Ivan Santos*
Finalmente, o governo do presidente Bolsonaro deixou de lado as fofocas no Twitter e, ao comemorar 100 dias no poder da República do Brasil, apresentou 100 medidas administrativas interessantes.
Nos destaques, o presidente anunciou um Projeto de Lei Complementar que trata da autonomia do Banco Central, uma iniciativa há anos esperada pelo mercado financeiro. O chefe do governo também anunciou a revogação de mais de 200 decretos editados em governos anteriores que aumentaram a burocracia e as dificuldades para quem produz bens econômicos e administra serviços no Brasil.
Em outro projeto o presidente anuncia que pretende regulamentar a Educação Domiciliar, sem dizer como será nem como será avaliada. O foco central das medidas anunciadas é a redução de custos e simplificação de procedimentos para facilitar as relações dos cidadãos com o governo.
A intenção do presidente, com o pacote de desburocratização e simplificação da administração pública parece ser facilitar a vida das pessoas e das empresas do País. A iniciativa foi muito bem recebida pelo mercado e polos viventes de Pindorama.
Para reduzir despesas administrativas o presidente anunciou um decreto que extingue cargos efetivos vagos e os que vierem a vagar nos quadros de pessoal efetivo e em comissão, na administração pública federal.
Talvez com saudade do Mobral – programa de alfabetização de adultos lançado pelo governo militar de 1964 – Bolsonaro anunciou um decreto que trata de uma Política Nacional de Alfabetização e estabelece as diretrizes para ações e programas que cuidarão da redução do analfabetismo no Brasil. Também por decreto o governo pretende criar uma Política Nacional de Drogas com regulamentação ainda desconhecida publicamente.
Finalmente, o presidente Bolsonaro resolveu mudar radicalmente o modo de governar e de informar ações do governo. Os anúncios foram feitos também pelos meios tradicionais de comunicação.
*Jornalista