado interesse em melhorar sua própria vida. Ultimamente muito preocupados em salvar a pele, inventando mil e uma maneiras de escapulir das garras da lei e culpar as operações policiais necessárias e até insuficientes para enfrentar a alta criminalidade que assombra o país. Uma Câmara Municipal quase completa indo parar na cadeia merece reclamação. Onde está o brio, a vergonha, onde as promessas, onde a honestidade, o caráter? Onde está o bem coletivo que juraram defender? Um Congresso que apenas trabalha no sentido de tolher as iniciativas do governo federal, não merece reprovação? Onde a boa vontade e a união para que o país se torne melhor, acima de interesses escusos e vergonhosa briga pelo poder? Onde o espírito público que deve prevalecer nas tomadas de decisão? Reclamamos muito e agimos pouco. Continuamos tolerando passivamente este estado de coisas, mesmo que isto resulte em males inaceitáveis numa sociedade que se diz democrática e compromissada com a felicidade das pessoas e com o seu desenvolvimento. Somos sim, coniventes com o grande número de crianças e jovens mal atendidos pela escola, com o ensino público sem qualidade, com as mortes advindas da falta de atendimento médico/hospitalar, com os milhares de jovens sem perspectiva, enveredando pelo mundo das drogas e do crime, pela falta de políticas públicas para atender ás crianças abandonadas e à proteção do idoso. Somos responsáveis pelos políticos desonestos, despreparados e mal intencionados que colocamos no poder. Muitas mazelas, infelizmente, mancham as instituições e põem em risco a nossa frágil e incipiente democracia.
Se somos mestres em reclamar, somos mestres também em cometer deslizes. Alguns deles leves, que vão à conta daquele jeitinho brasileiro de resolver as coisas. Outros graves, que comprometem a vida, a integridade física e moral dos nossos semelhantes. A lei Seca é um belo exemplo da nossa mania de transgredir: continuamos bebendo e dirigindo, alheios ás inúmeras campanhas que têm acompanhado a trajetória desta lei. Talvez a gente se sinta protegido pela garantia da impunidade, que tem sido um Cavalo de Tróia em qualquer medida que vise punir adequadamente aqueles que infringem as regras. No quesito saúde pública nossa omissão é impressionante. Temos medo da dengue, por exemplo. O mosquitinho mata, aleija, inutiliza pessoas, mas mesmo sabendo disto somos incapazes de lutar objetivamente contra o mal. O poder público certamente não terá condições para vigiar casa por casa, terreno por terreno. A atuação deve ser também do cidadão, cioso de sua responsabilidade. Reclamamos das enchentes, mas continuamos não cuidando do nosso lixo. A própria população ao fim padece, pela sua irresponsabilidade e descaso pelo bem comum.
Reclamar é preciso, exigir o que nos é devido é obrigação. Mas cumprir a nossa parte constitui dever de cidadania. Nunca existirá um grande país, se não formarmos uma grande nação.

*Educadora e escritora

Nebulosas conveniências

Cesar Vanucci *

“A geopolítica é regida, muitas vezes,
por conveniências as mais espúrias.”
(Antônio Luiz da Costa, educador)

Para os que conservam os instrumentos de percepção pessoal em estado de alerta sobram sempre, nesta nossa trepidante andança pela pátria terrena, copiosas evidências de que as posições da mídia internacional são regidas por inextricáveis desígnios. Refletem nebulosas conveniências. É só por tento nos desdobramentos de certos acontecimentos momentosos. Fatos propagados de maneira estrondosa são, de súbito, sem mais essa nem aquela, envoltos em sepulcral silêncio. Atenção para alguns deles.

Comecemos pela situação da Venezuela do caudilho Nicolás Maduro. O que era transmitido, até outro dia, ao respeitável público, pode ser assim descrito. Meses e meses a fio, renderam manchetes informações sobre a crise humanitária venezuelana; sobre a reação popular aos desmandos do governo; a repressão aos protestos de rua por parte das forças de segurança; o garroteamento das liberdades públicas; a instituição do governo paralelo autoproclamado de Guaidó, congregando apoio formal de numerosos países; as alianças firmadas por Caracas com Moscou e Pequim, debaixo dos flamejantes protestos de Washington, e por aí vai. Alguma mudança radical de cenário parecia prestes a ocorrer. Só que, em efervescentes bastidores, engendradas por influência geopolítica econômica, presumíveis manobras abortivas detiveram o esperado parto da montanha… O papo emudeceu. E tudo ficou como está, pra ver como é que fica. Estranho pacas!

Outra situação assaz emblemática, dentro da mesma linha de raciocínio. Diz respeito a duas organizações sinistras: o Estado Islâmico e a Al-Qaeda. A última das organizações citadas tem base no Afeganistão. Foi liderada por Osama Bin Laden, sendo apontada como responsável pelo atentado às torres gêmeas. Oportuno recordar que a Al-Qaeda operava, no princípio, ancorada em poderosa ajuda, como força auxiliar combatente, ao lado dos Estados Unidos, nas lutas dos afegãos contra os invasores russos. Logo após a retirada das tropas russas da conflituosa região, os incondicionais aliados da Casa Branca viraram a casaca. Tornaram-se inimigos ferozes de seus parceiros. Deu no que deu. Com menor estridência, mas sempre com letais propósitos, a Al-Qaeda continua a semear terror nas bandas orientais do planeta. Tem-se por absolutamente certo que os dirigentes atuais sustentam entendimentos, na “moita”, como se diz no popular, com graduados funcionários norte-americanos com o objetivo de estabelecer um pacto de governança compartilhada para o Afeganistão. O “acordo”, reaproximando “aliados” de outros tempos, implicaria na retirada da guarnição de doze mil militares dos Estados Unidos presentemente concentrados no território. Isso aí…

Já no que concerne ao EI (Estado Islâmico), os aspectos mais frisantes a considerar, bastante perturbadores, são os que se seguem. Cercados permanentemente, na terra, no mar e no ar, por forças de diferentes países – as mais bem equipadas do mundo -, entre elas militares estadunidenses e russos, os combatentes do fanatizado agrupamento, estimados em dezenas de milhares, nunca se deparam, em momento algum – atroz “enigma” –, com dificuldades de provisões, de qualquer ordem, na consecução dos atos terroristas executados. As regiões que ocupam são desprovidas de tudo. Mas eles dispõem, tempo todo – fornecidos por quem e como? –, de armamento sofisticado, de reservas de combustível para movimentação das viaturas, de produtos alimentícios, além de recursos financeiros para remuneração dos militantes. A circulação do dinheiro é assegurada, com inabalável certeza, por uma rede bancária, “invisível”, “clandestina”. Incrível imaginar possa essa rede bancária jamais ter sido identificada pela sofisticadíssima, arguta e bem articulada contra-inteligência dos países inimigos, declaradamente empenhados em “riscar do mapa” a execrável falange extremista.

E não é que, igualmente, o EI andou tomando “chá de sumiço” no noticiário! Pelo que se ouve dizer, numa ou noutra informação estampada, já agora em canto de página, o grupo não abdicou de seus cruéis propósitos. Prossegue ativo na escalada da violência contra quem discorde de suas tresloucadas concepções políticas e religiosas. Só que os atentados, ceifando vidas inocentes, estão sendo direcionados, de tempos para cá, em regiões consideravelmente distanciadas dos centros urbanos pertencentes às grandes potências. Soaria exagerada a suposição, inimaginável à luz do bom-senso, de que pintou no pedaço algum (outro) pacto tenebroso, concebido nos domínios lúgubres de inconfessáveis interesses geopolíticos? Como é de costume dizer-se por aí, perguntar não ofende, não é mesmo? E, por outro lado, nem sempre é preciso explicar tudo, o que a gente quer é só entender…

* Jornalista (cantonius1@yahoo.com.br)

Outras lembranças do Capparelli

*Antônio Pereira da Silva*

Conversei com o sr. Sebastião Capparelli, em novembro de 1990, sobre os velhos italianos da cidade e ele me contou:
“Aqueles que se destacaram foram: o Sílvio Rugani – ele trouxe pra cá uma indústria de telas de arame, ele sabia fazer projetos industriais. Era homem muito inteligente, de uma família muito boa. Os Crosara – que trouxeram fundição, fábrica de arados, todo tipo de coisas para agricultura. O Anselmo Crosara trouxe pra cá uma coisa interessante, a niquelação, a galvanização que naturalmente atraiam pessoas de fora que precisavam desses serviços. Depois veio a família Pelizer. Ainda hoje existe o sr. Gino Pelizer. Tinha outras famílias, como os Felice. Seu Felice era um grande alfaiate, ele era até demais para Uberlândia. Tinha os Finotti que trouxeram as indústrias de madeira, marcenaria, alfaiataria. A alfaiataria do Felice era onde é o Bazar Oriental, na avenida Afonso Pena. O nome dele era Eduardo. Era bom alfaiate e vestia-se com muita elegância. Os Finotti tinham alfaiataria ali em frente ao Bradesco (av. Afonso Pena). Aquele prédio foram eles que construíram, depois venderam para o sr. Elias Simão.”
“O Brasil ainda importava enxadas, machados, facões, foices da Inglaterra e de outros países da Europa. O sr. J. Siquierolli fazia essas coisas todas. Quando terminou a guerra, ele foi chamado a São Paulo para produzir isso lá. Uma das maiores fábricas de peças para automóvel, SIQ, foi ele quem deu origem a essa fábrica. Tem um outro ramo dos Siquierolli que até há pouco tempo produzia barcos, aparelhos de gasogênio. Eles eram capazes de produzir tudo aquilo que você pudesse imaginar. E tinha o Vitório que tinha uma chácara lá perto do Distrito Industrial, do lado esquerdo do bairro Cruzeiro do Sul. Tinha um rego d’água muito grande que tocava a indústria dele. Com molas de caminhão ele produzia foices e uma peça de base para se colocarem os arreios nos animais. Era um homem capaz de fazer o que você pedisse na forja. Ele era uma bondade. A mulher dele fazia doces de toda qualidade. Você chegava na casa dele comia doce até se fartar. Ele adotou muitas crianças.”
“A maioria deles vieram de Conquista para cá. A fábrica de Guaraná Mineiro, era do Zago. Eles vieram de Conquista. Fez o maior sucesso. Depois eles se adequaram para produzir o Guaraná Antárctica. Teve outros fabricantes de guaraná, italianos. (Não se lembrou dos nomes).”
“Conheço outros mais antigos como Turbiano, Adriano Bailoni. O Bailoni era construtor. Del Favero construiu a prefeitura, fez uma porção de prédios aí que eu não sei mais onde estão. Ali na Prefeitura não tem nenhum ferro e aquela arquitetura não vai perder nunca aquela beleza. O Schiavinatto por exemplo, ele era pedreiro quando chegou aqui. O Vasconcelos Costa trouxe para cá os calçamentos com pé de moleque. A enxurrada quando vinha levantava aquilo tudo. O seu João Schiaviantto foi chamado para fazer uma base encostada à calçada para passar a água. Chegou a ser um grande comerciante. Tinha a fábrica de macarrão do sr. Francisco Galassi, pai do Virgílio. Onde é a loja do MIG. Era uma fábrica boa. Não me lembro bem da época.” (Fonte: Sebastião Capparelli).

*Jornalista e escritor

A Mãe de todas as reformas!

Rafael Moia Filho*

Num estado democrático existem
duas classes de políticos:
Os suspeitos de corrupção
e os corruptos. David Zac

Entre os projetos, leis, e reformas estruturais guardadas com muito “zelo” pelos políticos brasileiros, estão: A discussão sobre a taxação das grandes fortunas e a Reforma Política. Ambas jamais serão realizadas por livre e espontânea vontade dos nossos parlamentares, exceto se houver duas condições a saber: 1ª – Pressão popular nas ruas. 2ª Eles fazem do jeito deles sem buscar atingir os objetivos que a sociedade gostaria.
Quanto a reforma política, ela decorre de uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções promovidas ao longo do tempo. É objetivo também o combate a problemas existentes no meio político partidário eleitoral, como a corrupção.
Há muito tempo setores da sociedade civil pleiteiam um amplo debate sobre uma reforma política no Brasil, entretanto, sem pressão desses mesmos setores e da população, essas mudanças jamais acontecerão, visto que envolve Poder, Dinheiro e muita Influência que os políticos detêm e amam.
Entre as pautas principais, cabe destaque para a questão do financiamento de campanha. Atualmente, as candidaturas são financiadas por verbas públicas e privadas, ou seja, tanto o Estado quanto pessoas físicas e jurídicas podem contribuir para angariar fundos na campanha de um partido e de um determinado candidato.
O ideal diante de uma sociedade com desigualdades imensas seria que os partidos políticos financiassem às suas custas as suas campanhas eleitorais. Assim como o fazem as Entidades Assistenciais, as Escolas de Samba e demais setores da sociedade brasileira, fazendo rifas, churrascos, festas e jantares para angariar fundos. Não tem mais cabimento o povo brasileiro bancar as suas expensas os gastos desses políticos carreiristas. Afinal de contas, os médicos, engenheiros, jornalistas, e todos os demais profissionais custeiam suas carreiras da formação até o fim da vida, por que então temos de onerar nossos bolsos pagando para quem escolheu ser político?
Outro ponto polêmico é o que se refere às coligações partidárias. Muitos afirmam que elas são um problema, pois beneficiam pequenos partidos que, em tese, só existem para pleitear cargos em campanhas e gestões de partidos maiores, além de desigualarem o tempo de TV, haja vista que o tempo da campanha é distribuído para cada candidato pelo número de partidos existentes em sua coligação.
Dentre as propostas, citam-se: o fim das coligações, o que não é consenso; a distribuição do tempo de campanha na TV por candidato, e não por partido; o limite de partidos por coligação; entre outras.
Soma-se a esses temas a questão da proporcionalidade dos votos. Hoje, os deputados federais e estaduais, além dos vereadores, são eleitos por maior número de votos e também pelo voto de legenda. Assim, partidos que possuírem na soma final mais votos, têm direito a mais cadeiras, o que contribui para que candidatos menos votados sejam eleitos em detrimento de candidatos mais votados.
Existem várias propostas de mudança. Uma delas é o voto distrital, que dividiria os deputados por distrito e que seriam eleitos em cada um deles por maioria direta. Essa ideia critica o fato de que partidos e deputados com mais renda são mais facilmente eleitos, o que faz com representem somente as elites (e uma parcela reduzida da população de seus respectivos distritos). Outra ideia é o voto em lista, em que os eleitos votariam somente nas siglas e estas escolheriam os seus candidatos (o que seria feito antes das eleições).
O fim do voto secreto na câmara e no senado também é um ponto presente nos debates sobre reforma política. Em processos de cassação de mandatos, os parlamentares votam pela cassação ou não em uma lista secreta, o que, de um lado, defende o votante de pressões políticas internas, mas, de outro, evita a transparência para com a população. A proposta é acabar com o voto secreto em sessões de cassação de mandatos.
Existem deputados e senadores que estão há meio século na política, isso precisa acabar de uma vez. A reeleição de senadores deveria ser restringida a dois mandatos e os deputados estaduais e federais a três mandatos no máximo. Os vereadores deveriam passar a receber um salário mínimo ou o equivalente ao salário dos professores em cada munícipio.
Os deputados estaduais e federais assim como os senadores deveriam ter seus salários regulados pelo salário mínimo da seguinte forma: Dep. Estadual – 10 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 10.310,00. Dep. Federal 20 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 20.620,00. Senador – 30 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 30.930,00.
Essas são algumas sugestões que poderiam entrar em uma ampla discussão, que tem que ter obrigatoriamente a presença da população. Sem os setores representativos da sociedade civil jamais haverá uma mudança nessa situação que nos envergonha, encarece e permite que a iniquidade seja perpetuada em nosso sistema legislativo. (Fontes consultadas: Site Brasil Escola; FGV DAPP; Toda Matéria).

*Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

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