Ainda a liberação das drogas no Brasil e no Mundo

Ivan Santos

Um cidadão que se identificou pela Internet como Contreiras, após ler um texto que escrevemos sob o título: “Aumenta o consumo de drogas”, comentou assim: “Somos donos do nosso corpo. A soberania do indivíduo sobre o próprio organismo lhe dá o direito de nele introduzir quaisquer substâncias (inclusive drogas). Se o Estado limitar esta liberdade, ele estará se apossando indevidamente do corpo das pessoas e violando a mais sacrossanta propriedade privada que é o corpo humano e a liberdade individual de cada cidadão”. Respeitamos o livre pensar, mas nem tudo o que eu quero ou desejo é eticamente aceitável. Conhecemos opiniões de vários juristas que classificam vício como crime. No vício, o homem prejudica a si mesmo, prejudica a própria família e a sociedade onde vive. Segundo alguns estudiosos da problemática social, uma pessoa não é verdadeiramente livre se não tiver liberdade de acertar ou errar. No entanto, todo ser humano racional deve ter entendimento para distinguir o que é certo do que é errado. Logo, cada homem ou mulher precisa ter liberdade e vontade para mudar de hábito e recompor-se com o meio onde vive. Onde a venda de drogas for livre, compra-as quem quiser para drogar-se ou para outros fins. Se uma sociedade convive com a venda livre de drogas como bebidas alcoólicas e fumo, por que não aceitar a livre comercialização de cocaína, crack ou maconha? Qual é a diferença para a saúde humana entre o consumo de drogas reconhecidas socialmente como “lícitas” e as “ilícitas”? O tráfico de drogas hoje sobrevive ao lado da corrupção. A repressão às drogas cria gangs, gera conflitos armados e alimenta a criminalidade organizada que, audaciosamente opera outras ações criminosas organizadas. Então, diante desta dura realidade, é tempo adequado à racionalidade e parar um instante para refletir, concluir e decidir se é melhor liberar as drogas ou conviver com a inútil repressão ou com a escandalosa corrupção que o tráfico alimenta. A repressão estatal inibe os produtores de drogas e faz com que os preços destas no mercado clandestino disparem. Alguém conhecedor do tráfico internacional já disse que enquanto no mundo houver consumidores de drogas, haverá quem as produza e quem as distribua, queiram ou não os governos nacionais. Esta conclusão é clara como a luz do dia iluminado por um sol brilhante. É também uma evidência que nos remete a profundas reflexões sobre o aumento do potencial de lucro proporcionado pela distribuição de drogas onde houver repressão. Esta realidade proporcionada pela repressão às drogas atrai pessoas com tendências criminosas dispostas a tudo para ampliar o lucro no mercado. A sociedade, impotente, passa a ser fustigada por gangs que geram conflitos armados entre concorrentes. Assim a criminalidade se alastra por toda a sociedade assustada. Continuar a combater o tráfico e o consumo de drogas com repressão policial é ingenuidade ou má fé. A polícia precisa trabalhar intensamente no combate a outros crimes e não perder tempo em controlar e reprimir o consumo e o tráfico de drogas. Conclusão: enquanto houver consumo de drogas haverá produção e tráfico, queiram ou não os governos nacionais. Pensem nisto sem preconceitos.

*Jornalista

O PEN se prepara para receber o capitão Bolsonaro

Ivan Santos*

Na semana, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) desembarcou em Uberlândia como um medieval cavaleiro andante, “armado” para combater no Brasil a criminalidade armada e sem outros programas predefinidos para governar o Brasil. No auditório da CDL o visitante foi recebido como candidato e respondeu de forma imprecisa às perguntas que lhe foram feitas por representantes do G-7 – grupo que representa em Uberlândia a CDL, ACIUB, FIEMG Regional, Sociedade Médica, Veneráveis da Maçonaria, Sindicato Rural e OAB. Bolsonaro conserva contradições inexplicáveis. Disse que combate e renega a corrupção, mas não nega que aceitará o apoio de partidos denunciados na Operação Lava-Jacto como beneficiários de corrupção como PMDB, PP e DEM, por exemplo, para eleger-se presidente. Na estratégia do Capitão Bolsonaro, os fins justificam os meios. A segurança política do pré-candidato Bolsonaro hoje, é praticamente zero. Ele está filiado ao pequeno PSC, mas, em confronto permanente com a direção deste partido, já admite trocar de legenda em março e aderir ao PEN – Partido Ecológico Nacional. Para contar com a adesão do pré-candidato que apareceu recentemente numa pesquisa do Instituto Datafolha em segundo lugar na preferência dos eleitores brasileiros para ser o futu5ro presidente da República, o PEN já decidiu mudar de nome e de programa e o fará como quem muda de camisa. Desde a constituição o PEN organizou-se para defender no Brasil a Ecologia e os temas ambientais. Para atrair Bolsonaro o PEN vai mudar a própria denominação para PATRIOTA e terá novo programa. Para isto o PEN vai proibir seus filiados nos Estados a se coligarem com partidos “de esquerda”, especialmente o PT. Também vai incluir no novo Programa que é contra o aborto, contra gays e contra a ideologia de gênero; vai defender a redução da maioridade penal e o direito de cada brasileiro ter uma arma de fogo em casa para poder enfrentar bandidos. É com este moderno Programa que o PEN – futuro AVANTE – e o deputado Jair Bolsonaro pretendem assumir a Presidência da República e fazer feliz a população da Terra de Santa Cruz. Educação e Política Econômica, para eles, são temas de segunda categoria e poderão ser resolvidos com uma estratégia de Ordem Unida decidida pelo Estado Maior da futura Presidência da República comandada pelo capitão paraquedista, Jair Bolsonaro. Política no Brasil sempre foi e continua surpreendente.

*Jornalista

O salvador Jair Bolsonaro em Uberlândia

Ivan Santos*

O virtual candidato a presidente da República, deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) esteve ontem em Uberlândia e foi recebido no auditório da CDL por representantes do G-7 (CDL, Aciub, Fiemg Vale do Paranaíba, Sociedade Médico, OAB Uberlândia e Veneráveis da Maçonaria). No auditório lotado, majoritariamente por empresários, o deputado apresentou-se como virtual candidato a presidente, mas sem um programa predefinido para discutir com os cidadãos e cidadãs que foram ouvi-lo. O destaque na fala do deputado foi a oposição à esquerda e às propostas dela derivadas. O deputado não apresentou uma só intenção racional para criar nova política econômica, política ou social. Revelou simpatia pela economia chinesa sem mencionar que o crescimento econômico naquela país é impulsionado por trabalho escravo criado e desenvolvido por um governo comunista e por um partido único. As propostas apresentadas por Bolsonaro para governar e reorganizar a sociedade brasileiras são primárias ou ingênuas. Revivi o tempo passado quando o povo acreditou nas promessas de Jânio Quadros e Fernando Collor. O primeiro apresentou-se como um cavaleiro andante armado com uma vassoura para varrer do Governo e do Brasil ‘toda a bandalheira e a roubalheira” que, no começo da década de 1960, segundo o reformador Jânio Quadros, tinha contribuído para apodrecer os costumes políticos no Brasil. Jânio elegeu-se por um partido pequeno – o PRN – e não teve habilidade para negociar apoio no Congresso onde, segundo ele, se abrigavam “forças estranhas”. Sem apoio político para governar, Jânio Quadros renunciou pensando que teria apoio popular para voltar como ditador. Foi defenestrado pelas “forças estranhas”. No mesmo estilo de Jânio, o obscuro governador de Alagoas, Fernando Collor, no começo da redemocratização do País, transformou-se em “Caçador de Marajás” e prometeu acabar com “todas as falcatruas que existiam no serviço público”. O discurso de Collor priorizava acabar com corrupção e prometia moralizar os serviços públicos no Brasil com o afastamento dos marajás (funcionários que ganhavam altos salários) do Governo. O povo acreditou no discurso do novo “Salvador da Pária”. Collor, elegeu-se pelo pequeno PJ, Partido da Juventude, que depois da eleição dele transformou-se em PRN – Partido da Reconstrução Nacional. Sem apoio no Congresso, Collor não reconstruiu nada e foi afastado do Governo pelas mesmas “forças estranhas” que abateram Jânio Quadros. Agora surge o “Salvador Bolsonaro”, também por um partido inexpressivo: o PSC. Bolsonaro já está incompatibilizado com a direção do próprio partido e se prepara para, em março próximo, se mudar para o PEN, um pequeno partido que deverá mudar de nome para: Avante. Se conquistar a Presidência da República, Bolsonaro terá que ter talento para negociar apoio político para governar. Terá que se compor politicamente com as mesmas “forças estranhas” eleitas pelo povo. Ele não poderá esquecer que o povo, há anos, elege e reelege as mesmas “forças estranhas”, que abateram Jânio, Collor e Dilma Rousseff. Hoje, o principal programa de Jair Bolsonaro para combater malfeitos no Brasil e governar, é mudar a Ordem Unida para eliminar a expressão “esquerda, volver!” Ou substituir essa expressão por outra como: “Sinistra, volver!”. Esta parece mais democrática e anticomunista.

*Jornalista

Uma CPI aberta na Câmara comprovou má gestão no IPREMU

Ivan Santos*

Em agosto passado publicamos neste Blog uma informação, segundo à qual os vereadores Wilson Pinheiro e Michele Bretas enviaram à Justiça Federal o relatório de um Inquérito feita na Câmara Municipal para apurar má gestão no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – Ipremu. A matéria foi publicada com o seguinte e conteúdo:
“O Delegado Chefe da Polícia Federal em Uberlândia, Carlos Henrique Cotta D´Angelo, e o Promotor de Justiça, Luiz Henrique Acquaro Borsari, receberam no final da tarde de quarta-feira, 9, em nome da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual, respectivamente, o relatório da CPI do Ipremu, que foi lido e aprovado por membros da comissão durante sessão legislativa ordinária da segunda-feira passada, dia 7 e que apurou e investigou possíveis irregularidades nas aplicações do Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia – IPREMU, em fundos de investimento de risco.
O documento foi entregue pessoalmente por vereadores que fizeram parte da CPI, Wilson Pinheiro (presidente), Juliano Modesto (relato) e Michele Bretas (membro).
De acordo com o relatório entregue a Polícia Federal e ao Ministério Público, ficou comprovada a ilegalidade em diversos investimentos feitos em fundos considerados de alto risco, durante a gestão de 2013 a 2016, uma vez que as aplicações foram feitas sem a devida qualificação de “investidor qualificado ou profissional” conforme previsto em lei.
Do total das aplicações efetuadas entre 2013 e 2016 (R$ 630.497.591,32), cerca de R$ 348,6 milhões estão alocados em mais de 20 fundos de investimento e, desses, já houve perda total ou parcial dos recursos.
Outro ponto destacado no relatório foi a destituição dos servidores de carreira do Comitê de Investimentos, no fim de 2013, para a composição do novo comitê formado pelo ex-superintendente e outros membros escolhidos por ele. Dessa forma, as aplicações que tinham manifestação contrária dos antigos membros passaram a ser autorizadas. Em outras ocasiões, as aplicações eram feitas mesmo com a recomendação de cautela do comitê.
Ao deixar o edifício sede do MPE no bairro Tibery, o relator da CPI, Juliano Modesto, afirmou que a comissão entrou ao entregar o relatório espera que as autoridades analisem todos os documentos e punam os responsáveis.
Agora, segundo Wilson Pinheiro e Michele Bretas, as cópias do relatório e documentos periciados serão enviadas à Procuradoria de Crimes Praticados por Agentes Públicos em Belo Horizonte e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)”.
Hoje publicamos que um dos Fundos onde o Ipremu aplico R$ 18 milhões quebrou. Os servidores municipais foram contemplados com um prejuízo milionário.

*Jornalista

Fundo quebra e eleva a R$ 40 milhões o prejuízo ao IPREMU

Ivan Santos*

O Fundo Multimercado Sculptor Crédito Privado, localizado na cidade de São Paulo, quebrou e deu um prejuízo de mais de R$ 18 milhões ao IPREMU – Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Uberlândia. Esta é uma cena que foi prevista e denunciada na Câmara Municipal no ano passado pelo vereador Wilson Pinheiro (PP), então líder da oposição à Administração do prefeito Gilmar Machado (PT). Wilson Pinheiro denunciou que a diretoria do Ipremu fizera aplicações de risco em Fundos de Investimentos considerados no mercado como “de alto risco”. As aplicações teriam sido feitas autoritariamente pela diretoria do Instituto, contra a recomendação de um Conselho da própria instituição. Resultado, ao quebrar o Fundo Sculptor causou um grande prejuízo aos servidores municipais. Segundo nota da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Uberlândia, “desde 2015, foram aplicados mais de R$ 18 milhões do Ipremu no fundo Multimercado Sculptor e considerado de alto risco pelo mercado de investimentos. Segundo a administradora, o fundo foi fechado por iliquidez que é quando a instituição está em escassez de ativos líquidos em relação às obrigações de curto prazo. Este não é o primeiro caso em que fundos independentes fecharam e provocam danos aos cofres do Ipremu. Com este último, o prejuízo já chega a quase R$ 40 milhões devido às aplicações em investimentos de alto risco que cobravam taxas de administração exorbitantes em relação às instituições de primeira linha”. Diz ainda a nota da Prefeitura que “infelizmente, esse fato já era esperado e todas as informações já haviam sido enviadas aos órgãos de controle e fiscalização. Sempre insisti e defendi que os recursos do Ipremu fossem aplicados em títulos públicos e bancos de primeira linha para maior rentabilidade e assim, garantir a segurança de milhares de servidores e de seus dependentes. É mais um prejuízo aos servidores públicos do Município”, afirmou ontem o prefeito Odelmo Leão”.

Odelmo e a saúde pública

Hoje o prefeito Odelmo Leão está em Belo Horizonte para participar de uma audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O prefeito vai pedir aos desembargadores que se for possível agilizem uma ação do Município de Uberlândia contra o Estado para garantir a prestação dos serviços de Saúde em Uberlândia. Segundo a nota da Prefeitura, “a ação foi protocolada em 29 de agosto deste ano e nela a Prefeitura local pleiteia do Governo do Estado a regularização do repasse financeiro que hoje já chega a aproximadamente R$50 milhões. São recursos obrigatórios (benefícios continuados) que o Estado deixou de transferir a Uberlândia e se referem ao custeio e desenvolvimento de programas e ações do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro (HMMDOLC) e a todo o setor da Saúde neste município”.
Diz ainda uma nota da Prefeitura local que “devido a essa situação, a Administração Municipal tem se esforçado, com dificuldades, para realizar a gestão de recursos, utilizando dinheiro próprio, no intuito para os serviços de saúde pública. Um reforço que inclusive já resultou na reativação de leitos do Hospital e Maternidade Municipal, na melhora do abastecimento de medicamentos e insumos hospitalares, bem como na realização da manutenção de equipamentos, por exemplo”.

*Jornalista

É grande o drama dos tucanos em Minas Gerais

Ivan Santos*

Os tucanos mineiros, há algum tempo, perceberam que o principal líder do Partido até pouco tempo, o senador Aécio Neves, depois de ter sido baleado de um lado por delação do empresário Joesley Batista e do outro por denúncia do procurador Rodrigo Janot que resultou no afastamento dele do exercício do mandato no Senado, não tem hoje competitividade para disputar a eleição de governador de Minas na próxima eleição. O Tucanato Estadual, pilotado pelo deputado federal Domingos Sávio, começou a se preocupar com as atividades do governador Fernando Pimentel (PT) que procura acelerar os contatos dele no interior do Estado para firmar compromissos com prefeitos e líderes políticos municipais. A ação política de Pimentel é para fortalecer-se como candidato à reeleição. Também o ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSD) já percorre o Estado em busca de apoio para firmar a candidatura dele ao Governo do Estado. Os tucanos, neste momento, enfrentam um problema ainda sem solução: na falta de Aécio, o candidato natural do Tucanato a governador seria o senador Antônio Anastasia que tem se recusado a deixar o Senado. Sem Anastasia na disputa, os tucanos mineiros, pelo menos neste momento, não contam com um nome competitivo para tentar retornar ao comando do Governo e à liderança política nas Gerais em 2018. Voando como moscas tontas, as lideranças do PSDB-MG conversam com o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Dinis Pinheiro (PP), com Márcio Lacerda (PSB) e com o deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB. No silêncio das madrugadas os tucanos mineiros preparam um movimento com a intenção de mobilizar correligionários do Partido, espalhados por todos os rincões do Estado para apelar ao senador Anastasia para ele aceite ser o candidato do Partido a governador. Anastasia é mineiro da gema que em política assemelha-se a bicho de concha que nunca fala o que pensa fora da hora decisiva. Nesta condição, o ex-governador tucano, se decidir mudar de ideia a aceitar pedir votos aos mineiros para novamente governar Minas, só o fará se tiver indicativos seguros de que poderá sair vitorioso. E a decisão de disputar a eleição só será anunciada no último minuto, da última hora da data final para colocar o nome dele na disputa. O jogo sucessório está apenas no começo em Minas e os líderes dos partidos movimentam pacientemente agora apenas alguns peões no tabuleiro do xadrez político. Sem Aécio e sem Anastasia os tucanos não têm num pássaro no ninho em condição de alçar voo seguro rumo ao Palácio Tiradentes em 2018.

*Jornalista

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