Reflexões

1) Será que a jararaca mandou avisar que pode fazer delação premiada? Xi, vai sobrar para os três poderes, por isto a mudança de votos?
2) O que será que alunos do Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP) em que Gilmar Mendes é um dos sócios e faz palestras, ai e fora do Brasil, pensam sobre o seu vai e vem em votos no STF? É muito deseducativo juridicamente.!

Tania Tavares
Professora

Laranjas podres do STF

Paulo Panossian*

Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, envergonham a Nação, e enojam a alma dos brasileiros, que clamam por ética nas nossas instituições, e o fim da impunidade no País! Mas, esses três magistrados se transformam em “laranjas podres do STF”, quando descaradamente tiram das mãos do digno juiz Sérgio Moro, provas da delação da Odebrecht, que comprometem o Lula, quando supostamente fez a reforma do Sitio de Atibaia (SP), com recursos de propina, e também sobre recursos ilícitos recebidos da empresa pelo Instituto Lula. Ou seja, e sabe Deus, por que, que esses ministros estão empenhados em favorecer o ex-presidente, um corrupto e formador de quadrilha, que pelo rigor da lei e da Constituição, foi condenado e está preso em Curitiba! E hoje, como magistrados parciais, Lewandowski, Toffoli e Gilmar, merecem a menção de “personae non gratae”…

50 ANOS DO METRÔ DE SP

O Metrô de São Paulo, completa 50 anos, e transporta por dia 4,6 milhões de passageiros! As 6 linhas existentes de Metrô, têm 79 km de extensão, com 79 estações, sendo destas 5 do monotrilho. Até o final de 2018, com a inauguração de mais 5 estações da linha Lilás, e 2 estações da linha Amarela, e as demais estações a serem entregues também da Linha Prata-15, e 17-Ouro, do monotrilho, o Metrô, de São Paulo, terá uma extensão total de 102 km. E se somarmos os 273 km de trilhos, com 94 estações da CPTM, que transportam 2,8 milhões de passageiro dia, cobrindo toda Região Metropolitana de São Paulo, e mais os 12 km, de trem até o aeroporto de Guarulhos, esta rede de transporte urbano de trens, com 387 km de trilhos, em São Paulo, é maior que a de Nova York com 368 km, porém com 468 estações, e menor do que a de Londres, a maior do mundo, com 408 km, e 275 estações. Porém, os trens de São Paulo, considerando Metrô, CPTM e Monotrilho, são os que mais transportam passageiros por dia, 7,4 milhões. Nova York, 5,6 milhões, e Londres, 3,1 milhões. Ou seja, embora ainda insuficiente para a população da região Metropolitana, o que faltava, e está melhorando, era a interligação entre os trens do Metro com os da CPTM. Que, com essas novas estações, que devem ser inauguradas neste ano, certamente o passageiro poderá cruzar boa parte de São Paulo, através dos trens…

Jornalista – paulopanossian@hotmail.com

Revisão pericial ou crime premeditado contra os beneficiários?

Rafael Moia Filho*

Podeis enganar toda a gente durante certo tempo;
podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo;
mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.
Abraham Lincoln

Um pouco antes de ver frustrados seus planos de impor a reforma da previdência sobre os trabalhadores assalariados, o governo Temer impôs uma agenda ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social que mais se parece com uma meta a ser alcançada – Trata-se da revisão dos benefícios de Auxilio Doença e Aposentadorias concedidas por invalidez.
Em 2017, os postos do órgão começaram a chamar os beneficiários que possuem os benefícios para passarem por uma Perícia ou Revisão do Benefício.
A princípio seria apenas um direito do INSS, no que tange a revisar e verificar se os dispêndios do governo federal estavam sendo realizados de acordo com a lei e as regras existentes.
Porém, na maioria dos casos, o que está acontecendo é que os peritos ao receberam os beneficiários, mal olham na face deles, fazem uma ou duas perguntas e encerram a conversa cancelando drasticamente o benefício. O cidadão não tem direito a reclamar, questionar ou exigir nada.
Em alguns casos, os peritos não analisam os laudos médicos nem os prontuários ou quaisquer documentos que sejam fundamentais para que pudessem tomar a decisão final de manutenção ou corte do benefício em questão.
Não há no país a quem recorrer, exceto, entrar com um processo na Justiça Federal, esperar uma nova perícia solicitada pelo juiz e depois rezar durante o período de seis meses a um ano e meio, para que a decisão seja favorável e possa fazer com que o INSS reconsidere o benefício e pague inclusive os atrasados durante o período que a pessoa ficou sem este seu direito adquirido.
Minha funcionária, que trabalhou durante dezessete anos conosco, sofreu um AVC em abril de 2016, ficou três meses na UTI, conseguiu sobreviver e sair viva do hospital. Recebia seu benefício de auxilio doença, quando em dezembro/2017, o mesmo foi cortado sem que o perito do posto de Agudos – SP, tivesse analisado os laudos do neurocirurgião do SUS e todos os documentos de seu extenso prontuário médico.
Ele recebia um salário mínimo de auxílio doença, agora mal consegue pagar o aluguel, a energia e a água da residência, que divide com a única filha, que trabalha numa lanchonete e tenta manter a casa. Mal podem se alimentar corretamente, estão passando necessidades básicas enquanto os peritos felizes atingem suas metas propostas pela direção do órgão.
Em outro, um aposentado por invalidez em Bauru, teve sua aposentadoria cancelada depois de oito anos recebendo normalmente o benefício. Mesmo com trombose, as pernas inchadas e manchadas de sangue pisado, não teve chance de ver seu sustento mantido. A perita ainda disse a ele: “Isso não é nada, tem gente que perde uma perna e nós conseguimos uma prótese para que ele possa continuar trabalhando”.
Enquanto isso, o país segue sua rotina de corrupção, desvios de verbas e desperdício por culpa dos mesmos políticos que mandam no INSS, no Banco Central e nos demais órgãos que deveriam servir ao povo e não o contrário. Os grandes devedores que não precisam passar por pericia continuam sonegando e devendo mais de três bilhões ao INSS com toda tranquilidade do mundo.

*Administrador de Empresas e Jornalista

A vez de um outsider?

Hugo Cesar Amaral*

O Brasil vive no último quinquênio um período de grandes tribulações políticas e econômicas.
Enquanto na seara da economia caminhamos para uma estabilidade e um sutil crescimento, no âmbito político estamos muito distantes de uma calmaria.
A confirmação da condenação do ex-presidente Lula em segunda instância e a sua posterior prisão proporcionaram óbices jurídicos que nem magistrados com habilidades de malabaristas poderão afastar. Com este quadro, aquele que se apontava como fortíssimo candidato à vitória no pleito de outubro hoje é uma carta fora do baralho.
Exsurge a questão: quem figurará como o forte candidato ao Planalto? Ou haverá mais de um pretendente que despontará na briga pelo cargo máximo da República?
Ainda que um famoso candidato com passado no Exército tenha liderado as projeções sem Lula acreditamos que a dispersão de votos do petista preso, aliada ao ainda grande contingente de eleitores indecisos não permite desenhar um quadro fidedigno de como ficará o cenário eleitoral vindouro.
As pesquisas apontam para margens pequenas de distância entre os possíveis candidatos, o que demonstra a absoluta indefinição do processo. A verdade é que todos os nomes que se colocaram na disputa têm alguma fragilidade ou deficiência em seu discurso ou histórico que retiram força da candidatura, contribuindo para este quadro de indefinição.
Bolsonaro adota um discurso radical que ao mesmo tempo atrai apaixonados, por outro afugenta milhões. Alckmin sofre com suspeitas de participação em esquemas de corrupção. Marina Silva, assim como Lula, tem uma legião de fiéis eleitores, mas precisaria angariar um significativo contingente de eleitores dentre os de seus adversários para sonhar com a vitória. Ciro Gomes sofre com a pecha de destemperado e explosivo. Michel Temer é o presidente mais rejeitado da história, e nem deveria se candidatar. Henrique Meirelles é o pai intelectual da reforma da previdência, e não precisamos falar mais nada. E por aí vai.
Associa-se a este cenário a desilusão do brasileiro com a velha política. A Operação Lava Jato expôs as podres entranhas do exercício do poder político no Brasil e colocou em descrédito nomes da velha guarda, como os acima citados.
Diante de todas as ponderações acima fica a questão se não seria o momento de um outsider ascender à presidência?
O termo outsider designa aqueles candidatos que, mesmo não sendo do meio político, lançam seu nome ao pleito e, em algumas ocasiões, obtém a vitória. Exemplos históricos não faltam. Em 1.989 o apresentador Sílvio Santos tentou lançar sua candidatura à presidência, mas foi barrado por razões jurídicas. Recentemente o humorista Tiririca mostrou que outsiders podem causar impacto em um processo eleitoral.
Nos EUA, por exemplo, o ator Arnold Schwarzenegger elegeu-se governador da Califórnia e o atual presidente americano Donald Trump, é um outsider.
No Brasil os nomes de dois outsiders repercutiram no cenário eleitoral de 2.018. O apresentador Luciano Huck figurou como potencial candidato durante bom tempo, tendo agora abdicado de se lançar ao Planalto. Por outro lado, um nome já aventado há muito tempo, mas cuja candidatura ainda é uma incógnita tem ganhado força e viabilidade conforme as últimas pesquisas. Trata-se do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa.
Ainda é cedo para se aferir o poder do nome do aposentado magistrado, porém nunca o ambiente político foi tão favorável a um outsider como o que hoje vivemos. Praticamente nada se sabe sobre as ideias e projetos de Barbosa para as diversas áreas da administração estatal, porém o seu perfil altivo, combativo e independente e sua história sem máculas quanto a envolvimentos em corrupção encerram virtudes ultravaliosas aos brasileiros que almejam por um novo país e por uma nova política.
Não seria fácil a um outsider desbancar as velhas raposas da política nacional. Mas se algum candidato de fora do jogo tiver de ganhar, talvez 2018 seja o momento perfeito.

*Advogado – Uberlândia

JFSP e Lava Jato

“Será que estão achando que a Justiça Federal de São Paulo é diferente da Justiça de Curitiba?”
Ou: “Será que estão achando que a Justiça Federal de São Paulo é venal?”

Tania Tavares
Professora

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