Gov. MG
Depois de cinco anos de início da implantação da tornozeleira no Estado, pena alternativa é expandida para o interior.
Seis novos polos em diferentes regiões já estão prontos para aplicar a monitoração eletrônica
No lugar de grades, a tornozeleira eletrônica. O equipamento chegou ao interior do estado por meio do investimento do Governo de Minas na aquisição de mais aparelhos que são uma alternativa às penas restritivas de liberdade. Juiz de Fora, na Zona da Mata, é a primeira cidade do interior a implantar a tornozeleira eletrônica, um dispositivo utilizado para o monitoramento de sentenciados e que funciona como um GPS, que emite um sinal de controle para a central de monitoração, localizada em Belo Horizonte, onde servidores do Estado acompanham o deslocamento de cada sentenciado monitorado.
Nesta quarta-feira (16/1), a primeira tornozeleira foi colocada no preso Rafael Oliveira, que cumpre pena na Casa do Albergado José de Alencar Rogedo. A decisão foi expedida pelo juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora, Evaldo Elias Penna Gavazza, grande incentivador deste recurso.
Agora, a custódia do preso fica sob responsabilidade da Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica (UGME), da Secretaria de Estado de Administração Prisional. A implantação da tornozeleira foi colocada no preso em Juiz de Fora e todo o processo acompanhado em tempo real pela UGME.
Inicialmente, estão disponíveis 300 unidades do equipamento para a região da Zona da Mata, que tem o polo de monitoração instalado dentro da Casa do Albergado. Contudo, o diretor da UGME, Giovani Belloni, esclarece que o Estado tem, por meio de contrato, a possibilidade de alcançar até 5 mil monitorados em toda Minas Gerais.
“Os polos estão recebendo cerca de 300 tornozeleiras, mas este número não é fechado. Depende da demanda de cada região”, esclarece Belloni.
Atualmente, 1.539 pessoas são monitoradas em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Com a expansão para o interior (Juiz de Fora) e a breve inauguração dos polos de Uberlândia, Montes Claros, Governador Valadares, Alfenas e Itajubá o número de monitorados aumentará consideravelmente, de acordo com a previsão contratual celebrada com a empresa Spacecom.
Vale ressaltar que o polo pode atender às várias cidades da região, não ficando restritas a aplicação da monitoração apenas às unidades prisionais da cidade polo. No caso da Zona da Mata, a implantação começará por Juiz de Fora e depois se estenderá para as cidades circunvizinhas que solicitarem, por meio de decisão judicial, o recurso. O custo de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 5,50 por dia, ou seja, R$ 165 por mês, para cada monitorado.