Programa de João Goulart Filho, candidato do PPL a presidente da República

Ivan Santos*

João Goulart Filho, candidato do PPL a presidente da República do Brasil é filho do ex-presidente João Goulart que foi afastado da Presidência em 1964 por um golpe militar e morreu na Argentina em 1976. O Filho foi eleito deputado estadual no Estado do Rio Grande do Sul pelo PDT em 1962. Segundo informação da Assembleia Legislativa daquele Estado, o ex-deputado não apresentou nenhum projeto durante o mandato dele. João Goulart Filho deixou o PDT, partido que ajudou a fundar, em 2017 e agora é candidato a presidente pelo PPL. Se foi eleito presidente Goulart Filho promete reestatizar a Companhia Vale do Rio Doce para “reaver tudo o que foi estratégico para o Brasil e foi repassado para o capital privado” Também promete reverter todas as privatizações depois da Vale e proibir novas. Também vai anular o acordo entre a Boeing e a Embraer e estatizar esta empresa. É contra qualquer proposta de mudar a Providência. Para resolver o déficit do setor Goulart Filho propõe cobrar o que grandes empresas devem ao governo. Também vai anular as reformas feitas Fernando Henrique, especialmente o Fator Previdenciário e a Fórmula 86/95. Vai também proibir o governo de desviar contribuições constitucionais da Seguridade Social para outros fins. Promete revogar o teto do INSS de R$ 5.579,06 para aposentadorias do setor privado. Disse que vai mudar a Constituição Cidadã de 1988 para revogar dela todas as emendas e leis previdenciárias de FHC, Lula, Dilma e Temer. No setor da Segurança Pública o candidato do PPL propõe a descriminalização do usuário de drogas e vai exigir a presença do Estado nas comunidades. Também tem por meta promover uma reforma urbana que garanta a titularidade de propriedade aos que moram em favelas. Também promete ressocializar os presos e acabar com superlotação em todos os presídios do Brasil. Como vai fazer isto o candidato não explica. A administração da saúde no Brasil, se Goulart Filho for presidente, ficará a cargo de organizações sociais custeadas pelo SUS. Ainda na Saúde o candidato promete reestruturar a atenção primária e transformar Unidades Básicas de Saúde e Médico de Família na prioridade máxima do SUS. Na economia o candidato promete dobrar o valor do Salário Mínimo e aumentar 100% os investimentos produtivos em quatro anos. Como, ele não explica. Também pretende criar 20 milhões de empregos com investimentos do Governo federal, dos Estados e dos Municípios. Também promete reduzir os juros para facilitar o consumo e vai controlar a remessa de lucro por empresas estrangeiras. Para isto vai criar a Empresa Brasileira de Comércio Exterior, uma estatal subordinada à Presidência da República. Promete que uma das prioridades do governo será acabar com o desemprego e melhorar todos os salários. Assim ele espera, já no primeiro ano de governo, elevar o PIB de 1% para no mínio 3%. Também vai reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Amanhã publicaremos o programa do candidato do MDB, Henrique Meirelles.

*Jornalista

Conheça o programa de governo do socialista Guilherme Boulos

Ivan Santos*

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência da República é o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que invade propriedades privadas na cidade de São Paulo e cobra do governo uma política popular para construir casas para todas as famílias de sem-teto do Brasil. Como candidato a presidente da República Guilherme Boulos promete, se eleito, criar um plano emergencial de obras públicas em infraestrutura, saneamento moradias, saúde e educação para gear empregos e reduzir drasticamente o desemprego no Brasil. A intenção deste candidato é promover recuperação econômica com distribuição de renda para os trabalhadores em novo modelo de desenvolvimento. O candidato não explicou como será financiado esse novo modelo. O foco principal do programa de governo de Guilherme Boulos é social. Os destaques são: o Programa Bolsa Família para um piso mínimo de meio salário podendo chegar a um salário; revogar a lei que institui as organizações sociais para reverter toda privatização da gestão na Seguridade Social e nas demais políticas sociais; ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência aumentando o critério per capta de ¼ para ½ salário mínimo; reduzir a idade de acesso aos benefícios de 65 para 60 anos. Na política externa Boulos promete promover uma interação com países latino-americanos e com a África; defende que a política externa seja baseada na Aliança Sul-Sul para fortalecer o Mercosul. Promete fazer o Brasil assumir uma posição de liderança em defesa dos direitos dos LGTBs no cenário internacional. Para isto usará o Itamarati para defender a posição do Brasil em defesa dos direitos humanos especiais; defenderá nas relações bilaterais uma política de concessão de asilo e uma posição firme do governo do Brasil em defesa do povo da Venezuela cujo povo está sacrificado em decorrência de boicote do governo dos Estados Unidos. No campo político Boulos promete promover plebiscitos e referendos para conhecer a opinião majoritária do povo sobre “grandes medidas” para o País. O primeiro plebiscito será para avaliar a reforma trabalhista. Os seguintes sobre o teto de gastos; e sobre a entrega do pré-sal para empresas estrangeiras. Boulos também promete extinguir privilégios no Judiciário sem explicar quais serão as mudanças que promoverá nesta área se for presidente. O mandato dos juízes e ministros, segundo o candidato do PSOL, passará a ser de apenas seis anos. Boulos promete nova interpretação da Lei da Anistia para poder investigar e julgar violações cometidas por agentes do Estado no passado e no presente e pretende criar ouvidores com pessoas de fora do Judiciário, eleitas pelo povo, para acompanhar o trabalho dos juízes. Amanhã publicaremos informações sobre as propostas de governo do candidato do PPL, João Goulart Filho.

*Jornalista

Conheça propostas do candidato a presidente, Ciro Gomes, do PDT

Ivan Santos*

Ciro Ferreira Gomes, candidato do PDT a presidente da República foi prefeito de Sobral (CE), governador do Ceará e ministro da Fazenda no governo do presidente Itamar Franco. Foi também ministro da Integração Nacional na gestão de Lula e disputou a Presidência da República pelo PPS em 1998 e 2002. Foi filiado ao PDS, PMDB, PSDB, PPS, PSB e PROS antes de ingressar no PDT. Ciro Gomes tem dado prioridade à economia. Neste sentido promete criar 2 milhões de empregos no primeiro ano do governo usando recursos do FGTS para estimular setores geradores de mão de obra intensiva. Para isto ele promete alterar pilares do atual tripé macroenômico: no câmbio deixar a taxa oscilar com volatilidade reduzida, em torno de um patamar competitivo com redução da taxa básica, em compasso com a realização do ajuste fiscal; adotar duplo mandato para o Banco Central com fixação de duas metas: taxa de inflação e taxa de desemprego. Promete investir pelo menos 5% do PIB em infraestrutura – cerca de R$ 300 bilhões ao ano, através de investimentos públicos ou estimulando o setor privado a fazê-lo. Pretende implantar um Programa Nacional de Desenvolvimento com foco no combate à desindustrialização. Para isto priorizará investimentos em cinco setores da economia para gear emprego e investir, pelo menos, 5% do PIB em infraestrutura. Para reaquecer a economia e o mercado Ciro Gomes anuncia que no governo pretende “limpar o nome dos brasileiros endividados” retirando-os do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para permitir que eles voltem a consumir bens econômicos e serviços. Também promete reforçar o Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos adicionais e criar políticas de concessão de crédito desburocratizado e barato para reforma e ampliação de moradias de famílias de baixa renda. Prometem também incentivar o modelo de concessões e Parcerias Público Privadas e fortalecer o papel do BNDES nesse processo. O candidato do PDT também promete rever a legislação trabalhista para levar o mercado nacional de trabalho às novas tendências e estimular as empresas a fazerem contratos mais longos com aumento da produtividade e garantir segurança jurídica no trabalho. Na política fiscal Ciro Gomes promete revogar o teto de gastos e adotar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Promete acabar com o déficit fiscal em dois anos com a redução de renúncias fiscais e estabelecer um limite para pagar a dívida pública, mesmo que para isto seja preciso usar as reservas estratégicas. Não vai privatizar empresas estatais, mas modernizá-las e afastar delas todo tipo de influência política. Para reformar a Previdência Ciro Gomes pretende adotar um modelo de capitalização com a criação de um Sistema Único de Previdência. Para melhorar a Segurança Pública Ciro defende a redução da maioridade penas; é contra a liberação do porte de armas e promete investir em tecnologia para melhorar a atuação das polícias federais e estaduais. Amanhã publicaremos comentário sobre o programa de Guilherme Boulos, do PSOL.

*Jornalista

Conheça dados do programa do candidato a Presidente, Álvaro Dias

Ivan Santos*

Álvaro Dias foi governador do Paraná e hoje cumpre o quarto mandato de senador por aquele Estado. Antes foi vereador em Curitiba e deputado federal. É um dos políticos mais experientes do Congresso Nacional. Como candidato a presidente da República, Álvaro Dias entende que é preciso aprovar projetos que promovam melhora no País na produção e circulação de bens econômicos e serviços. Para isto o Governo Federal precisa executar uma política adequada que reaqueça a economia, para gerar, pelo menos 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos. Segundo o senador paranaense é preciso aumentar os investimentos ate 22% do PIB até 2022. No governo a meta do candidato Álvaro Dias é criar condições para a economia crescer, pelo menos 5% ao ano através da simplificação e redução de impostos, de uma eficaz revisão da estrutura dos gastos públicos e de uma reforma financeira que resulte na redução dos juros para o setor produtivo. Na questão fiscal Álvaro Dias defende uma tributação maior em cima da renda e redução tributária na produção e no consumo sem tributar investimentos e exportação. Para o candidato do Partido Podemos, em 2019 vai ser preciso impor no Brasil um limitador de despesas para cortar 10% dos gastos do governo. É intenção do candidato unificar os impostos federais e transformá-los no Imposto sobre Valor Agregado – IVA. Ainda na economia Álvaro Dias afirma que é preciso incentivar mais a agricultura para que o País possa atingir a meta de 300 milhões de toneladas de grãos em 2022. Para reaquecer a produção econômica e gerar novos empregos, Álvaro Dias promete investir R$ 1,2 trilhão em infraestrutura até 2022 e reduzir o custo com transporte de passageiros urbanos em 50% neste período. Promete ainda dar 5 milhões de novos títulos de propriedade rural e fazer uma reintegração sumária de posse em áreas rurais. Outra promessa para modernizar a economia nacional: mudar a Lei Kandir para repassar mais recursos aos municípios. Aos prefeitos, Álvaro Dias promete aumentar 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na política fiscal o candidato pretende isentar do Imposto de Renda quem ganhar até R$ 5 mil por mês e impor em 2019 um limitador de despesas para controlar as despesas nos Ministérios. O candidato não explica como fará essas mudanças. Álvaro Dias também promete não privatizar a Petrobrás nem a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil e acena com a criação de um Fundo para capitalizar a Previdência Social sem retirar direitos dos contribuintes atuais. Para aumentar a segurança, Dias diz que vai apoiar a redução da maioridade penal e investir mais para modernizar as polícias nas áreas de inteligência, informação e integração. Também promete aumentar investimentos na Educação e na Saúde Pública. Amanhã comentaremos informações sobre o programa de Ciro Gomes, do PDT.

*Jornalista

Conheça as prioridades do Cabo Daciolo, candidato a Presidente da República

Ivan Santos*

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, do Partido Patriota (Patr) entrou na política depois que liderou uma greve dos bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. Elegeu-se deputado federal pelo PSOL e foi expulso deste Partido quatro meses depois que assumiu o mandato na Câmara por causa de desentendimento com a direção da legenda. Hoje é candidato a presidente da República pelo Patriotas. O candidato Daciolo é evangélico fiel à religião pentecostal e tem como prioridade para o governo a segurança pública para a qual pretende aplicar 10% do PIB nas Forças Armadas para aumentar o efetivo das polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal. Se for eleito presidente Daciolo promete criar centros de operações integradas em área de fronteira com participação do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Brasileira de Inteligência para impedir o contrabando de mercadorias, de armas, munições e drogas. Uma das prioridades do candidato Daciolo é melhorar as condições de trabalho para os policiais federais, ferroviários federais e rodoviários. No governo, Daciolo promete, por meio de uma lei especial, estabelecer um percentual mínimo de investimento dos Estados e dos Municípios, em segurança pública e ampliar a quantidade de recursos repassados aos Estados pela União para garantir mais segurança a todos os cidadãos da República Brasileira. Na Educação, o Cabo Daciolo promete construir banheiros com acessibilidade em todas as escolas públicas do País para atender portadores de deficiência até 2022. Promete também erradicar o analfabetismo e acabar com a evasão escolar em todas as faixas etárias. Ainda na Educação Daciolo promete elevar o piso salarial dos trabalhadores das escolas. Não diz de quanto será o aumento, mas afirma que vai ser “um patamar capaz de assegurar condição de vida mais digna para todos os educadores”. O candidato não concorda com a privatização de empresas estatais “estratégicas para o desenvolvimento econômico e estabilidade social no País”. Na Economia, Daciolo promete baixar a taxa de juros para investimentos estrangeiros e para que as empresas possam competir com vigor no mercado nacional e internacional. Ainda na Economia Cabo Daciolo promete fortalecer a produção brasileira, facilitar o trâmite para a emissão de patentes de produtos nacionais e o desenvolvimento do pequeno, médio e grande empreendedor do País. Promete ainda pavimentar 100% de todas as rodovias federais para desafogar a malha rodoviária e estimular o desenvolvimento econômico. Como cristão fiel o Cabo Daciolo espera contar com a ajuda de Deus e do Espírito Santo para bem governar o Brasil. Amanhã comentaremos sobre o programa do candidato Álvaro Dias (Pode).

Jornalista

Conheça parte do programa da candidata Marina Silva

Ivan Santos*

Marina Silva foi senadora pelo Estado do Acre e ministra do Meio Ambiente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi filiada ao PT, PV, PSB e está na Rede, partido que ela mesma fundou. Disputou a Presidência da República em 2010 e em 2014 pelo PV e pelo PSB. O atual programa da candidata Marina Silva tem foco prioritário na economia para, segundo ela, criar “empregos dignos”. Para isto a candidata da Rede promete que, se for eleita, vai diminuir os custos das contribuições sociais para preservar empregos. Neste sentido Marina Silva promete priorizar obras de infraestrutura com rápida criação de empregos formais que favoreçam o crescimento da economia. As obras, segundo a candidata, seriam bancadas pelo governo em saneamento e transportes. Com aceno imediato aos eleitores Marina declara-se contra a atual política de preços da Petrobrás e defende que os reajustes dos preços nas refinarias não sejam repassados diariamente para os consumidores. Ela, no entanto, não explica como faria os reajustes de preços. Apenas afirma que a Petrobrás precisa ser integrada com a economia de mercado. No entanto não explica os mecanismos para assimilar variações de preços do barril do petróleo. Esta posição se parece com o controle de preços bancados pelo Tesouro da Vaca Barrosa. Marina também defende alterações na reforma trabalhista para que o negociado não prevaleça sobre o legislado como na reforma de Temer. Marina diz que é preciso simplificar a legislação trabalhista, mas não explica como. Para reaquecer a produção econômica a candidata da Rede pretende reaquecer as Parcerias Público-Privadas -PPPs – e fazer concessões à iniciativa privada. Também pretende aumentar a capacidade exportadora do País, mas não explica como. Outra intenção da candidata, ainda indefinida, é aumentar a capacidade de exportações do Brasil com a definição de um cronograma de alteração de tarifas e de barreiras não tarifárias para promover a redução dos obstáculos de natureza burocrática e desonerar as exportações. Outra intenção declarada da candidata Marina Silva é elevar os investimentos em pesquisas e inovações a, pelo menos, 2% do PIB em quatro anos. Ela também pretende, se for eleita presidente do Brasil, criar bases para a sustentabilidade fiscal de longo prazo. Também declarou a intenção de unificar a Previdência num só instituto com todas as formas de aposentadoria do setor público e privado. Em segurança pública, Marina defende a redução da maioridade penal e pretende criar o Sistema Único de Segurança Pública no País. Amanhã divulgaremos informações sobre o programa do candidato Cabo Daciolo.

*Jornalista

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