Romeu Zema está numa sinuca de bico

Ivan Santos*

O governador de Minas Gerais, empresário Romeu Zema, que assumiu o poder no Estado sem experiência em lides com políticos, falou muito em reorganizar as finanças do Estado e criticou ingenuamente os governos passados e os políticos. Nesta semana, Zema foi colocado numa sinuca de bico por deputados estaduais, alguns do seu próprio partido.
Zema, pressionado por policiais que reclamam que não recebem a correção salarial há mais de cinco anos, mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com a proposta de um aumento de salários de 47,7 somente para o pessoal da segurança. Jogou a bomba para explodir na Assembleia. Os deputados, unidos, com raras exceções, devolveram a bomba para o governador com um veneno nela inserido: aprovaram não só o aumento para os policiais, mas também para o pessoal da saúde, da Educação e da Administração direta. A iniciativa, se for aceita pelo governador, explodirá as já combalidas finanças do Estado que está encalacrado em dívidas e ainda gasta mais do que arrecada mensalmente.
O governador, agora vai ter que decidir se sanciona o projeto aprovado pelos deputados e concede aumento de salários para os servidores, se veta os benefícios para todos, ou privilegia se só privilegia o pessoal da Segurança. Vai ser uma decisão política cruel que o feliz empresário Romeu Zema nunca pensou em enfrentar. Com este impasse Zema começa a entender que o discurso liberal de crítica aos governantes passados, é fácil quando quem critica está fora do Governo e fica diferente quando o crítico passa a ser governador. Na prática, a teoria é outra e o ato de governar tem razões que a própria razão desconhece.
Caso o governador sancione só o aumento para os policiais e deixe de fora os professores, o time da saúde e o da administração direta, poderá enfrentar greves incômodas ou um processo de boicote da administração. Quem conhece este filme diz que já viu a cara do Armagedon.

*Jornalista

Partidos procuram mulheres para candidatas a vereador

Ivan Santos*

Com a aproximação das datas que tratam das eleições municipais neste ano, os paridos estão diante de uma realidade nova imposta pela lei eleitoral em vigor: não podem se coligar para disputar cargo de vereador. Cada partido terá que conquistar sozinho os votos de legenda para eleger vereadores. Em Uberlândia, por exemplo, a legenda das a eleição de vereador neste ano ainda não foi definida pela Justiça Eleitoral, mas deverá ficar em torno de 12 mil votos. Se esta for a marca, um partido, grande, médio ou pequeno, terá que conquistar sozinho, pelo menos 12 mil votos para eleger um vereador. Por isto os dirigentes dos partidos planejam lançar chapa completa de candidatos a vereador. No entanto, há uma dificuldade a transpor. A chapa de candidatos a vereador terá que ter 30% de mulheres candidatos. Se um partido não conseguir o número desejado de mulheres candidatos, os candidatos homens serão reduzidos na mesma proporção de modo que na chapa as mulheres representem 30% e os homens, 70%.Neste ano, o cenário indica que poderá haver muitas mulheres candidatos “pro forma”, comumente classificadas como “laranjas”.

Com uma legislação eleitoral irrealista que pretende forçar os paridos a lançarem, pelo menos 30% de mulheres candidatos num país ode elas apenas começam a se interessar por mandatos políticos, vários partidos decidiram lançar cursos de formação política pela internet. Na prática, muitas mulheres que se inscrevem nesses cursos o fazem somente com a intenção de contar com recursos financeiros do partido para tentarem conquistar um mandato de vereador. A maioria desconhece a filosofia e os objetivos políticos do Partido que oferece o curso preparatório para candidatos e candidatas.

Neste ano, em Uberlândia, deverá faltar mulheres para preencher tantas vagas de candidatas oferecidas pelos partidos que tentarão sobreviver depois das eleições de outubro. Várias legendas serão enterradas depois dos resultados das urnas. A primeira dificuldade que encontrarão será laçar chapa completa de candidatos com 30% de mulheres.

*Jornalista

Militares no governo podem orientar o capitão Bolsonaro

Ivan Santos*

Muitos esperavam por uma reforma ministerial neste começo de ano. O presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro não falhou. Começou a reforma à maneira dele. Como capitão reformado do Exército preferiu cercar-se de camaradas bem qualificados para orientar o governo da Nova Política. Com esta disposição a cúpula do governo que vai orientar a nova política está formada com oficiais militares de alta patente. Até o Ministério da Casa Civil, que cuida de questão civis, vai ser comandado por um general de cinco estrelas da ativa do Exército: Braga Neto, que foi interventor federal na polícia do Rio de Janeiro. O comando central do governo da Nova Política, chefiado pelo capitão Bolsonaro esta constituído: General Hamilton Mourão, vice-presidente da República; General Walter Braga Neto, Ministro da Casa Civil; General Augusto Heleno Pereira, Gabinete de Segurança Institucional; General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa; Almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia; Capitão Engenheiro, Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura; Capitão Wagner de Campos Rosário, Chefe da Controladoria Geral da União – CGU. Hoje o presidente Bolsonaro nomeou o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, para secretário especial de Assuntos Estratégicos. Este responderá diretamente ao Presidente da República.
Tantos oficiais do Alto Comando no Centro de Decisões do Governo poderá afastar o presidente da República do grupo ideológico que mantém o chefe do Governo preocupado diariamente com futricas politiqueiras nas redes sociais. A previsão de vários analistas é que a influência de tantos oficiais altamente qualificados poderá favorecer às decisões do governo em favor de temas estratégicos econômicos e de segurança nacional. As questões e discussões que envolvem esquerda e direta poderão ficar somente por conta dos grupos políticos que cercam o presidente e que se abrigarão, principalmente na Aliança pelo Brasil, futuro partido do Presidente da República.
É bom não esquecer que o comandante-em-chefe deste governo é o capitão Jair Messias Bolsonaro que carrega à disposição dele uma caneta Bic com a qual pode assinar decretos de nomeação ou demissão como e quando quiser.

*Jornalista

O Governo congelou a Reforma Administrativa

Ivan Santos*

A prometida Reforma Administrativa, considerada por especialistas em administração pública como indispensável neste momento, não será mais nem discutida neste ano. O governo, que não tem base de apoio no Congresso, percebeu que não tem apoio político para aprovar uma reforma digna do nome. Por falta de apoio, e por causa das eleições municipais marcadas para outubro próximo, o Governo vai manter o projeto de Reforma Administrativa engavetado por tempo futuro indeterminado. A reforma mexeria com a obesa estrutura do funcionalismo público e criaria dificuldades políticas para o governo do Mito que, neste momento, tem uma prioridade em foco: a reeleição em 2022.
Como os governos passados, por causa do desejo de manter-se no poder, o Mito Liberal não quer se desgastar com os servidores públicos que são influentes em qualquer eleição. Por isto fica o planejado nas solenes intenções declaradas no começo do governo. Sem a reforma administrativa as despesas do Governo continuarão altas por causa de uma estrutura montada no passado por politiqueiros da politicagem e da politicalha e isto atrapalha uma reforma tributária moderna para desonerar a produção. Uma reforma tributária com a máquina governamental obesa, não poderá cortar gorduras porque as despesas discricionárias continuarão altas. Então, o governo da nova política, a cada dia que passa, assume a personalidade e a feição da velha política e as reformas prometidas vão todas para o arquivo do Planalto e lá ficarão a espera de outro astro iluminado ou estrela que prometa novos tempos que alimentem ilusões.
A Reforma Tributária, aos poucos, está a ser substituída por uma simplificação da cobrança de impostos reunidos numa só sigla que não altere o peso da carga tributária. Mesmo assim o governo sinaliza a intenção de criar novos impostos, taxas e contribuições. Os salários dos servidores poderão ser congelados e reativada a inflação de 4% para 6% (aumento de 50%) para ajudar o governo a controlar a dívida pública. Não há, até agora, nenhum projeto para reativar a produção industrial a fim de gerar novos empregos e renda. Assim crescem o trabalho informal, a concentração da renda e a miséria.

*Jornalista

Governo comemora equilíbrio nas contas públicas

Ivan Santos*

O governo do capitão-mito comemorou recentemente o equilíbrio das contas públicas, os juros baixos e uma inflação abaixo da meta de 4,5%. Não entendemos de finanças públicas, mas sabemos ler e comparar informações. O governo segue hilariante ao comemorar o “equilíbrio das contas públicas” no ano passado. Assim vende a ideia de que o País caminha para a estabilização econômica.
Quem olhar para o noticiário de jornais tradicionais pode verificar que o otimismo oficial pode ser confrontado com a realidade. Esta indica que o déficit em contas públicas no ao passado foi de R$ 95 bilhões. É uma soma maiúscula no Brasil e em qualquer parte do mundo. Melhor do que o déficit de 2018 que foi de R$ 124,3 bilhões. A redução foi significativa, mas graças a um arrocho nos gastos públicos com cortes rigorosos até nos Ministérios da Saúde e da Educação. O governo também contou com receitas extraordinárias em leilões de petróleo e em dividendos pagos por estatais, principalmente o BNDES.
O tão esperado reaquecimento da produção econômica continua inalterado e no mesmo cenário refrigerado iniciado no segundo mandato de Dilma. O nível do desemprego continua ruim. De 13 milhões de desempregados o nível hoje está, segundo o IBGE, perto de 12 milhões. Os empregos que surgiram foram de baixo nível, em média de R$ 1.500 mensais. O desemprego também diminuiu com trabalhos informais e de baixo rendimento. O reflexo no comércio não é bom e a indústria, na ociosidade, caminha para o sucateamento.
Os investidores em atividades produtivas continuam a esperar pelas reformas Administrativa e Tributária que o governo sinaliza que as mandará ainda neste semestre para o Congresso. Por enquanto, sobre o governo do capitão mito, ainda há muita esperança e algumas desilusões.
Neste ano tem eleições. O presidente não tem partido e, a Aliança pelo Brasil, que ele articula, pode não se viabilizar a tempo de lançar candidato a prefeito e a vereador. O governo continua à deriva no Congresso, sem base de apoio na Câmara e no Senado. Mas, para o brasileiro, a esperança é a última que morre. Então, esperar é preciso. Desesperar-se não é preciso.

*Jornalista

Quais são as prioridades do governo da Nova Política?

Ivan Santos*

Há muito tempo os empresários nacionais reclamam do Sistema Tributário Nacional e clamam por uma reforma que dê aos agentes econômicos nacional a capacidade de competir no mercado interno e no internacional. Com a política tributária atual, muitos empresários temem que uma abertura ampla do mercado nacional a aos estrangeiros, a indústria seja a primeira vítima. Há mais de 20 anos todos os projetos de reforma tributária que chegaram ao Congresso foram dinamitados por falta de entendimento, principalmente entre os governadores, prefeitos e o governo federal. O presidente Bolsonaro, desde a posse deixou no meio empresarial uma esperança de que uma reforma tributária moderna seria apresentada para discussão no Congresso.
Dois projetos de reforma tributária de iniciativa de deputados e senadores estão paralisados, um na Câmara e outro no Senado. Os legisladores esperam por um projeto do Poder Executivo para que possam enxugar cada proposição para a conclusão de um projeto que simplifique o sistema e reduza a carga tributária. Já se passaram 400 dias do novo governo e até agora a proposta do Executivo para a reforma tributária não apareceu. O que houve foi manifestação de executivos do Ministério da Economia a favor da criação de novo imposto semelhante à extinta CPMF ou tributação sobre bebidas, fumo e açúcar. Simplesmente aumento de impostos.
Para vários analistas do Sistema Tributário Nacional é preciso unificar os projetos que estão na Câmara e no Senado e buscar um acordo com o Poder Executivo para que a Reforma Tributária tão esperada pelo mercado comece a ser discutida ainda neste mês com previsão de ser concluída antes do recesso parlamentar do meio do ano. No segundo semestre este assunto não caminhará por causa do empenho de deputados e senadores nas eleições municipais. Afinal, já está passando da hora de o presidente da República revelar para os brasileiros quais são as reais prioridades do governo da Nova Política.

*Jornalista

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