Prazos para as eleições municipais correm normalmente

Ivan Santos*

Enquanto o Congresso não decide se altera ou não a data das eleições municipais deste ano por causa da crise sanitária causada pelo Coronavírus, continua em vigor o Calendário Eleitoral já divulgado pela Justiça Eleitoral. As eleições estão marcadas para o primeiro domingo do mês de outubro deste ano (dia 4). Todas as etapas do processo eleitoral estão descritas, mês a mês, no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019.
Já passou o prazo para o registro de novas legendas na Justiça Eleitoral para concorrem às eleições deste ano. O dia 6 de maio foi a última data para os eleitores se regularizassem para votar. No dia 15 de maio começou a correr o prazo para a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Esse prazo, para a formação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) vai terminar no dia 16 deste mês coma divulgação da arrecadação.
Os pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Ontem foi o prazo final para pre-candidatos deixaram cargos públicos que exerciam. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos.
As convenções dos partidos para escolher candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passarão a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social.
Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até as 23h59 do dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15 de agosto. Caso os partidos políticos não tenham apresentado, dentro desses prazos, o requerimento de registro de candidatos escolhidos em convenção, os próprios candidatos poderão fazê-lo, pessoalmente, até o dia 20 de agosto. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Estas regras estão na Resolução em vigor e poderão ser alteradas se o Congresso decidir mudar a data das eleições.

*Jornalista

Radicalismo da esquerda ou da direita não serve à democracia

Ivan Santos*

A sociedade brasileira enfrenta neste momento três crises perturbadoras: uma sanitária causada por um vírus que se espalhou rapidamente por todo o mundo, crise econômica que poderá abater mais de 30% das empresas nacionais e uma crise política que separa brasileiros de uma suposta esquerda de outros que se apresentam como da direita. Nos dois estremos aparecem radicais que agem sem se preocupar com a pandemia.
O Capitão-Mito Bolsonaro, se elegeu presidente da República para chefiar um governo para todos, mas decidiu aliar-se a um grupo de extrema direita que hoje reúne cerca de 28% da população e considera como “inimigos comunistas” o restante da nação. Os situacionistas imaginam que têm apoio das Forças Armadas, Polícias Militares e Civis, empresários, financiadores de fakes News, blogueiros e grupos que defendem a liberação de armas para a população e acreditam que Deus os protege. O outro grupo reúne supostos antifascistas, intelectuais esquerdistas autointitulados defensores da democracia, enfim, antigovernistas. Ambos os grupos se mostraram radicais, na semana passada, na Avenida Paulista, em São Paulo.
O grupo que defende incondicionalmente o Governo do Mito pediu o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso porque não aceita o debate democrático dos que pensam diferente. Querem unanimidade para um governo que gostaria de atuar sem poder Legislativo e sem Judiciário. Um governo autoritário que defenda os interesses de uma família e dos amigos do Chefe. Algo parecido com a República Bolivariana instalada por Hugo Chaves na Venezuela e hoje chefiada pelo autoritário Nicolás Maduro.
Mergulhado em discussões radicais o presidente Capitão-Mito precisa entender que a economia do Brasil está em decadência e depois do Coronavírus passar haverá mais de 30 milhões de desempregados e mais de 80 milhões de brasileiros desnorteados. Para reativar a produção econômica os agentes não poderão continuar a recolher mais de 35% do PIB em impostos. Por isto vai ser preciso cuidar, desde agora, de duas reformas essenciais: Tributária e Administrativa. Com conflitos diários e uma sociedade dividida entre esquerda e direita, comunistas e direitistas, não será possível governar para todos. Ou o plano é convencer a sociedade de que só haverá reformas num eventual segundo mandato do Mito após 2022? Isto seria projeto político esquizofrênico. E a oposição? Não há oposição organizada no Congresso. Pelo menos 70% da população do Brasil segue hoje à deriva sem ver uma luz no túnel.

*Jornalista

Criação do Ministério da Segurança volta à Ordem do Dia

Ivan Santos*

“Esqueçam tudo o que eu escrevi”. Esta expressão foi atribuída ao presidente Fernando Henrique Cardoso, embora nunca confirmada por ele. Parodiando essa informação, hoje pode-se dizer que não se deve confiar em tudo o que anuncia o presidente Bolsonaro. Ele pode dizer uma coisa de manhã, esquecer o que disse ao meio dia e falar o contrário à tarde do mesmo dia.
Certo ou errado, o jornal “Estadão” relatou hoje que “o presidente Jair Bolsonaro está decidido a recriar o Ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça”. Criar uma estrutura no Governo para convencer as pessoas que vivem assustadas com a violência, que o Governo tem um programa para reduzir a criminalidade no País.
Quem entende de violência sabe que não será possível combater a criminalidade só com a criação de um Ministério ou com o aumento da repressão policial. A violência decorrente da criminalidade é um problema social que só será reduzido com uma legislação realista e com medidas sociais que reduzam a desigualdade no País.
Na prática do processo político o presidente Bolsonaro ainda pensa em criar uma estrutura ministerial voltada para a Segurança Pública como medida para turbinar o projeto político que ele imagina para a reeleição em 2022. Facilitar a aquisição de armas por pessoas do povo. É um projeto eleitoreiro que, na prática, poderá servir para facilitar o armamento de grupos criminosos organizados que saberão como tomar as armas de cidadãos despreocupados. Logo, o presidente não tem um projeto de segurança que justifique a criação de um Ministério para cuidar de segurança.
Se criar mais um Ministério e for ouvir o Centrão, o presidente Bolsonaro poderá repetir a estratégia de Dilma Rousseff que chegou a administrar 39 ministérios sem produzir nada de eficiente em benefício da sociedade. O governo precisa cuidar é de reformas estruturais, e começar pelas Tributária, Política e Administrativa. Por enquanto o único projeto concreto que o presidente Bolsonaro apresentou foi o da liberação da Cloroquina para curar doentes de Coronavírus.

*Jornalista

O presidente do Brasil precisa começar a governar

Ivan Santos*

O presidente Bolsonaro e alguns dos seus aliados apontaram na semana passada para uma ruptura institucional no País. No domingo passado o chefe do governo participou de uma manifestação com apoiadores que defenderam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
No Brasil, algumas pessoas, neste momento, com pouco ou nenhum conhecimento da História, se reúnem para pedir o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso para entregar o poder absoluto ao Capitão Mito que numa eventual ditadura passaria a governar o Brasil com a própria família e com os amigos.
Ontem, em São Paulo, na frente do Museu de Arte Moderna, o Masp, um grupo de pessoas pediu a saída do Capitão da chefia do Governo em nome da “democracia”. Outro grupo, a poucos metros de distância, defendeu o Governo e pediu o afastamento do governador João Dória. Isto não é democracia. É preciso respeitar a eleição dos eleitos. Na realidade não há governo federal, 15 meses depois que o líder liberal assumiu a presidência da República. Diante de uma enorme crise sanitária produzida pelo Covid 19, o presidente ficou sem dois ministros da Saúde e se posiciona contra as ações recomendadas por sanitaristas de renome internacional e pela Organização Nacional de Saúde. Como política de saúde para enfrentar a pandemia, o presidente defende publicamente um programa prioritário: liberar o uso da substância química cloroquina que as autoridades médicas dizem ser uma droga ainda não comprovada para combater Coronavírus.
A situação social e econômica do Brasil hoje é dramática com uma baita crise sanitária causada pelo Coronavírus, uma economia em processo de recessão com desemprego crescente e um governo destrambelhado sem programa e sem diretriz. O Congresso recém aprovou uma Lei Complementar que proíbe reajuste dos salários do funcionalismo público por 18 meses. O presidente da República adiou propositadamente a sanção dessa lei para dar aumento aos policiais militares e civis do Distrito Federal, justamente uma elite bem remunerada na segurança pública. Hoje, há quem recomende o impedimento (impeachment) do mandato do Presidente. Esta não é solução democrática. Precisamos respeitar a vontade majoritária dos eleitores que escolheram Bolsonaro para comandar o Brasil. Se os eleitores erraram terão a oportunidade de corrigir o erro em 2022. Na democracia é preciso respeitar a vontade da maioria. Também o presidente eleito num país democrático precisa respeitar a Constituição e a autonomia dos outros poderes. Como está, com confrontos diários, não é possível governar para enfrentar problemas sociais e econômicos que aumentarão depois da passagem da pandemia. Chega de papo furado. O presidente precisa começar a governar.

*Jornalista

Reeleição em 2022 é a prioridade atual do Capitão-Mito Presidente

Ivan Santos*

Ontem o presidente da República do Brasil, capitão Jair Messias Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que ele considera prejudiciais aos companheiros dele no Governo e aos ativistas das redes sociais que espalham informações falsas (Fake News), ameaçam autoridades e criticam pejorativamente supostos adversários políticos da oposição. O presidente disse que “ordens absurdas não se cumprem”. Com esta declaração agravou a crise política que cresce ao lado de outras crises: uma social representada por desemprego crescente e outra, de saúde, por causa das ameaças do Coronavírus.
O presidente tem uma prioridade na área da saúde: liberar a droga cloroquina para combater a pandemia do Coronavírus. Há quase um ano e meio no governo o Mito ainda não anunciou uma política econômica para gerar empregos e renda.
A crise política está instalada. Depois da declaração surpreendente do presidente, o Supremo Tribunal acompanha com atenção a disposição do chefe do Governo para desobedecer a decisões do Poder Judiciário. Em silêncio estratégico os ministros do STF se unem para uma tomada de decisão que garanta a sobrevivência do processo democrático. Nas Forças Armadas há o silêncio necessário numa democracia. Alguns oficiais superiores reformados já disseram que a chance de uma quartelada como ocorreu na Venezuela com Hugo Chaves é zero.
Enquanto o presidente administra crises, o Brasil marcha sem projeto para promover reformas estratégicas como a Tributária e a Administrativa para voltar à produção econômica depois da pandemia do vírus Corona. O desemprego oficial somando ao trabalho informal já atinge mais de 28 milhões de pessoas no Brasil, segundo o IBGE. Quantas empresas deixarão de funcionar depois da pandemia é uma indagação que preocupa neste momento gregos, troianos e baianos no Brasil. O governo até agora não revelou preocupação com esta situação. A prioridade no Palácio do Planalto hoje parece ser manter em atividades um exército virtual que espalhe Fakes News na Internet em apoio ao mandatário de plantão e preparar terreno favorável à reeleição dele em 2022.

*Jornalista

Hoje é dia do aniversário do prefeito Odelmo Leão

Ivan Santos*

O Prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, comemora aniversário natalício hoje. No ano passado, registramos assim, o aniversário do mandatário municipal: “Nascido em Uberaba no dia 26 de maio, Odelmo Leão é destacado “uberlandinos” que dedicou a maior parte da própria vida em defesas dos interesses do município de Uberlândia. Quem informa sobre a importância de Odelmo Leão para o Estado de Minas Gerais e para o Brasil é a Wikipedia, enciclopédia mundial. Transcrevo agora o que está na Wikipedia sobre Odelmo Leão: “Atualmente é prefeito de Uberlândia. Foi deputado federal pelo PP para a gestão 2017-2020, eleito pela quinta vez com 179.652 votos. Destes, 153.759 votos foram de Uberlândia, enquanto 25.893 do restante do Estado. Odelmo já foi deputado federal por outros quatro mandatos consecutivos, entre 1991 e 2002. De 2003 a 2004, ocupou o cargo de Secretário de Estado da Agricultura de Minas Gerais. Em 2004 se candidatou nas eleições municipais para prefeito de Uberlândia e disputou o 2° turno com o candidato João Bittar (DEM). Odelmo Leão venceu as eleições com 152.981 votos (53,45%) enquanto seu adversário obteve 133.210 votos (46,54%), onde também foi reeleito na mesma cidade em 2008 quando foi reeleito com 188.581 votos (59%), no primeiro turno. Odelmo Leão é vice-presidente do PP no diretório do Estado de Minas e no diretório Nacional. E atualmente (2016), foi novamente eleito prefeito de Uberlândia, com 72,05% dos votos válidos, enquanto o ex-prefeito Gilmar Machado saiu com apenas 10,28% de votos apurados. De família simples e tendo perdido sua mãe muito cedo, Odelmo Leão foi criado pela avó Dona Hilda no Município de Uberlândia. Começou a trabalhar aos 13 anos como office-boy no Banco da Lavoura. Aos 20, já era subgerente do Banco do Triângulo Mineiro, mostrando desde então a sua capacidade de trabalho e liderança. Foi membro da União dos Estudantes Secundaristas de Uberlândia – UCMG, órgão que atuava em defesa dos estudantes. Em 1964 participou de movimentos sindicais. Foi presidente do Sindicato Rural de Uberlândia. Esteve ao lado de Rondon Pacheco, Virgílio Galassi, e Paulo Ferolla. Atuou também como presidente da Faemg. Eleito deputado pela primeira vez aos 44 anos, sua liderança começou a ser reconhecida por sua firmeza, coragem, serenidade e capacidade de articulação. Com apenas 30 dias de mandato, passou a ocupar a Presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural. Nesta mesma época, foi relator do Projeto que regulamentou a Reforma Agrária. Deputado Federal quatro vezes consecutivas, apresentou diversos projetos, dos quais oito se transformaram em Leis. Indicado por oito anos consecutivos para líder de seu partido, liderou políticos importantes, como o Ministro Delfim Neto, Ministro Roberto Campos, Ministro Francisco Turra, Ministro Pratini de Morais e Ministro Dornelles”. Este, segundo a Wikipédia, é Odelmo Leão, aniversariante de hoje.
Registramos também que Odelmo é um político que há muitos anos se relaciona com o presidente Jair Bolsonaro. Este foi deputado federal do antigo PP, liderado na Câmara Federal por Odelmo Leão. Em agosto do ano passado, Odelmo Leão foi a Brasília levar para o Governo um projeto de modernização da logística de transportes no triângulo Mineiro e outro de aproveitamento do basalto (mineral abundante em Uberlândia) para corrigir terras de cerrado e aumentar a eficiência da produção agrícola no Brasil. O presidente recebeu o prefeito com atenção máxima e convocou para a reunião os ministros Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura e Tereza Cristina, da Agricultura e ordenou dessem o apoio necessário ao projeto apresentado por Odelmo Leão. Simbolicamente, para demonstrar o respeito que o antigo deputado Jair Bolsonaro tem pelo prefeito, o presidente Bolsonaro pediu que Odelmo ocupasse o lugar dele na Mesa de Reunião e foi para a plateia ouvir a exposição do político mineiro. O fato ficou registrado na foto seguinte, para a História política do Brasil.

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