Rafael Moia Filho* 
“Todo governo que não age na base do princípio da república,
isto é, que não faz da ‘res publica’ o seu objetivo completo e único, não é um governo bom.” Thomas Paine.
O comportamento do presidente remonta a campanha eleitoral em 2018. Passados dezesseis meses do final do segundo turno das eleições presidenciais e Jair ainda se comporta como se estivesse em plena eleição. Induz aliados a discursos que na verdade o afastam da realidade do país. O PT não é governo há 4 anos, Lula não está no poder há 11 anos e o Brasil nunca teve sistema de governo comunista.
Mais do que isso, inflama seus seguidores xiitas a lutarem contra o STF e o Congresso Nacional, este aliás, com 75% de parlamentares de centro e de direita. Nenhumas destas duas instituições fizeram algo contra o governo ou a democracia neste curto período de seu mandato. Até um reforma previdenciária aprovaram com maioria ampla em plenário. O projeto timido e fraco de Sérgio Moro também passou sem problemas no mesmo plenário.
A atitude do presidente neste domingo (15/03/20) foi no mínimo temerária e criminosa. Sem perceber ou não, incorreu nos Artigos 6º e 8º da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade e pode conduzir o governante ao impeachment. Ele o fez ao tentar constranger o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário (Artigo 6º) e ao incentivar descumprimento de lei federal (Artigo 8º), concorrendo para espalhar um vírus. Qualquer um pode denunciá-lo à Câmara.
Também cometeu crime comum justamente ao contribuir para espalhar o vírus, com punição prevista no Artigo 268 do Código Penal, e ao transgredir os Artigos 17, 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional.
Pode incorrer em crime de responsabilidade alguém que, ao incentivar atos que pregam o fechamento do Congresso e do Supremo, defende a decretação de um novo AI-5, o presidente está constrangendo o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário? Esse crime está previsto no Inciso II do Artigo 85 da Constituição, com disciplinamento nos itens 1 e 5 do Artigo 6º da Lei 1.079. Ali está claro que caracterizam crimes contra o livre exercício daqueles Poderes estas duas atitudes:
1 – tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras; 2 – opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças. A Lei 1.079 também trata como crime de responsabilidade contra a segurança interna no país “permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”. Está na Alínea 7 do Artigo 8º. Bolsonaro fez isso? Fez. O Artigo 268 do Código Penal, uma lei federal, trata como crime passível de detenção de um mês a um ano “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Para lembrar: qualquer cidadão do povo pode apresentar à Câmara dos Deputados uma denúncia por crime de responsabilidade, com vistas ao impeachment.
Tudo o que Bolsonaro precisa é governar, ainda que imagino não tenha ele nenhuma capacidade para exercer seu cargo no poder executivo. Foi eleito numa eleição limpa e sem fraudes para justamente governar o país. Algo que ele ainda não o fez, por que prefere o calor das ruas do que o trabalho árduo. Prefere ofender criticos, jornalistas e políticos de oposição do que agir como Presidente da República.
*Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
FLORIANO DE SOUZA
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&& BRASIL AFUNDAVA COM A TURMA DO PT NO GOVERNO FEDERAL, É FATO.
MAS, EM MEIO À LAMA POLÍTICA O ÚNICO QUE SE APRESENTOU COMO ALGO NOVO, E QUE ENCARARIA COM CORAGEM TAREFA DE TRAZER O PAÍS PARA OS BONS TRILHOS FOI JAIR MESSIAS BOLSONARO.
PORÉM, A REALIDADE DO CAOS QUE O PT DEIXOU SE MOSTRA DURA DEMAIS.
NÃO HÁ MILAGRES QUE CONSERTE UM PAÍS EM QUE TUDO ESTAVA ERRADO OU ATRASADO.
É FATO QUE O MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES ESTÁ FAZENDO UMA LIMPEZA HIGIÊNICA NA MÁQUINA PÚBLICA.
Nestor Martins Amaral Junior=Engenheiro civil aposentado
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&Bolsonaro e Guedes ñ são politicam/e corretos, q ñ raro leva à hipocrisia.
Belo por fora e podre por dentro.
País é racista.
Prova-se na população carcerária.
Colunista revela má vontade c/ Jair.
Lamentável.
Democracia é lenta.
Jair depende d Judiciário/Legislativo c/ corruptos/detentores d privilégios no epicentro d Reformas na busca d País justo e pelos investidores/geradores d empregos.
Reconstrução do País destruído pelo PT, vide Lava Jato, é tarefa para mais de 1 década.
Bolsonaro comemorou redução de invasões de integrantes do MST (capachos do PT) em propriedades rurais.
Desde início do seu mandato foram apenas 05 invasões, contra 145, em 1995, primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso, (502=em 1999=Governo FHC), (222=em 2003=1º ano do Governo Lula) (298=em 2007=Governo Lula), e (200=em 2011=1º ano do Governo Dilma), (182=em 2015=Governo Dilma).
“A propriedade privada é sagrada e o Estado tem o dever de preservá-la”, escreveu Bolsonaro em seu Twitter.
Os ares da Índia fizeram bem a Bolsonaro.
De volta ao Brasil, o presidente mandou exonerar, com a rapidez de um raio, o número dois da Casa Civil, Vicente Santini, que viajara ao exterior nas asas da Força Aérea Brasileira.
O presidente tachou de “imoral” o uso de jato da FAB em deslocamentos que poderiam ter sido feitos em voos de carreira.
Esse presidente de moralidade implacável se parece muito com o candidato da campanha eleitoral de 2018.
Pilhado, Santini mandou divulgar uma nota na qual a Secretaria da Casa Civil informou que estava tudo normal, que o jato da FAB fora requisitado dentro da lei.
Confundiu-se desfaçatez com normalidade.
Trata-se de um velho hábito de pessoas que se julgam no direito de usufruir do delicioso privilégio de gastar o dinheiro alheio.
A exoneração foi uma boa resposta.
O que se espera é que a água de Brasília não dissolva em Bolsonaro os efeitos positivos provocados pela atmosfera da Índia.
(Josias de Souza-jornalista)
Fernando Neves
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&BOLSONARO TEM DADO RESPOSTA RÁPIDA AOS CONFLITOS QUE O CERCAM, DEMOSTRANDO QUE NÃO TEM RABO PRESO A AMIGOS, A PARTIDOS POLÍTICOS E A DOGMAS, PORQUE O SEU COMPROMISSO É COM O BOM RESULTADO PARA TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO SEU GOVERNO.
AS EXONERAÇÕES ESTÃO SURGINDO COMO MEDIDAS CORRETIVAS, E AS DE CONSEQUÊNCIAS MORALIZADORAS ESPERO QUE TAMBÉM POSSAM VIR.
O PROBLEMA É QUE ELE ESTÁ SÓ, E TRAZENDO SOBRE SI TODA A RESPONSABILIDADE PARA TUDO RESOLVER.
NÃO CONSEGUIRÁ JOGAR EM TODAS AS POSIÇÕES AO MESMO TEMPO, POR ISSO É NECESSÁRIO QUE QUEM NÃO O AJUDA, PELO MENOS NÃO ATRAPALHE.
O PRINCÍPIO PARA ESSE PROJETO DE GOVERNO É ADOTAR COMO BANDEIRA O RESPEITO ÀS LEIS E ÀS INSTITUIÇÕES, CONTAGIANDO TODOS, ENGRENANDO ASSIM A MOBILIZAÇÃO PARA O CRESCIMENTO ORGANIZADO DO PAÍS QUE QUEREMOS.
Realmente, PETRALHAS, como conviver c/ AUTÊNTICO Presidente d República, Bolsonaro, q ñ aceita corrupção/incompetência?
(Bolsonaro q ñ conseguiram matar na covarde facada d Adélio Bispo, em Juiz d Fora/MG=AGIU S/ APOIO? ENTÃO QUEM PAGA ADVOGADO CARÍSSIMO DELE?).
Bom era c/ Lula/Dilma, qdo roubavam milhões d reais d sofrido povo, e no final os d Comunicação (Mídia cooptada/alienada/aparelhada/Globo/UOL/Folha S.Paulo, etc…) recebiam milionária$ verba$ publicitária$ d Governos PeTralhas.
Moro e Guedes são pilares
Paulo César de Oliveira = jornalista, empresário e colunista do diário mineiro “O Tempo”
&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&&Bolsonaro, retornando da Índia, ONDE CONSEGUIU IMPORTANTES ACORDOS ECONÔMICOS, tem problemas a resolver.
Com meses de Governo, já é hora de ele entender que não precisa, a cada momento, demonstrar autoridade para se consolidar como líder. Não se pode negar que o Governo em conseguido avanços, principalmente na área econômica, resultados ainda distantes da necessidade, mas que indicam que caminhamos, embora lentamente, com firmeza nos passos.
O risco é que se perca, no todo ou em parte, esse esforço devido a diatribes contra alguns segmentos, ou reafirmações desnecessárias de autoridade.
Até é possível compreender que parte desse destempero se destina a um público específico: a plateia que idolatra o Presidente por considerá-lo “mito” capaz de fazer tudo como um ungido de Deus.
Mas, se agrada a esse grupo, ele gera inseguranças que são capazes de afastar investidores – ou, no mínimo, de conter o entusiasmo.
Estranho que Bolsonaro seja tão benevolente com a parte mais inexpressiva de seu Governo, e tão autoritário com alguns de seus pilares.
Volta e meia Bolsonaro dá pitaco na economia – área que publicamente admite não dominar – desautorizando ou desmentindo o ministro Guedes, que é a melhor parte de seu Governo.
Bolsonaro precisa entender que em coisa alguma ajuda bater boca com seu ministro responsável pelas Reformas.
Talvez Guedes também precise reconhecer que não pode falar o que deseja sem antes ajustar com o chefe.
Outro centro de crises é o ministro da Justiça Sérgio Moro, de longe a figura mais popular do Ministério.
As desavenças com ele são mais fáceis de compreender.
Moro, por mais que tente desmentir, deve ter pretensões eleitorais, e isso ameaça planos de Bolsonaro que, por isso, precisa reafirmar sua autoridade.
O melhor para o Capitão Mito Jair é manter distância dessa discussão.
Depende do Congresso para levar adiante Reformas tão necessárias ao Governo e ao País.
É bom medir a água e o fubá, pesar prós e contras.
Às vezes, agir como liderança maior, respeitando a disputa e as urnas de outubro próximo, é melhor do que uma vitória complicada.
Milagre brasileiro
Alexandre Eggers Garcia, (Cachoeira do Sul/RS, 11/11/1940 = 78 anos), jornalista gaúcho, apresentador, colunista político, comentarista de telejornais e conferencista. Atuou no “Jornal do Brasil”, na extinta TV Manchete, no “Fantástico” e foi Diretor de Jornalismo da TV Globo Brasília
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Nos anos 70, nosso país desfrutou do ‘Milagre Brasileiro’, assim chamado porque o PIB cresceu, por três anos seguidos, a média anual de 11,2% – onze vezes o que estamos crescendo agora.
Estava todo mundo empregado, e as compras estavam tão aquecidas que a indústria não tinha matéria-prima suficiente, e faltava até papelão para as embalagens.
Aconteceu isso por causa do Ministro da Fazenda Delfim Netto e do Presidente Médici?
Não.
Aconteceu porque havia otimismo e entusiasmo na população, do operário ao investidor.
Era o “pra frente, Brasil” mais o recado, nos vidros dos automóveis, para aqueles que, pela força, queriam implantar um regime comunista igual ao de Cuba:
“Brasil – Ame-o ou Deixe-o”.
Hoje, esse mesmo Brasil recebe uma enxurrada de mensagens de pessimismo e desesperança.
Parece um suicídio, um ato de masoquismo.
Gente esquerdista que prefere afundar, sofrer, a permitir que os milhões de eleitores que os derrotaram alcancem o objetivo de tirar o país do caos moral e econômico em que, à semelhança de Cuba – foi pouco a pouco se atolando, em meio à corrupção e ao populismo.
Um país sorridente, para quem a Natureza sorriu com tanto potencial, tem sido alvo dos que o puxam para o fundo, ainda que estejam no mesmo barco.
Hoje, sob Governo Bolsonaro:
– o desemprego caiu pelo quarto mês consecutivo;
– a indústria da construção voltou a crescer, o que não acontecia desde 2014;
– o PIB do segundo trimestre aumentou quase o dobro do que previam os especialistas;
– os investimentos igualmente cresceram, mostrando aposta no futuro;
– os homicídios dolosos despencaram mais de 20%;
– as invasões criminosas de terras (MST) praticamente acabaram;
– a Reforma da Previdência foi aprovada;
– saiu a alforria do empresário na Lei da Liberdade Econômica;
– vem aí a Reforma Tributária;
– vêm aí mais privatizações, atualizações nas leis trabalhistas, as modernizações da Petrobras e do Banco do Brasil, a autonomia do Banco Central;
– a Infraestrutura resgata o transporte do atraso – sem Ministérios subjugados a partidos, e sem corrupção.
E provocaram tanto, com a histeria pirotécnica sobre a Floresta Equatorial Úmida, que nunca a Amazônia foi tão nossa, com a reação da população e das Forças-Armadas para dissuadir ideias de alienígenas europeus cobiçosos, como as do presidente francês Macron.
Em apenas um ano, vimos a demonstração de que podemos sair do caos em que petistas nos meteram…
A democracia nos dá a liberdade para isso, depois que nos impuseram por décadas a tentativa de pensamento único, por meio do cavalo-de-troia do politicamente correto.
Mas temos que nos livrar do clientelismo de esperar que o Governo de Jair Messias Bolsonaro, legalmente eleito, faça tudo sozinho.
Nossa casa, nossa empresa ou nosso emprego estão no Brasil.
Aí, é bom recordar que nosso otimismo e nosso entusiasmo já fez milagre.
ZEMA E BOLSONARO ELEITOS PELA MAIORIA NÃO ESTÃO, E NUNCA FORAM ENVOLVIDOS EM FALCATRUAS BILIONÁRIAS COM ALIADOS/”CUMPANHÊRUS”, COMO A “ALMA MAIS HONESTA QUE EXISTE” (SÓ ELE PRÓPRIO ACHA ISSO) LEGALMENTE JULGADA POR 08 MAGISTRADOS FEDERAIS CONDENADA POR UNANIMIDADE, E CONSTITUCIONALMENTE PRESA EM CURITIBA/PR, POIS É COMPROVADA “ALMA” MALÉFICA E CORRUPTA.
NOS GOVERNOS ZEMA E BOLSONARO TEM UM SÓ INDÍCIO DE ROUBALHEIRA COMO ACONTECEU CORRIQUEIRAMENTE NA TRÁGICA ERA PETRALHA EM GOVERNOS FEDERAIS (2003=LULA ATÉ IMPEACHMENT LEGAL E CONSTITUCIONAL DE DILMA=MULHER SAPIENS)?