Ascom/PMA
Na última quarta feira, 31/10, a Secretária do Trabalho e Ação Social Eunice Maria Mendes, juntamente com as gestoras do Setor Administrativo participaram do Seminário Orçamento Público: Planejamento, Gestão e Aplicação de Recursos, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). O evento aconteceu na sede do Tribunal de Conta do Estado (TCE-MG) e colocou em debate questões orçamentárias que contemplam o público infanto-juvenil.
A programação do evento abrangeu quatro grandes painéis. O primeiro deles, cujo tema foi “Orçamento Público para a Criança e o Adolescente. Desafios e Perspectivas” teve a coordenação da procuradora do Trabalho Fernanda Brito Pereira, tendo como debatedores representantes do Ministério Público de Contas e da Gerência Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), ligada ao MPT.
Os demais painéis colocaram em discussão temas relacionados à gestão, à aplicação de recursos e às ações estratégicas adotadas por entidades que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente. O último painel do evento foi dedicado ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sua gestão e estratégias para aplicação dos recursos e teve como coordenadora Lucina Alves Viotti, Gestora do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região.
O seminário contou com a presença de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese/MG), do Ministério de Estado do Desenvolvimento Social (MDS), da Receita Federal e da Justiça do Trabalho. “Lugar de Criança é no orçamento. Um país sem crianças e adolescentes é um país sem futuro. Por isso estamos trabalhando para garantir as crianças e adolescentes mais dignidade e qualidade de vida”, disse a Secretária de Ação Social, Eunice Mendes.
O Prefeito Marcos Coelho (MDB) falou do trabalho desenvolvido. “Parabenizo a equipe da Secretaria de Ação Social pelo trabalho desenvolvido. Precisamos assegurar a dignidade das crianças e dos adolescentes por isso é tão importante o trabalho da Secretaria de Ação Social”, enfatizou o Prefeito.