Foto: Marco Evangelista / Imprensa MG
Governador Romeu Zema participou da abertura do evento, que também reúne prefeitos e representantes da administração pública de todo o estado
O governador de Minas, Romeu Zema, abriu nesta quarta-feira (4/12), no Expominas, em Belo Horizonte, o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Minas Gerais, que tem como objetivo fortalecer a governança, o diálogo e a gestão dos recursos públicos. É a primeira vez que o evento acontece no estado.
Realizado pelo Governo de Minas, Ministério da Economia e Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, a intenção é capacitar e promover debates sobre os caminhos e a transparência no uso do dinheiro público, buscando melhorias dos gastos e a efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União, executados na Plataforma +Brasil.
Na avaliação do governador, um Estado que arrecada recursos, mas não consegue devolver parte deles em investimentos e ações, não está cumprindo sua função. “Em Minas, infelizmente, encontramos essa situação. Estamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para revertermos esse quadro. Muito depende do Executivo e tudo está sendo revisto e feito”, afirmou.
O governador lembrou que uma mudança no quadro atual depende também de mudanças legais.
“Já encaminhamos e vamos encaminhar vários projetos de lei para a Assembleia, pois o Estado não será viável sem algumas reformas de que precisamos. Algumas são notórias, como a da Previdência, que já incluiu servidores federais e falta ser feita nos Estados e municípios. O grande problema de Minas é a previdência. Não fosse ela, o Estado estaria equilibrado. A segunda reforma é a administrativa. Precisamos fazer com que a despesa do Estado não cresça de forma desordenada com promoções automáticas. E a terceira é privatizarmos ativos que estão nas mãos do governo estadual e são mal utilizados. Com isso, Minas volta a ser um Estado viável”, acrescentou.
Programação
7h30 às 9h – Credenciamento
8h às 9h – Apresentação da Bombeiro Instrumental Orquestra Show (Bios)
9h – Cerimônia de Abertura com o Governador Romeu Zema
9h30 – A importância da excelência na governança e na gestão de risco nas transferências de recursos públicos (Tribunal de Contas da União – TCU)
10h – O Modelo de excelência em gestão das transferências da União (Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia)
10h30 – Inovações nas transferências da União: Plataforma + BRASIL União (Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia)
11h – O papel da mandatária nas transferências da União (Caixa Econômica Federal)
11h30 – Panorama das transferências voluntárias em MG (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG)
12h – Modernização da Gestão no Governo do Estado (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG)
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h – Contribuição da Escola de Governo para profissionalização da Gestão Pública Brasileira (Fundação João Pinheiro – Escola de Governo)
14h30 – Promovendo a efetividade no controle de resultados (Controladoria Geral da União – CGU)
15h – Emendas Parlamentares Federais (Ministério da Economia)
15h30 – Workshop técnico-interativo da Plataforma e Rede +BRASIL (Palestrantes e Participantes)
17h – Encerramento