C: a raiz de todos os males

Iria de Sa Dodde*

Digo sem medo de errar que o instituto da reeleição é a raiz de todos os males do Brasil. Mal eleitos todos, sem exceção , só pensam em se eternizar. Trabalham no primeiro mandato pensando no segundo. Aí dirão. Mas tem gente boa. Ser bom é obrigação, não é opção. Aposto que no dia que acabarem este instituto, todos trabalharão do primeiro ao último dia para terem seus nomes gravados. Fora isto, acabar com todos seus privilégios. Desta forma só aparecerão pessoas pensando no bem do país.

*Professora

E se os…

Tania Tavares

1) Se os hackers tivessem usado suas habilidades para saber de membros do Supremo Tribunal Federal-STF, isto também interessaria ao Glenn, do The Intercept Brasil? Ele seria isentado?

2) Sr. Glenn Greenwald, “os fins não justiicam os meios”, pois ao usar material de hackers, ilegal, sua fonte estava contaminada, então passou a ser cúmplice de um crime ao divulga-lo!

SEM OFENDER!

Esperava do Roda Viva -TV Cultura, oportunidade de conhecer mais sobre as realizações do Ministro Sergio Moro.Porém, usá-lo para chamariz e ibope da nova apresentadora, cujos jornalistas só reprisaram perguntas sorrateiras para constranger o convidado, é lamentável!

*Professora

Os economistas e a reforma institucional

Percival Puggina*

Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões. Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.
Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de contar entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.
Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.
Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali. O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.
Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.
A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil. O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.
Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.

* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Não basta reclamar!

Marília Alves Cunha*

Nós, Brasileiros, estamos nos tornando campeões em reclamações. Não sem razão. Pagamos uma miscelânea de impostos, taxas, serviços e na verdade não temos muito a comemorar em matéria de retorno. Falta ao país o essencial para que a população tenha uma qualidade de vida razoável. Não podemos nos orgulhar da saúde pública, do saneamento básico, da segurança pública. E muito menos da educação, que há muito tempo padece no limbo e vai precisar de muito esforço conjunto e boa vontade para sair do atraso.
Reclamamos dos governantes, dos políticos. Não sem razão. O custo destes senhores, com seus altos salários, regalias e privilégios é elevadíssimo. E o que temos recebido em troca do régio tratamento que a eles damos? Escândalos, corrupção, desinteresse pela coisa pública e um acentuado interesse em melhorar sua própria vida. Ultimamente muito preocupados em salvar a pele, inventando mil e uma maneiras de escapulir das garras da lei e culpar as operações policiais necessárias e até insuficientes para enfrentar a alta criminalidade que assombra o país. Uma Câmara Municipal quase completa indo parar na cadeia merece reclamação. Onde está o brio, a vergonha, onde as promessas, onde a honestidade, o caráter? Onde está o bem coletivo que juraram defender? Um Congresso que apenas trabalha no sentido de tolher as iniciativas do governo federal, não merece reprovação? Onde a boa vontade e a união para que o país se torne melhor, acima de interesses escusos e vergonhosa briga pelo poder? Onde o espírito público que deve prevalecer nas tomadas de decisão? Reclamamos muito e agimos pouco. Continuamos tolerando passivamente este estado de coisas, mesmo que isto resulte em males inaceitáveis numa sociedade que se diz democrática e compromissada com a felicidade das pessoas e com o seu desenvolvimento. Somos sim, coniventes com o grande número de crianças e jovens mal atendidos pela escola, com o ensino público sem qualidade, com as mortes advindas da falta de atendimento médico/hospitalar, com os milhares de jovens sem perspectiva, enveredando pelo mundo das drogas e do crime, pela falta de políticas públicas para atender ás crianças abandonadas e à proteção do idoso. Somos responsáveis pelos políticos desonestos, despreparados e mal intencionados que colocamos no poder. Muitas mazelas, infelizmente, mancham as instituições e põem em risco a nossa frágil e incipiente democracia.
Se somos mestres em reclamar, somos mestres também em cometer deslizes. Alguns deles leves, que vão à conta daquele jeitinho brasileiro de resolver as coisas. Outros graves, que comprometem a vida, a integridade física e moral dos nossos semelhantes. A lei Seca é um belo exemplo da nossa mania de transgredir: continuamos bebendo e dirigindo, alheios ás inúmeras campanhas que têm acompanhado a trajetória desta lei. Talvez a gente se sinta protegido pela garantia da impunidade, que tem sido um Cavalo de Tróia em qualquer medida que vise punir adequadamente aqueles que infringem as regras. No quesito saúde pública nossa omissão é impressionante. Temos medo da dengue, por exemplo. O mosquitinho mata, aleija, inutiliza pessoas, mas mesmo sabendo disto somos incapazes de lutar objetivamente contra o mal. O poder público certamente não terá condições para vigiar casa por casa, terreno por terreno. A atuação deve ser também do cidadão, cioso de sua responsabilidade. Reclamamos das enchentes, mas continuamos não cuidando do nosso lixo. A própria população ao fim padece, pela sua irresponsabilidade e descaso pelo bem comum.
Reclamar é preciso, exigir o que nos é devido é obrigação. Mas cumprir a nossa parte constitui dever de cidadania. Nunca existirá um grande país, se não formarmos uma grande nação.

*Educadora e escritora

Tóffoli e a prostituição do humor

Percival Puggina*

O ministro Dias Toffoli, num laudatório à liberdade de expressão e sob aplauso da mídia nacional cassou a decisão com que o desembargador Benedicto Abicair determinou à Netflix sustar a exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos.
É instrutivo ler os fundamentos de tais decisões porque elas ajudam a identificar o caráter instável, os critérios nebulosos e mutáveis, e as bases oscilantes em que se lastram deliberações por vezes relevantes adotadas pelo STF.
O ministro Dias Toffoli, ao conceder a medida cautelar em favor da Netflix (1), cita decisão anterior do STF no julgamento ADI nº 4451/DF. Nela, o Supremo teria consagrado que:
“… [o] direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6/3/2019).
Não é lindo isso? Há poucos meses, o ministro Dias Toffoli, coadjuvado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé a retirada do ar de matéria em que ele, Toffoli, era parte mencionada. Tratava-se da informação de Marcelo Odebrecht sobre quem era o “amigo do amigo de meu pai”. A reportagem era veraz, o documento era da Lava Jato e o ministro Alexandre de Moraes viu-se constrangido a suspender a censura.
Não bastante isso, ainda ontem, 9 de janeiro, o ministro presidente do STF determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no prazo de 15 dias, esclareça as razões que o levaram a afirmar que a adoção das carteirinhas estudantis eletrônicas iria acabar com a “máfia da UNE”, que recebe, anualmente, 500 milhões de reais para disponibilizá-las à população escolar. Onde foi parar a tal liberdade de expressão exaltada na ADI mencionada acima? Na voz do Supremo, ela não incluía e protegia afirmações duvidosas, exageradas, satíricas e humorísticas? Mas as verazes, não?
Por essas e muitas outras, tenho a impressão de que assuntos relevantes são decididos no STF ao sabor das vontades individuais de seus membros, que parecem dispor de um arquivo de fundamentações contraditórias, para serem usadas quando oportunas.
No trecho final da liminar concedida à Netflix, uma nova “pérola” do ministro presidente:
“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.”
Mas é exatamente isso que caracteriza o crime de “vilipêndio de objeto de fé”! A fé sólida não é abalada, por ele. É, isto sim, ofendida, desrespeitada, vilipendiada. E mais: fossem os valores da fé cristã tão volúveis e solúveis como parecem ser certos fundamentos de decisões do STF, aí sim, seria possível a intervenção saneadora do poder judiciário? É sua firmeza que torna tolerável o vilipêndio?
Ora, ministro, vá ler o que escreve!
(1) https://www.conjur.com.br/dl/toffoli-concede-liminar-suspende.pdf

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* Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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