Ascom/PMA
As cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Parnaíba – Amvap se reuniram novamente nesta sexta-feira (10/08). A reunião traçou um balanço completo da paralisação dos municípios em protesto a grave crise instalada devido à falta e atraso no repasse de recursos do Estado de Minas Gerais.
Durante a 297ª assembleia geral da Amvap, o presidente da casa e prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, apresentou a nota de repúdio veiculada em emissoras de TV local mostrando a população a preocupação e dificuldade dos gestores municipais com a falta de recursos.
São cerca de R$250 milhões, em números atualizados até o dia 08 de agosto, que deixaram de chegar aos cofres dos 22 municípios associados a Amvap. A falta desses recursos vem afetando diretamente o pagamento das despesas da educação, do transporte escolar, da saúde, da assistência social, dos servidores públicos e fornecedores em geral.
Na nota de repúdio e preocupação mostrou aos cidadãos que os municípios lutam para garantir o cumprimento da lei e, principalmente, para manter a prestação de serviços públicos, e encerra destacando que “esta manifestação não possui qualquer finalidade política ou partidária”.
Em função do cenário crítico instalado, 17 dos 22 municípios associados aderiram à paralisação nesta sexta-feira (10/08). Alguns municípios segregaram o atendimento ao público com a prefeitura de portas fechadas.
O presidente da Amvap sinalizou que a situação real que se encontra os municípios hoje é crítica. “Pela falta de repasse, já se tem instalado um desequilíbrio financeiro e por conta disso já fizemos duas solicitações de Parecer Técnico ao Tribunal de Contas do Estado-TCE, sobre esse atraso dos recursos do FUNDEB e estamos aguardando resposta e se preciso for vamos até ao tribunal juntos, todos os prefeitos da Amvap”, disse o presidente Marcos Coelho de Carvalho.
Em declaração à imprensa o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse estar juntos das demais prefeituras na busca por uma solução imediata. “Tem que ter respeito ao povo, essa situação prejudica diretamente o povo nas áreas da saúde pública, da educação, nas áreas sociais. Portanto eu vou lutar até o fim junto a Amvap, afinal quem governa este estado tem que ser responsabilizado pelos atos que está praticando”, concluiu Odelmo.
Mobilização Estadual
Uma grande mobilização vem sendo articulada pela Associação Mineira de Municípios – AMM, programada para o dia 21 de agosto. Os prefeitos se concentrarão na Cidade Administrativa, às 13 horas, e seguirão em carreata até o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
Mais uma ação diante dos atrasos e do descompromisso do governo estadual com as responsabilidades que os municípios precisam arcar, inúmeras manifestações estão ocorrendo no interior, promovidas pelas prefeituras, associações microrregionais e consórcios para pressionar o Governo a quitar essa dívida com os municípios em mais uma tentativa de evitar a paralisação dos serviços básicos oferecidos à população. A dívida total do Estado com os municípios chega a R$ 7,7 bilhões (dados atualizados em 8/8/18).