Ivan Santos*

Por várias vezes lembramos neste espaço que nas eleições legislativas deste ano vigoraria uma clausula de desempenho, mais conhecida como Clausula de Barreira que poderia atingir com severa punição pelo menos 15 partidos. Erramos por um. As legendas detidas na barreira foram 14, entre elas: PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB PSTU, PTC, REDE e PATRIOTA. Esses partidos não conquistaram 1,5% dos votos válidos divididos para deputado federal com, no mínimo, 1% em, pelo menos, 9 Estados. Por isto não receberão recursos do Fundo Partidário alimentado com recursos do Tesouro Nacional nem terão tempo no rádio nem na televisão para propaganda partidária. Os 32 deputados eleitos por uma dessas legendas permanecerão como zumbis na Câmara sem participar de nenhuma Comissão. A tendência é esses deputados procurarem outra legenda o que poderão fazer sem perder o mandato. Muitos deles esperam a eleição do presidente da República para aderir ao partido do poder ou a outro que faça parte da Base de Apoio ao Governo. O poder é encantador e atrai apoios surpreendentes. Informações não oficiais indicam que Marina Silva, a líder do partido REDE já negocia uma fusão com o PV em defesa da natureza e da ecologia. Os partidos socialistas, sempre desunidos, para sobreviverem também estudam uma forma de integração para formar nova legenda viável porque nas próximas eleições municipais não serão mais permitidas coligações proporcionais e cada legenda terá que ir à luta sozinha para eleger vereadores. A tendência é diminuir mais ainda o número de legendas que hoje, de 35 deverão ficar em pouco mais de 20 ativas no Legislativo. A Clausula de Desempenho passa a valer de forma progressiva a partir destas eleições. O mecanismo tem como objetivo reduzir o número de partidos com pouca representatividade na Câmara Federal onde o povo é representado através dos deputados. Os partidos detidos na Barreira não serão extintos. Em 2011 se eles tiverem melhor desempenho nas urnas poderão voltar a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV para propaganda partidária. Neste ano o Fundo Partidário recebeu R$ 888,7 milhões para subvencionar as legendas em vigor. Nas eleições de 2022 os paridos terão que obter nas eleições para a Câmara, pelo menos 2% dos votos válidos distribuídos em um terço dos Estados da Federação.

*Jornalista

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