Foto: Marcos Crepaldi – Secom/PMU
Mesmo diante das dívidas do Governo de Minas para com a Prefeitura de Uberlândia, o Município tem conseguido comprovar a sua capacidade em cumprir e em ir além das suas responsabilidades legais em áreas essenciais. Nesta semana, a administração municipal recebeu um comunicado do Ministério da Educação que atesta que os investimentos que foram realizados pela administração municipal na Educação, em 2018,foram bem mais significativos do que estabelece a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).
No documento, constam dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apontam que, ao longo do ano passado, a Prefeitura aplicou mais de 34% de sua arrecadação em Educação. O número supera significativamente o mínimo de 25% que é constitucionalmente obrigatório.
Recursos próprios
Sem poder contar com repasses do Fundeb de forma integral pelo governo estadual desde o ano passado, a Prefeitura de Uberlândia tem que utilizar recursos próprios para investir e melhorar gradativamente o sistema de ensino municipal. Apesar do desafio, a preocupação com a qualidade de ensino fez com que o investimento fosse além do exigido pela legislação.
O prefeito Odelmo Leão reforçou o compromisso da gestão municipal com a área, considerada essencial. “Sempre falo que Educação é uma prioridade, não é gasto. É um investimento no futuro de nossas crianças e de nosso povo. Nós nos esforçamos diariamente para proporcionar um sistema de ensino de qualidade, com valorização dos servidores”, destacou.
Acesse os dados e saiba mais pelo portal Siope: https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp