Paulo Panossian*
Em evento comemorativo dos 30 anos das nossa Constituição, o presidente do STF, afirmou, “chegou a hora de a política conduzir o País”. E de “o judiciário perder seu protagonismo”. Ora, Toffoli, o protagonismo hoje do judiciário, não se resume somente pela inercia do nosso legislativo que não produz leis que eliminem a insegurança jurídica. O proganismo desnecessario vem principalmente de parte dos ministros do Supremo, que nem sempre tomam decisões calcadas no que diz a nossa Constiuição. Como bem cita em seu artigo publicado no Estadão, o professor de direito da USP, José Eduardo Faria, uma observação da jornalista Rosângela Bittar, sobre o STF, em que, “no passado a nossa Corte era integrada por catedráticos, advogados e desembargadores respeitados, que emprestaram sua biografia à Corte, e hoje tem se o inverso – pessoas que foram para lá para melhorar a biografia”… É o que infelizmente ocorre! Ja que, exercem um protagonismo nefasto, como de tentar revogar decisões do proprio plenário como da prisão em segunda instância, concedem habeas corpus a granel para corruptos amigos, desrespeitam a Constituição, como a que sem previsão orçamentária exigiram, e conseguiram o reajuste de 16,38% para magistrados, e também, da embromação de insistir com o penduricalho do auxílio-moradia, etc… Ou seja, se o presidente do STF, diz que “chegou a hora de a politica conduzir o País”, que os ministros da Corte que dirige, não façam das suas decisões, o que é da prerrogativa do Congresso…
BATTISTE JA VAI TARDE
Na realidade, quem foi mesmo serviçal, quando era ex-ministro da Justiça, foi Tarso Genro, que atendendo pedido de Lula, decidiu pela não extradição de Cesare Battiste. Oportunista de plantão, agora, Tarso, critica o Planalto, que em boa hora decide extraditar o terrorista para Itália, dizendo que “Temer, está sendo um instrumento servil desta posição de Jair Bolsonaro”! Ora, pura dor-de-cotovelo de Genro, que não teve a grandeza de respeitar um pedido do governo italiano, País este amigo do Brasil. Porém, o melhor que esse petista poderia fazer neste momento, principalmente em respeito as nossas instituições, seria de assumir publicamente o seu grave erro da não extradição de Battiste. Aliás, decisão esta que não surpreendeu na época, porque veio de um partido corrupto como o PT, que quebrou o Brasil, e, é cumplice da ilegalidade…
Jornalista – paulopanosian@hotmail.com