Ivan Santos*

Há no Senado e na Câmara uma força oculta que trabalha nos bastidores para impedir que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a prisão de condenados na segunda instância, revogada pelo
Supremo Tribunal Federal, seja aprovada. Um influente grupo de parlamentares nas duas Casas do Congresso teme ser a próxima vítima se a geringonça, desmantelada pelo Judiciário, for restabelecida pelo Poder Legislativo.
Os sinais de boicote disfarçado estão no ar. O mais revelador foi a Proposta de Constituinte Exclusiva encenada pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, para discutir o cumprimento de pena após condenação em segunda instância ou por um colegiado. Alcolumbre sabe que é difícil discutir uma proposição que, se for aprovada, poderá criar insegurança para muitos membros da Casa. O corporativismo fala bem alto.
O presidente do STF, Dias Toffoli, livrou-se de uma situação incômoda com uma decisão apontada como técnica e remeteu uma decisão política para o Poder Legislativo que, agora, está com um abacaxi para descascar.
O presidente do Senado sabe que convocar uma Assembleia Constituinte num momento decisivo para um governo que procura viabilizar reformas complexas como a administrativa e a tributária, é difícil. Assim, joga o assunto incômodo para embolar o jogo. Uma Constituinte hoje, seria aproveitada pelos direitistas insensíveis para instituir medidas reacionárias e impor retrocessos como a supressão de direitos e de conquistas dos trabalhadores. A maioria dos senadores e deputados não se arriscaria a tanto. Logo, o retorno do cumprimento de pena após condenação em segunda instância poderá não passar de sonho de noite de verão.

*Jornalista