João Batista Domingues Filho*

Construção do futuro do Brasil caiu no abismo da incerteza da sua viabilidade, dado que o modelo político “presidencialismo de coalizão” implodiu, em decorrência do fim da relação virtuosa, para o bem do Brasil, entre o Executivo e o Legislativo, o qual funcionou nos últimos 30 anos. Duas rupturas selaram o fim do presidencialismo de coalizão: (1) político-eleitoral – PT e PSDB eleitoralmente excretados dos Poderes Executivo e Legislativo e (2) político-eleitoral – polarização extremada vitoriosa com agenda anti-PT e anti-PSDB. Capitão-presidente com mentalidade autoritária e com arroubos populistas incinerou projetos nacionais de desenvolvimento socioeconômicos, inscritos na Constituição Federal de 1988. Brasil ganhou instabilidade política permanente, com beneficiário único é o capitão-presidente bifronte em sua governação: maiorias congressuais casuais e mobilização recorrente de seu eleitorado para apresentação sua agenda governativa para ser reeleito em 2022. Presidência com agenda estreita, miúda só para bajular seu eleitorado, em campanha permanente desde que conquistou nas urnas a Presidência da República Federativa do Brasil. Capitão-presidente se exclui dos grandes debates constitucionais e institucionais. Não se dedica à macropolítica. Utiliza a Presidência e seus recursos são instrumentalizados para ser reeleito em 2022. Govenança para atender a demanda da maioria dos brasileiros é miragem nesse deserto de projetos nacionais apresentados pelo capitão-presidente. Vive feliz e motivado na Presidência, em campanha ridícula para sua reeleição em 2022. Chocante constatação do que é a Presidência desse capitão-presidente, para o êxtase dos baba-ovos dos seus eleitores, em manifestações constantes pelas ruas do Brasil.
Não conheço modelo teórico desenvolvido capaz de explicar o quê esse capitão-presidente faz com a Presidência do Brasil. Presidencialismo de coalizão não explica mais as governação do Executivo, sem interação produtiva com o Legislativo, com benefícios para a maioria dos brasileiros, resultantes dessa relação entre esses dois Poderes. “Ordem e Progresso” do Brasil sob nova direção que não é possível saber que apito toca em benefício para a Nação. Presidência agenda pública única: ser reeleito em 2022. Para entender o que é essa Presidência ler: Sérgio Abranches. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. Dinamitado o sistema político-institucional presidencialismo de coalizão, sem que surgir em seu lugar arranjo institucional entre os Poderes Executivo e Legislativo capaz de produzir políticas públicas para o beneficio da maioria dos brasileiros. Temos Presidência em curto-circuito com o Legislativo, sem resultar em produção do interesse publico para o país. Paralisia crescente em áreas essenciais para atendimento público da maioria dos brasileiros, com economia parada e desemprego altíssimo, consumidores endividados, aumentando as desigualdades de renda, gerando fissuras no tecido social, pela ausência projeto nacional para induzir o desenvolvimento econômico. Presidência do país é o epicentro de todas as crises políticas e econômicas. Ecossistema de crises sem soluções, oriundo das interações de confronto persistente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, gerando ambiente para que o capitão-presidente tenha a certeza que deve ser presidente de uma única agenda: estar em campanha permanente, com recursos da Presidência, para ser reeleito em 2022. Presidente tem a convicção que o Brasil é ingovernável.
“Estagnação secular” emoldura o sistema político brasileiro. Alvin Hansen em 1938 elaborou essa teoria econômica, atualizada por Larry Summers, cuja conceituação nos oferece uma explicação da economia do Brasil: Produtividade não sai do lugar, demografia é ônus e não há demanda agregada sustentável. “Se o Brasil preenche as condições para a estagnação secular nos quesitos acima, outro critério também é atendido: a taxa de juros real está em nível historicamente baixo e não dá sinais de subir.”, segundo Monica de Bolle (FSP, Ilustríssima, 16/06/2019: pp. 4-5). “Estagnação secular” é ecossistema econômico que satisfaz a necessidade eleitoreira do capitão-presidente, dando-lhe a certeza que está no caminho certo para conquistar sua reeleição em 2022, desde já. Vinicius de Moraes em 1970 ensinou xingamento nagô para o Jair Messias Bolsonaro “Vai para a Tonga da Milonga do Cabuletê.”

*Cientista Político – Uberlândia

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