Prefeitos do Sul de Minas se unem para criticar a administração de Pimentel

Ivan Santos*

No dia 11 de janeiro o secretário da Fazenda do Estado de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, disse em Belo Horizonte que o Estado de Minas estava em dia com os repasses obrigatórios de recursos para todos os municípios do Estado. No começo desta semana circulou nas redes sociais um filme com declarações de vários prefeitos do Sul de Minas,  todos a dizer que enfrentam sérias dificuldades porque o governo do Estado está a segurar repasses do ICMS, Fundeb, IPVA, Recurso para Transporte Escolar e deixa as Prefeituras em estado falimentar. A reação dos mais de 140 prefeitos do Sul de Minas foi movida por municípios pequenos e grandes com destaque para Pouso Alegre, Varginha e Poços de Caldas que apoiam o presidente da Associação Mineiras do Municípios, Julvan Lacerda que cobra insistentemente o Governo do Estado pelos repasses constitucionais não são repassados às prefeituras. Os chefes municipais do Sul de Minas discutiram também uma pauta política para esta ano e se preparam até para lançar um nome daquela região para concorrer ao governo do Estado na próxima eleição, em oposição ao governador Pimentel que já revelou a intenção de disputar à reeleição. Depois da reação de vários prefeitos do Estado que reclamam o pagamento de repasses atrasados aos municípios, não há motivo para entender por que o secretário da Fazenda, que é um administrador público experiente e respeitado, disse aos mineiros que do governo de Pimentel nada devia aos municípios. A situação fica mais estranha porque na semana passada o secretário José Afondo Bicalho,. numa mensagem gravada, informou aos mineiros que no ano passado houve aumento da arrecadação no Estado e que os municípios, por isto, receberam incremento de R$ 500 milhões nos valores que lhes seriam repassados. Segundo o secretário, o aumento da arrecadação teria ocorrido no Programa Regularize que proporcionou o pagamento de tributos atrasados sem juros e com parcelamento das dívidas de empresas para o Estado. A insatisfação dos prefeitos do Sul de Minas com o governo do Senhor Fernando Pimentel já começou a se transforma uma ação política que poderá gerar uma candidatura-surpresa para as eleições estaduais de outubro próximo.

*Jornalista

Em Porto Alegre Lula precisa provar que é inocente e perseguido pelas elites

Ivan Santos*

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, pediu ao presidente do TRF-4 que impeça a transformação da seção do Tribunal em espetáculo circense no dia 24 de janeiro, quando está marcado o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula à condenação de 9 anos e seis meses de pressão imposta ao ilustre réu. A magistrada Carmen Lúcia está certa. Lula merece respeito, mas o PT também precisa respeitar a Justiça brasileira e parar de proclamar que Lula está a ser condenado sem provas e que é vítima da direita radical e impiedosa do Brasil. Lula é acusado de práticas de improbidade, responde a vários processos e num deles foi condenado à prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. Se não há provas para condenar o ex-presidente, esperamos que os desembargadores do TRF-4 inocentem o ilustre personagem. NO entanto, se Lula for condenador pelo colegiado, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, em pleno vigor, não poderá ser candidato a presidente da República na próxima eleição. Esta é uma realidade incontestável e sobre ela resta ao PT e aos lulopetistas recorrerem aos tribunais superiores. É assim numa democracia como a brasileira. Há rumores debaixo dos céus da pátria neste instante que apontam para ações violentas de lulopetistas em Porto Alegre numa tentativa desesperada de ameaçar os desembargadores do TRF-4 com insinuações de que podem, pela força bruta, virar a mesa. Está é uma ameaça imbecil. Quem praticar atos de violência em Porto Alegre u em qualquer estado do Brasil será preso. O presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores foi ontem à Brasília e relatou às autoridades federais que há ameaças a desembargadores, mas o julgamento dos recursos do ex-presidente será feito na forma da lei e com garantias legais. Durante o Julgamento em Porto Alegre serão permitidas manifestações como também em todo o Brasil, mas com ordem e respeito à Justiça e aos cidadãos que se posicionam em defesa do Estado de Direito Democrático que proclama que no Brasil todos são iguais perante à Lei. Não há perseguição das elites contra o ex-presidente. O que há são acusações de improbidades praticadas por ele no exercício do poder e por influência política. Caba então ao ilustre personagem se defender em juízo e respeita o processo legar. O Brasil é uma democracia que garante aos seus cidadãos todos os direitos e deles exige o cumprimento de obrigações. Algo fora disto é conversa pra boi domir.

*Jornalista

PT na corda bamba espera pelo julgamento de Lula

Ivan Santos*

A Lei Complementar brasileira 135/2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa ordena que “são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o comprimento da pena pelos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores”. Esta redação é clara para os comuns jejunos em matéria judicial. Assim é possível entender que se o Tribunal Regional Federal da Quinta Região localizado em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul (TRF-5) confirmar, no dia 24 próximo, a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o líder petista Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão, ele não poderá concorrer à Presidência da República na eleição deste ano. Se esta interpretação for confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, Lula poderá continuar a se defender em tribunais superiores, mas não poderá registrar a própria candidatura a presidente em 2018. Talvez por isto o Partidão dos Trabalhadores ainda não organizou a coordenação da campanha eleitoral deste ano e espera o resultado da Justiça para decidir quem será o candidato do Partido ao trono do Planalto, hoje ocupado pelo “golpista” Michel Temer. “Golpista”, segundo os lulopetistas inconformados com a interrupção do mandato da presidenta Dilma Rousseff pelo Senado da República. O PT diz que não tem plano B, mas dificilmente este partido apoiará um candidato de outra legenda, mesmo que seja do ex-aliado PMDB (hoje MDB). Nas especulações tradicionais do ambiente político o PT poderá tentar substituir Lula como candidato do Partido à Presidência, pelo ex-governador da Bahia, Jacques Wagner; pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; pelo governador de Minas, Fernando Pimentel; pelo ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha; ou até pela ex-presidenta Dilma Rousseff. A oposição também entra numa pausa para meditação para refletir sobre o processo eleitoral e só retornar às articulações explícitas depois de conhecer o julgamento de Lula pelo TRF-4. Sem um nome com o peso eleitoral de Lula o PT corre o risco de diminuir na Câmara, no Senado e só eleger um ou dois governadores. Em política toda previsibilidade é permitida, até o impossível. O ex-deputado paraense Gerson Peres, citado pelo ex-deputado Odelmo Leão (hoje prefeito de Uberlândia”, dizia que em política ele só não tinha visto boi voar, mas não duvidava dessa possibilidade.

*Jornalista

Prefeitos sem dinheiro se desesperam nos municípios

Ivan Santos*

Nesta semana o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, disse em Belo Horizonte que Minas Gerais pagou o que devia aos municípios ao repassar o quota-parte do ICMS e o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação. Esta informação foi contestada pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios, Julvan Lecerda e por vários prefeitos do Estado. A presente crise financeira que atinge o governo do Estado e os municípios é reforçada por falta de confiança da população no que dizem e fazem os agentes políticos. Esta situação é insuportável e prejudicial à sociedade. Neste cenário o governo precisa da colaboração dos cidadãos para manter os serviços públicos em funcionamento e atender às expectativas da população. Não é possível que as estruturas do Estado continuem abaladas, os cidadãos na defensiva e os desafios persistentes e crescentes. As pessoas que vivem nos municípios cobram serviços e ações sociais aos prefeitos e ignoram que estes, pela estrutura organizacional do Estado brasileiro dependem do governo da União e do governo do Estado para financiar serviços públicos. Em tempo de crise, o governo de Minas Gerais segura repasses obrigatórios para os municípios e o faz para pagar obrigações próprias. O maior problema está num fato concreto: o governo do Estado hoje gasta mais do que arrecada. Esta situação se agrava com a crise que provoca redução na arrecadação. Então é preciso desatar este nó cego para reorganizar as finanças e isto exige sacrifícios e firme determinação. Os prefeitos também precisam compreender que os recursos públicos são escassos e, por esta razão elementar é preciso definir previamente prioridades com base na arrecadação real. Neste momento não há recursos para criar bondades e benesses para o povo. Não há milagre, senhoras e senhores. O povão também precisa compreender que os prefeitos trabalham com orçamentos limitados e com problemas gigantes e crescentes. Até passar a marola criada por administração irresponsável, todos terão que pagar a conta do festival populista encenado pelo lulopetismo no Brasil durante 13 anos.

*Jornalista

Secretário da Fazenda diz que o Estado nada deve aos municípios

Ivan Santos*

O presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda, alto e bom som, proclamou para todos os viventes humanos das Gerais que o Estado de Minas ainda deve ICMS aos municípios, Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação – e IPVA (50% deste tributo arrecadado pelo Estado que é do município onde foi gerado). O presidente da AMM foi apoiado e certificado por vários prefeitos do Estado, entre os quais Odelmo Leão, de Uberlândia. Vários prefeitos disseram que o Estado tem segurado o que pode de recursos arrecadados ou recebidos do Governo da União para os municípios, para custear as próprias despesas. Ontem, o secretário de Estado da Fazenda, José Afonso Bicalho, respondeu às acusações do presidente da AMM e disse que o que disse Julvan Lacerda “são inverdades”. Segundo o secretário, o Estado está em dia com os repasses do ICMS, Fundeb e dos valores do IPVA. Para Bicalho, “a mensagem que fala do confisco não é verdadeira e o Estado está fazendo todo o esforço para repassar aos municípios, no momento correto, os devidos valores”. Numa mensagem gravada o secretário da Fazenda de Minas Gerais informou que houve aumento da arrecadação no Estado no ano passado e que os municípios, por isto, receberam incremento de R$ 500 milhões nos valores que lhes seriam repassados. Segundo o secretário, o aumento da arrecadação teria ocorrido no Programa Regularize que proporcionou o pagamento de tributos atrasados sem juros e com parcelamento das dívidas de empresas para o Estado. O secretário Bicalho também disse que o pagamento do IPVA recém começou e que os repasses para os municípios serão feitos quanto este imposto for quitado pelos devedores. Disse ainda que os valores recebidos do IPVA e referentes aos municípios serão repassados diariamente pelo Estado. Está na tela um desencontro para ser explicado e resolvido.

*Jornalista

Começou o jogo político para definir coligações para a próxima eleição

Ivan Santos*

Uma das partes estratégicas e decisiva numa campanha eleitoral é a formação de coligações para disputar um cargo majoritário. Nestas férias parlamentares os pré-candidatos a presidente da República esforçam-se para conquistar a adesão de legendas que tenham, principalmente, um capital precioso: tempo para propaganda eleitoral em rádio e televisão. Os partidos com bancada mais expressiva no Congresso, como o MDB, jogam pesado e procuram obter vantagem expressivas não só no período da campanha eleitoral, mas também num eventual governo. Por esta razão elementar, o MDB e o DEM conversam com partidos interessados em lançar candidato à Presidência, mas não firmam acordo nenhum agora. Para o público, MDB e DEM anunciam que lançarão candidato próprio a presidente, mas na prática, estes partidos querem mesmo é entrar numa coligação com vantagens vigorosas. Nesta semana o tucano Geraldo Alckmin, virtual candidato do PSDB a presidente da República, conversou com o MDB e o DEM sem resultado conclusivo. O DEM espera que a pretensão presidencial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se viabilize para decidir entrar ou não numa coligação. O MDB espera pela decisão da Justiça para saber se Lula poderá ou não se candidatar neste ano. O MDB não tem um filiado com popularidade para ganhar uma eleição majoritária nacional, mas tem experiência em se associar com quem poderá ganhar o poder. Para isto o Partidão espera que o cenário se defina para decidir apoiar quem tiver possibilidade de assumir o poder. Estão diante de plataformas de lançamento de candidatos, com a atenção voltada para as pesquisas de intenções de votos nos pretendentes ao trono, o PR, PSB, PTB, PPS, PV e Solidariedade. Neste cenário circulam dois pré-candidatos a presidente com previsão de pouquíssimo tempo de televisão sem a adesão de partidos com bancadas expressivas: Marina Silva e Jair Bolsonaro. Se ficarem apenas com a legenda da Rede (Marina) e do PSL (Bolsonaro) contarão com pouco tempo para a propaganda eleitoral. Bolsonaro, no PSL, terá menos de meio minuto para anunciar o programa de governo dele e conquistar eleitores. O jogo é pesado e difícil. Então é preciso ter cafife forte para banca-lo.

*Jornalista

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