Rafael Moia Filho*

Quanto mais corrupção, mais injustiça.

Quanto mais injustiça, mais impunidade.

Quanto mais impunidade, mais violência.

Quanto mais violência, menos felicidade. (Renée Venâncio).

As eleições presidenciais terminaram em outubro de 2018, a posse do candidato eleito aconteceu em janeiro de 2019. Parece algo simples de entender, mas boa parte do eleitorado ainda não entendeu que estamos com sessenta dias decorridos da posse do candidato eleito. Sendo assim, não existe mais campanha eleitoral, discussão sobre quem é melhor ou comparações sobre gestões anteriores.

É fato, o presidente tem obrigação de governar para o país, não apenas para quem votou em sua chapa (38% dos eleitores). O presidente tem compromisso com todo conjunto da sociedade brasileira e não somente para com as pessoas identificadas com sua ideologia.

Assim também, podemos entender que a sociedade brasileira tem a obrigação de fiscalizar os atos do governo, cobrar dele e dos seus ministros aquilo que foi prometido e que está em seu programa de governo:

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf)

O presidente, seus ministros e todos os governadores eleitos além dos deputados e senadores são empregados do povo, pagos com nossos recursos oriundos de impostos que recolhemos direta e indiretamente ao longo do ano, portanto, temos o direito de criticar, cobrar, exigir independentemente de nossa opção de voto.

O brasileiro pensa de forma errônea que protestar e ser cidadão atuante é postar criticas a governos passados ou a políticos que estão fora do poder há anos no Facebook. Não estão contribuindo com nada para a democracia.

No regime democrático ocorre, ou ao menos deveria ocorrer exatamente o contrário do que se apresenta no regime autocrático, pois o governante não é titular do poder político, não atua por conta própria, mas como mero representante ou mandatário do titular do poder político, que é o povo.

        Assim, quando o governante democrático atua, o faz de modo impessoal, em nome do povo, sempre com a inadiável e necessária finalidade de assegurar a vontade, os interesses e o bem comum do titular do poder político: o povo. Diz-se, por isso, que a democracia é o governo do povo, tal como sugere a etimologia grega da palavra: demos (povo) + Kratos (governo).

        No Brasil, conforme pode ser extraído do art. 1º da Constituição Federal, o titular do poder político é o povo, razão pela qual o regime político é o democrático. Logo, formalmente falando, quem exerce o poder político no Brasil não é o governante, é o povo brasileiro, titular do poder. O governante é mero instrumento de realização prática do exercício do poder político.

      Todavia, se do ponto de vista formal a democracia existe para que o povo exerça o poder político que titulariza e governe a si mesmo por intermédio de representantes eleitos, do ponto de vista material, prático, fático, de nada adiantará a Constituição assegurar essa prerrogativa se o povo espontaneamente se afastar da vida política, não participar das decisões do governo, não se informar acerca de suas próprias necessidades e das providências adotadas para supri-las. Em outras palavras: não existe democracia de ausentes.

A democracia só se realiza na prática cotidiana da participação política, não na teoria, não na letra fria do texto constitucional. É necessário, portanto, que o povo assuma suas responsabilidades de participação, com o intuito de exercer o poder político que titulariza para construir e manter o bem comum a que tem direito, sob pena de viver em uma democracia apenas do ponto de vista formal, mas em uma autocracia se for considerado o nível de participação popular nas decisões políticas adotadas pelo governo (
Fonte bibliográfica: Programa Àgora!).

*Escritor, Blogger e Gestor Público.