Crédito (fotos): Gil Leonardi/Imprensa MG
Aprimorar a gestão pública, a capacidade de governar e a adoção de medidas de austeridade para melhorar os serviços prestados à população mineira foram apontadas pelo governador em exercício, Paulo Brant, como o foco e principais resultados da atual gestão nos primeiros cem dias de governo, completados nesta quarta-feira (10/4).
O balanço foi apresentado por Brant e diversos secretários de Estado e representantes do Governo de Minas durante entrevista para uma rádio de Belo Horizonte, concedida nesta quarta-feira, na Cidade Administrativa. O governador em exercício falou sobre os projetos e ações já desenvolvidos nesse período.
“A primeira tarefa nossa foi gerar uma capacidade de governar. Entendemos que o papel do governo é pagar suas contas em dia, uma coisa elementar, mas que, infelizmente, não estava sendo cumprida; servir ao cidadão, prestando bons serviços; e criar um ambiente de negócios amigável para relançar o Estado, fazendo com que a economia gere emprego e renda para retomar os investimentos”, afirmou Brant.
Uma das principais conquistas da atual gestão apontadas por ele foi o acordo assinado com a Associação Mineira de Municípios (AMM) para o pagamento dos repasses atrasados.
“O que estava sendo feito em Minas é algo inconstitucional, que era reter recursos do ICMS e do IPVA dos municípios. Essa apropriação tinha que ser estancada, e ela foi. Fizemos um acordo histórico em Minas, o maior acordo já assinado no Estado”, concluiu.
O acordo, segundo o secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos, só foi possível devido ao intenso trabalho do Governo de Minas durante negociação com os municípios, com intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
“Herdamos dívidas de R$ 6 bilhões com os municípios, recursos constitucionalmente deles, e mais R$ 1 bilhão de janeiro desse ano. Imediatamente, o governador deu determinação para que os secretários equacionassem o mais rápido possível. A negociação foi conduzida pela AGE (Advocacia-Geral do Estado) e Secretaria de Fazenda, principalmente, e depois de semanas de negociação e mediação prudente do Tribunal de Justiça, conseguimos acordo que nos permitirá pagar essa dívida em prazo compatível com o fluxo financeiro do Estado e dar previsibilidade aos prefeitos. Desde 30 de janeiro não há atrasos aos municípios”, afirmou.
Gestão
O Transforma Minas, projeto inédito para preenchimento de vagas de chefia, direção e superintendências das secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Estado, também foi apresentado como uma das principais medidas criadas pelo governo para melhorar a gestão pública. O programa dará continuidade ao processo que se iniciou com a seleção dos secretários, com critérios de seleção estritamente técnicos.
“O programa vai criar um marco na seleção para cargos na gestão pública do Brasil”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy. Ele ainda pontuou que um dos desafios do governo é “melhorar a gestão, cortando custos para diminuir o déficit operacional do Estado”.