Movimento orquestrado

Marília Alves Cunha*

De acordo com o procurador Eduardo El Age, “existe no Brasil um movimento orquestrado que não se resume ao aspecto judicial. Vem com a lei do abuso da autoridade, a decisão que redefiniu a ordem das alegações finais, a suspensão das investigações que tinham por base relatórios do Coaf, o envio de crimes de corrupção para a Justiça Eleitoral e para completar a decisão que impediu o cumprimento da pena em segunda instância”. E convém lembrar também o grande esforço da oposição e até de instâncias mais altas do judiciário, para desmoralizar o Ministro Moro, culpar a Lava Jato por acontecimentos que foram simplesmente produto de corrupção sistêmica e generalizada. Todas as tentativas baseadas em conversas sem importância e enganosas. Assim como atos extremamente imorais de gente que não merece o mínimo de credibilidade.

*Educadora

Por que o STF faz tanto mal ao Brasil

Percival Puggina*

O STF cumpre três funções:
{C}{C}• {C}Corte Constitucional, suprimindo do ordenamento jurídico atos legislativos em desconformidade com a Constituição;
{C}{C}• {C}Suprema Corte, operando como última instância do Poder Judiciário;
{C}{C}• {C}Tribunal Penal, julgando réus detentores de foro [privilegiado] por prerrogativa de função (o pachorrento caminho da impunidade).
Não bastasse esse acúmulo de competências exclusivas, alguns de seus ministros, mais afeitos às artes e manhas da política, ainda ocultam, sob a negra toga, uma ilegítima vocação para as tarefas de Poder Moderador, figura que não compareceu a qualquer de nossas Constituições republicanas.
Esse acúmulo de atribuições conferidas a 11 pessoas não tem como dar certo, mormente quando o longo ciclo de governos esquerdistas no país entulhou a Corte de almas gêmeas daquelas que carimbaram suas indicações. Como consequência, sob vários aspectos, temos um STF sem um único liberal e sem um único conservador, de perfil bolivariano portanto, a considerar-se tutor da opinião pública.
Não estou, em absoluto, preocupado com o acúmulo de funções e tarefas a serem cumpridas pelos senhores ministros. Não me preocuparei com algo que não parece preocupar os membros da corte. Suas sessões deliberativas começam tarde, terminam cedo e incluem um longo e farto coffee break. Nelas, parece perfeitamente normal gastar tempo recitando ou ouvindo a inútil leitura de centenas de páginas para justificar votos. Esses saraus jurídicos são um luxo a que só se pode dar quem tem tempo sobrando.
O que me preocupa é algo muito mais grave. É a causa da ruptura entre o STF e a opinião pública nacional que abomina a atual composição da Corte. É a causa do placar de 6 x 5 em favor da libertação dos réus de colarinho branco. No exercício das três funções discriminadas no primeiro parágrafo deste artigo, o STF, ao deliberar como Corte Constitucional, não pode, sob pena de se tornar esquizofrênico, renunciar a seu papel de Suprema Corte, última instância do Poder Judiciário. Não pode! Não pode desconhecer a Justiça, a moral, o interesse público, o bem comum. Não pode ser lojinha de conveniência dos criminosos, dos corruptos, dos corruptores e de seus pomposos advogados. Não pode ser o crematório das esperanças nacionais, nem a marcha à ré do processo histórico. Não pode iluminar atalho aos inimigos do Estado de Direito.
Por incrível que pareça, apenas cinco dos senhores ministros perceberam e evidenciaram em seus votos a plenitude das atribuições constitucionais que lhes estão conferidas – Tribunal Constitucional e Suprema Corte. Os outros se limitaram à leitura rasa da Constituição e quanto ao mais, chutaram o balde, derrubaram o pau da barraca, abriram a caixa de Pandora e mandaram tudo mais para o inferno.
Impõe-se ao Congresso corrigir o mal feito. E, a cada brasileiro, mobilizar-se para que a Justiça e o Bem, novamente servidos, nos conduzam nos caminhos de 2020.

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* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Independência dos poderes

Iria de Sa Dodde*

Neste episódio onde Toffoli obriga o Banco Central a entregar relatórios de inteligência financeira penso que o mesmo exorbitou de suas atribuições. Pulou todas as instâncias ao arrepio da lei ignorando inclusive um alerta do Ministério Público. Não tem inteligência jurídica e vai dar pitaco em finanças . E que Bolsonaro fez ? Não foi consultado e pecou por omissão. O BC está sobre sua responsabilidade. Para mim deveria dar um basta em Toffoli. Faltou-lhe moral ? Rabo preso ?

*Professora

L’état c’est moi

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira*

Tal afirmativa é atribuída a Luis XIV (1643-1715) , reconhecido como símbolo máximo do absolutismo. No Brasil de hoje vimos cidadãos que se inspiram naquele Rei. Cito Dias Toffoli, Marco Aurélio e outros ditos garantistas ( só se for de privilégios) que se arvoram como donos do estado. Não sabem nem somar para aplicar penas medíocres e se acham habilitados a entender relatórios de inteligência. Só rindo. Não passam de apedeutas judicantes.

*Economista

O serviço de água do Tubal

Antônio Pereira da Silva*

O sistema de abastecimento de água da cidade, implantado pelo Prefeito Tubal Vilela da Silva (1951/1954) foi considerado, à época, o maior e mais perfeito do Estado de Minas Gerais. A remodelação e ampliação do sistema antigo foi a plataforma do candidato. Eleito e empossado, Tubal enviou Projeto de Lei à Câmara pedindo autorização para um empréstimo inicial de 29 milhões de cruzeiros para cumprir sua promessa. O abastecimento suficiente sempre andou pela cabeça dos nossos governantes, desde Augusto César, o primeiro prefeito, que já imaginava um desvio da água do Uberabinha, à altura da Fazenda da Estiva para suprir a cidade. José Fonseca e Silva percebeu que o abastecimento não andava bem e tentou fazer alguma coisa. Não conseguiu dinheiro e as máquinas que o governador Milton Campos lhe enviou para furar poços artesianos não fizeram nada.
Tubal tomou o pião na unha.
Os gritos da oposição, os jornais achando que o gasto era demais, nada tirou o Prefeito do seu propósito. Quem mais o atacava era o “Correio de Uberlândia”, órgão explicitamente udenista. Tubal era do PSD.
Autorizado o empréstimo, a Prefeitura abriu concorrência, entregou o serviço ao vencedor e, quase no fim do seu governo, Tubal inaugurou a obra que marcou sua administração. Antes dele, captava-se água apenas no córrego Jataí. Obra do Prefeito Vasco Giffoni. A captação era de dois milhões de litros por dia com um reservatório de 360.000 litros. Tubal captou no Lagoinha, no Jataí e no São Pedro. Chegou a ponderar o uso do Uberabinha, mas o custo subiria demais. Trocou a canalização antiga e construiu mais dois reservatórios elevados entre as avenidas Floriano Peixoto e Cesário Alvim. Foi obrigado a tomar mais oito milhões emprestados e suportar a gritaria do “Correio”. O córrego Jataí continuou sendo básico no fornecimento da água. Ele possuía três vezes mais capacidade que os outros dois juntos. O novo serviço previa atendimento a uma população de até 100 mil habitantes. Como a cidade possuía em torno de 30 mil apenas, calculou-se que o sistema resistiria a 30 anos. Mas Uberlândia costuma transformar previsões de desenvolvimento em largos equívocos. Com apenas quatro anos, o sistema necessitou do reforço do Glória, implantado pelo Prefeito Geraldo Ladeira. O que não invalidou o trabalho do Tubal. O sistema implantado por Tubal quadruplicou a captação que saltou de dois para oito milhões de litros/dia. O reservatório elevado, que era para 360.000, com a construção dos outros dois, saltou para quatro milhões e trezentos e sessenta mil litros.
Antes da inauguração se fizeram testes e algumas tubulações arrebentaram. A oposição dizia que era serviço mal feito. Inaugurou-se o novo serviço a 25 de setembro de 1954, ainda não totalmente concluído. Naquele dia, a cidade acordou espantada pelas fortes bombas que estouraram a partir das três e meia da madrugada. Em seguida, um foguetório incessante que se estendeu por toda a manhã. Depois, veio a inauguração oficial onde Tubal falou na possibilidade de instalar hidrômetros. Houve desfile escolar e passeata mostrando os equipamentos adquiridos. A cidade forrou-se de uns papeizinhos coloridos que saudavam o novo serviço.
Por fim, Tubal mandou abrir as torneiras dos elevados para que a água escorresse pelas ruas, providência esta que, vinte e tantos anos depois, Renato de Freitas repetiria para inaugurar a captação na Sucupira.
O “Correio”, como não tinha nada a criticar disse que escorreu mais barro do que água pelas ruas.
No entanto, era o maior e melhor serviço de água do Estado. Os seus elevados, bem como o menor, construído pelo Vasco Giffoni, estão lá, úteis até hoje… (Fontes: Jornais da época, José Pereira Espíndola).

*Jornalista e escritor

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