Ivan Santos*
De hoje a oito dias, sexta-feira de semana que vem, vai começar o prazo aberto aos partidos para realizarem convenções nas quais poderão oficializar candidaturas a presidente da República, governador, senador, deputado federal e estadual. Encurta o prazo para os partidos promoverem acordos e coligações. A eleição deste ano tem uma novidade que muitos eleitores ainda desconhecem: a clausula de barreira ou de desempenho dos partidos nas eleições. Por esta novidade, um partido só terá representação no Congresso se conquistar, pelo menos, 1,5% dos votos válidos para deputado federal e 1% dos votos em nove (9) Estados da Federação. Fácil? Não é fácil conquistar 1% dos votos válidos em nove estados numa eleição proporcional. Para alguns especialistas, neste ano, dos 35 partidos registrados no TSE, pelo menos 15 não terão representante no Congresso a partir de 2019. Partido sem representação no Congresso não receberá recursos do Fundo partidário nem terá espaço gratuito no rádio nem na televisão para fazer propaganda. Assim, as legendas castigadas pela clausula de barreira poderão não sobreviver nos anos seguintes. Alguns grupos de pressão social que hoje se abrigam em pequenas legendas poderão se juntar para formar novo partido ou aderir a uma legenda com representação no Congresso para sobreviver com alguma importância política. A reforma também aprovou que na eleição de 2022 para a Câmara Federal não haverá coligações proporcionais. Assim cada legenda terá que sobreviver com a própria capacidade política para eleger deputados. Partido que não eleger nenhum deputado federal não terá representação no Congresso e poderá valor político. A clausula de barreiras é um instrumento necessário para impedir a proliferação irresponsável de partidos. Hoje são 35 legalizados.28 dos quais têm representação na Câmara dos Deputados. É impossível governar com tantos interesses difusos. E pode piorar porque hoje, 73 movimentos que adquiriram registro civil pediram para que o TSE os reconheça como partido. Se todos fossem reconhecidos o Brasil teria mais de 100 partidos que transformariam as eleições em parafernálias.
*Jornalista