Governo de Minas entrega mais de 20 novas viaturas para reforçar fiscalização do meio ambiente no estado

Frota teve investimento de R$ 4,9 milhões e vai promover melhores condições para equipes que atuam em campo

GOV. MG

A proteção ao meio ambiente no estado ganhou reforço: o Governo de Minas, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entregou 20 novas viaturas para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e dois veículos para a Polícia Militar de Meio Ambiente, nesta terça-feira (16/4).

A entrega dos veículos foi feita no Parque Estadual Serra Verde, unidade de conservação do Estado em Belo Horizonte.

Na solenidade, o governador Romeu Zema destacou a importância da entrega de veículos e equipamentos para melhorar o trabalho dos servidores e combater os crimes ambientais no estado.

“Essa entrega aqui é extremamente importante, relevante. Melhora a qualidade e contribui para a renovação da nossa frota. Isso também tem ocorrido na Polícia Militar, na Polícia Civil, dando melhores condições de trabalho para quem depende de fazer essas diligências estarem em campo”, destacou o governador.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, aproveitou a ocasião para reforçar que, nos últimos anos, o Governo de Minas vem promovendo investimentos significativos no fortalecimento da fiscalização ambiental no estado, pilar fundamental para alcançar a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental em Minas Gerais.

“Esta era uma demanda da nossa equipe desde 2012. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) do descomissionamento de barragens nos permitiram dar essa condição de trabalho, condições simples, mas fundamentais para executar as atividades de fiscalização em campo. Isso garante uma melhor prestação de serviço público para a sociedade”, completou a secretária.

Também destacou o papel dos veículos para combater a prática de crimes ambientais no estado o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.

“Nós sabemos a importância da fiscalização. Infelizmente, ainda tem quem teime em agredir o meio ambiente. Sabemos da importância dos nossos olhos, nossas mãos lá na ponta, tendo condições de trabalho. Os veículos servem para isso, eles vão dar ao Estado condições para chegar lá na ponta, lá no desmatamento, na construção irregular, na caça ilegal”, ressaltou o procurador-geral de Minas.

Melhorias

Os recursos de R$ 4,9 milhões são provenientes de Termo de Compromisso celebrado entre o MPMG e a mineradora Vale, relacionado ao descomissionamento de barragens de mineração.

Essa será a primeira vez que as equipes da fiscalização ambiental terão uma frota de veículos exclusiva, caracterizada e equipada.

Na rotina do trabalho dos fiscais do meio ambiente no estado é feito, por exemplo, o combate a ações como desmatamento ilegal, tráfico de animais silvestres, poluição, uso irregular de recursos hídricos, entre outras ações que desafiam as normas ambientais e o equilíbrio ecológico.

As viaturas destinadas à Polícia Militar de Meio Ambiente vão para o Comando do Batalhão da PM de Meio Ambiente e para Janaúba, destinos em que reforçarão o combate à mineração ilegal e desmatamento no Norte de Minas.

O investimento faz parte de projeto da Semad de fortalecimento e modernização das atividades de fiscalização. Já foram adquiridos drones e uniformes para as equipes, e está em fase final a construção da sala de inteligência e da sala de situação de combate ao desmatamento.

Galeria de imagens disponível na Agência Minas:
https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-entrega-mais-de-20-novas-viaturas-para-reforcar-fiscalizacao-do-meio-ambiente-no-estado

Minas retira imposto e impulsiona setor da reciclagem

Objetivo é incentivar a transformação dos resíduos em produto final em municípios do estado

GOV. MG

Com o objetivo de incentivar as indústrias que transformam sucata em produto final, o Governo de Minas acabou com o imposto na compra e venda dos resíduos destinados à reciclagem dentro do estado. O regime especial de tributação voltado às empresas do setor foi aprovado neste mês pela Comissão de Política Tributária (CPT) da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG).
O resultado esperado pelo governo estadual é que toda a cadeia, desde a coleta até a transformação das sucatas, ocorra no estado, propiciando maior valor agregado aos produtos e aquecendo a atividade das associações de catadores de material reciclável.
Indústrias que utilizam sucata em seu processo produtivo, principalmente o metal, estão reclamando da escassez desse material no estado. De acordo com a diretora de Análise de Investimentos da Secretaria de Fazenda, Vanessa Filardi, a sucata está indo de Minas para outros estados, sem nenhum processo de transformação.
“O interessante para o setor é que ocorra o adensamento da cadeia no estado, toda a produção, desde o catador, o intermediário que faz a lavagem, a prensagem ou outro processo, até o reciclador da ponta, aquele que transforma a sucata em outro produto”, explica a diretora.
Com o novo regime especial, não há mais cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra e venda internas e interestaduais de sucatas para o industrializador. Em Minas, os catadores e suas associações já eram dispensados do pagamento do tributo na comercialização de sucatas e aparas.
“Pretendemos atrair indústrias de transformação da sucata, empresas que, de fato, realizem o processo final do material reciclável”, ressalta Vanessa Filardi.
Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apontam que em Minas Gerais de 2012 a 2023 já foram recuperadas mais de 420 mil toneladas de materiais recicláveis pelas associações e cooperativas registradas.
Somente em 2023, deixaram de ir para os lixões mineiros 25 mil toneladas de papel/papelão; 9,9 mil toneladas de plástico; 9 mil de toneladas de vidro e 3 mil toneladas de metal.
Adesão ao regime especial
Os contribuintes interessados que se enquadram no segmento, deverão solicitar o regime especial de tributação, no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).

Governo de Minas supera marca de R$ 400 bi em investimentos privados atraídos desde 2019

GO. MG.

Setores de fertilizantes, minerais críticos e fármacos são os destaques de 2024
O Governo de Minas Gerais atingiu, em abril, a marca de R$ 409 bilhões em investimentos atraídos para o estado desde 2019. Ao todo, foram 709 projetos formalizados em pouco mais de 5 anos, com potencial para gerar mais de 200 mil empregos diretos em pelo menos 269 municípios mineiros. Os principais empreendimentos realizados foram nas áreas de mineração, infraestrutura, energia solar e nos setores ferroviário e automotivo, respectivamente.
Somente em 2024, já foram formalizados 34 novos projetos – somando R$ 21 bilhões em investimentos e mais de 8 mil empregos diretos -, frutos, dentre outros, do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e sua vinculada agência Invest Minas.
Os destaques ficam com os setores de fertilizantes, minerais críticos e fármacos, que despontam como tendência neste ano, atrás apenas do setor de mineração – que segue na liderança. Outros setores importantes são infraestrutura, energia solar, sucroenergético, siderúrgicos e automotivos.
Dentre os empreendimentos atraídos, está, por exemplo, a Boston Metal, que em 2023 anunciou um investimento de R$ 573 milhões na construção de uma unidade produtora de aço verde na região de Coronel Xavier Chaves, no Campo das Vertentes. Outro investimento é o da Wella Company, líder global no segmento de produtos para cabelos e unhas da indústria da beleza, que inaugurou um centro de distribuição nacional na cidade de Extrema, no Sul de Minas Gerais.
O governador Romeu Zema salienta que o Estado está cada vez mais aberto e com menos burocracia para quem deseja trazer ou expandir os negócios em Minas. “As empresas estão percebendo este momento que Minas está vivendo, de mais apoio a quem empreende e gera riqueza, e vindo se instalar aqui. Essa política eficaz auxilia inclusive na melhoria de vida das pessoas, oferecendo cada vez mais trabalho e dignidade à população mineira”, enfatiza.
Fenômeno nacional
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, afirma que este é um fenômeno que não se repetiu em nenhum outro lugar do Brasil.
“Antes de 2019, a média anual na atração de investimentos girava em torno de R$ 11 bilhões. De 2019 em diante, na gestão do governador Romeu Zema e do vice-governador Professor Mateus, com dados fechados em fevereiro deste ano, Minas Gerais atraiu um total de R$ 409 bilhões. Ou seja, uma média anual de mais de R$ 80 bilhões em investimentos”, destaca.
Passalio acrescenta que o cenário positivo é fruto do alinhamento entre governo estadual e municípios, a fim de garantir ambientes juridicamente seguros para os investidores e prósperos para a população.
Fertilizantes
Um dos setores que apresenta grande tendência de crescimento é o de fertilizantes, estando em segundo lugar na lista dos mais promissores de 2024. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Minas Gerais ocupa o primeiro lugar nacional na produção de fertilizantes, com 8,4 milhões de toneladas (Mt), o que representa 62,5% do total nacional.
O parque produtor de fertilizantes em MG inclui empresas mineradoras/produtoras de matérias-primas, que fornecem produtos intermediários; empresas misturadoras/vendedoras de fertilizantes; e produtoras que atuam como misturadoras e no campo da química. Em grande parte, os complexos industriais estão concentrados, principalmente, nas regiões de Patos de Minas e Uberaba.
“É importante destacar que o setor de fertilizantes é estratégico para o Brasil, uma vez que reduz a dependência nacional da importação do produto. As regiões do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro são grandes polos deste setor. Além de possuírem as jazidas dos nutrientes, têm também benefícios logísticos, devido à proximidade de grandes áreas de produção agrícola”, destaca o presidente da Invest Minas, João Paulo Braga.
Eurochem, Mosaic, Nutrien, Yara, Verde Fertilizantes, KP Fértil são empresas que recentemente investiram na região. A planta da Eurochem, por exemplo, irá produzir 15% da produção nacional de fertilizantes fosfatados.
Outros destaques
A área de minerais críticos ocupa o terceiro lugar, levando desenvolvimento para regiões como o Vale do Jequitinhonha e Mucuri, por meio do Vale do Lítio. De 2019 até hoje, foram atraídos R$ 9,8 bilhões em investimentos nessa área, sendo aproximadamente 32% desse montante (R$ 3,2 bilhões) formalizados no ano passado, como é o caso da Sigma Mineração e da MG LIT.
Em quarto lugar, vem o setor de fármacos, com destaque especial para o Sul de Minas, atraindo grandes empresas como a Medley, Eudora (do grupo O Boticário), Eurofarma, Carestream, União Química, Biotronik e Cellera.

Estado participa da maior feira de irrigação em cafeicultura do país

Fenicafé espera atrair 30 mil pessoas em três dias de evento e é oportunidade para negócios e parcerias

GOV. MG

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, participou, na noite desta segunda-feira (15/4), da abertura da Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura. Realizada há 27 anos em Araguari, no Triângulo Mineiro, a Fenicafé é uma boa oportunidade para empreendedores do ramo firmarem parcerias.
Durante discurso, o vice-governador destacou a importância da feira, que no ano passado movimentou mais de R$ 200 milhões. “Essa feira é extremamente importante por que é essencialmente de aplicação tecnológica, onde o investimento ganha mais retorno e qualidade técnica”, destacou.
Professor Mateus também reforçou a importância da cadeia produtiva do grão no estado. “Tenho um orgulho imenso do que o café representa para nós. Somos os maiores produtores de café do mundo, representamos mais de 20% da produção mundial, isso significa que uma em cada quatro xícaras tomadas no mundo, veio do nosso estado. Especialmente aqui, em Araguari, tive a oportunidade de ver a incrível transformação da terra árida do Cerrado em grande produtor cafeeiro. Nós temos grandes desafios, mas também condições de avançar com o trabalho que já foi feito”, enfatizou o vice-governador.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, também participou do encontro e enfatizou o trabalho dos produtores de café, em especial ao aumento da participação feminina no campo. Ele ainda destacou as ações do Governo de Minas para o setor.
“O café nos orgulha em Minas Gerais. Temos satisfação em dizer que 99% das propriedades cafeeiras no estado são consideradas livres de desmatamento desde 2014. Esse é o resultado de muito trabalho, empenho e luta pelos produtores mineiros. O Governo de Minas, por meio da Seapa, está de portas abertas para apoiar, ajudar e incentivar o produtor rural” destacou.
Promovida pela Associação dos Cafeicultores de Araguari (ACA) e a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, com apoio da Embrapa Café e da Prefeitura Municipal de Araguari, a Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura surgiu em 1995 para explorar a troca de experiência entre técnicos, especialistas e produtores rurais.
Programação
Para este ano, a Fenicafé contará com workshops e palestras para o mercado de café, com destaque para a irrigação de lavouras, e também novas formas para maximizar a produção.
Como tradicionalmente é feito, a feira será dividida em duas partes: o Encontro Nacional de Irrigação da Cafeicultura do Cerrado e a Feira de Irrigação em Café do Brasil, referência em evento de cafeicultura no país.
“Estarmos aqui reunidos é de extrema relevância para uma agricultura consciente e justa. Sem dúvidas, é oportunidade para grandes negócios. Nossa feira é fruto do árduo trabalho de uma equipe gigante”, afirmou o presidente da Associação dos Cafeicultores de Araguari (ACA), Cláudio Morales Garcia.
A cidade de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi a quinta maior produtora de café em Minas Gerais durante a safra de 2022. Dados do IBGE apontam que, naquele ano, o município produziu 404 mil sacas de café em uma área plantada de 12 mil hectares. Nesta mesma safra, Minas Gerais produziu, ao todo, 23 milhões de sacas de café.
Produção cafeeira em Minas Gerais
Responsável por mais de 50% da produção nacional, Minas Gerais é o maior produtor de café do Brasil.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado produziu 28,9 milhões de sacas de café durante a safra de 2023. A estimativa para 2024 é a de que a safra alcance 29,2 milhões de sacas.
Com relação ao café irrigado, a estimativa é que o estado produza 4,5 milhões de sacas neste ano. Sendo 395 mil apenas em Araguari, cidade sede da Fenicafé.
O café mineiro em terras estrangeiras
O café é o principal item da pauta exportadora do agronegócio de Minas. O grão alcançou receita de US$ 1,1 bilhão no primeiro bimestre deste ano, com volume de 5,3 milhões de sacas embarcadas.
Os Estados Unidos, a Alemanha, a Bélgica, o Japão e a Itália lideram as aquisições do produto, seguidos pela China.
Cabe destacar que as exportações para o país asiático cresceram quase 4.000% em 10 anos. Entre 2022 e 2023, o salto de exportações do café mineiro para a China foi de 250%, chegando a quase US$ 251 milhões e 1,2 milhão de sacas embarcadas no ano passado. Em 2022, os dados correspondiam a US$ 71,5 milhões e 324 mil sacas.
O vice-governador destacou, ainda, que o município de Araguari foi o que mais exportou café em 2023. Dados apontam que na cidade há mais de 45 mil produtores do grão.
Outros compromissos na região
Ainda em Araguari, o vice-governador, Professor Mateus, participou de encontro com agricultores, lideranças políticas e produtores rurais.
O professor ainda vistoriou um frigorífico e uma fábrica de tomates, onde conversou com produtores rurais e entendeu a importância do funcionamento das duas empresas para o Alto Paranaíba.

Concurso oferece cerca de 20 mil vagas em todo o estado; candidatos devem acompanhar todo processo no site da FGV

Concurso Público da Educação: divulgado resultado definitivo da etapa de Avaliação de Títulos e resposta aos recursos

GOV. MG

O Concurso Público da Educação, que oferece cerca de 20 mil vagas em todo o estado, teve o Resultado Definitivo da etapa de Avaliação de Títulos e a resposta aos recursos divulgados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag/MG) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quarta-feira (17/4), conforme especificado no Edital SEPLAG/SEE Nº 03/2023. Os participantes podem acessar os resultados através deste link.
Com a proximidade das etapas finais, a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da SEE/MG, Gláucia Ribeiro, enfatizou a importância dos candidatos acompanharem os prazos do cronograma do Concurso Público. “É crucial que os candidatos estejam atentos a todas as informações divulgadas na página da Secretaria de Educação e no site da Fundação Getúlio Vargas, para não perderem nenhum prazo ou novidade”, ressaltou.
O concurso visa preencher aproximadamente 20 mil vagas para diversos cargos, incluindo Professor da Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional – Inspetor Escolar (ANE – IE), Técnico da Educação (TDE), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Analista Educacional (ANE) e Analista da Educação Básica (AEB).
Concurso
Realizado nos dias 22 e 29 de outubro de 2023, o certame ofereceu oportunidades para diversas carreiras do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O certame contou com 465 locais de provas, distribuídos em 45 municípios mineiros, incluindo as cidades-sede de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Belo Horizonte (SREs Metropolitanas A, B e C).
Ao todo, estão sendo disponibilizadas quase 20 mil vagas em todo o estado, destinadas à atuação em Unidades de Ensino, Superintendências Regionais de Ensino (SREs), Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI) e na Unidade Central.
É fundamental ressaltar que é de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar as publicações realizadas na página do concurso.