Ivan Santos*
Há muito tempo os empresários nacionais reclamam do Sistema Tributário Nacional e clamam por uma reforma que dê aos agentes econômicos nacional a capacidade de competir no mercado interno e no internacional. Com a política tributária atual, muitos empresários temem que uma abertura ampla do mercado nacional a aos estrangeiros, a indústria seja a primeira vítima. Há mais de 20 anos todos os projetos de reforma tributária que chegaram ao Congresso foram dinamitados por falta de entendimento, principalmente entre os governadores, prefeitos e o governo federal. O presidente Bolsonaro, desde a posse deixou no meio empresarial uma esperança de que uma reforma tributária moderna seria apresentada para discussão no Congresso.
Dois projetos de reforma tributária de iniciativa de deputados e senadores estão paralisados, um na Câmara e outro no Senado. Os legisladores esperam por um projeto do Poder Executivo para que possam enxugar cada proposição para a conclusão de um projeto que simplifique o sistema e reduza a carga tributária. Já se passaram 400 dias do novo governo e até agora a proposta do Executivo para a reforma tributária não apareceu. O que houve foi manifestação de executivos do Ministério da Economia a favor da criação de novo imposto semelhante à extinta CPMF ou tributação sobre bebidas, fumo e açúcar. Simplesmente aumento de impostos.
Para vários analistas do Sistema Tributário Nacional é preciso unificar os projetos que estão na Câmara e no Senado e buscar um acordo com o Poder Executivo para que a Reforma Tributária tão esperada pelo mercado comece a ser discutida ainda neste mês com previsão de ser concluída antes do recesso parlamentar do meio do ano. No segundo semestre este assunto não caminhará por causa do empenho de deputados e senadores nas eleições municipais. Afinal, já está passando da hora de o presidente da República revelar para os brasileiros quais são as reais prioridades do governo da Nova Política.
*Jornalista