Ascom/PMT
Amanhã, 21/08, terça-feira, na capital mineira, os prefeitos e prefeitas irão se concentrar, às 13h, na Cidade Administrativa, de onde seguirão, em carreata, até o Palácio da Liberdade, convocados pela Associação Mineira dos Municípios, com o objetivo de pressionar e cobrar do governo estadual um posicionamento em relação aos atrasos constantes dos repasses de verbas, de diferentes áreas, aos municípios mineiros.
“Convido todos os prefeitos mineiros para participarem, conosco dessa mobilização legítima, em busca de nossos direitos, regidos pela Constituição Federal. Precisamos lutar contra essa falta de respeito do Governo do Estado, que nos deixa sem recursos e quem sai prejudicada é a população. Amigos prefeitos, vereadores e servidores públicos, conto com vocês, no dia 21 de agosto, às 13 horas, nessa grande mobilização em Belo Horizonte. Afinal, sem recursos, não há salários para os servidores e não há serviços para a população!”, reforça o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
O Município de Tupaciguara já realizou uma paralisação em repúdio à situação do Governo do Estado de Minas, no dia 10 de agosto, onde serviços essenciais foram paralisados para mostrar à sociedade que o Município de Tupaciguara depende desses recursos para trabalhar com todos os serviços essenciais à população.
Dívida do Estado
De acordo com a divulgação da Associação dos Municípios Mineiros, no dia 16 de agosto, a dívida do Estado de Minas Gerais com o Município de Tupaciguara chegava a R$ R$5.234.274,31 (cinco milhões, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Os recursos não repassados são para investimentos em Saúde, Educação, Transportes e outros.
Desse montante apresentado pela AMM, R$ 2.673.857,91 são com a Saúde, R$ 356.246,96 de ICMS (juros e correções/2017), R$ 140.580,00 com o Piso Mineiro de Assistência Social (18 parcelas), R$ 48.951,69 com o Transporte Escolar (4 parcelas) e R$ 1.558.400,45 com ICMS e IPVA para educação (Fundeb 2018), R$ 117.864,64 com Fundeb (juros e correções de 2017) e R$ 338.372,65 com ICMS diferença referente a 14/08/2018).